Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 51 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 APELADO: BANCO FIBRA S/A ADVOGADO: FABIANO BACELAR PEIXOTO OAB/RJ-110014 APELADO: BANCO MERCANTIL FINANCIAMENTOS ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A ADVOGADO: LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO OAB/MG-103997 ADVOGADO: RODRIGO VENEROSO DAUR OAB/MG-102818 APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS OAB/RJ-002723 APELADO: BANCO BANRISUL ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP-173477 APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO 562. APELACAO 0268368-79.2017.8.19.0001 Assunto: Marca / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Acao: 0268368-79.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414670 - APTE: ECOLOG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME ADVOGADO: RICARDO BRAGA FRANCA OAB/RJ-098795 ADVOGADO: BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE SOUZA OAB/RJ-152668 APDO: ECOLOG SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. ME APDO: SIMONE MACEDO RENAULT, APDO: IRANADJA SILVA CORTE ALENCAR ADVOGADO: VANESSA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-147787 ADVOGADO: RICARDO BRAGA FRANCA OAB/RJ-098795 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 563. APELACAO 0486829-86.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: 0486829-86.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00413628 - APELANTE: ANDRE RICARDO CAO DIAS ADVOGADO: MARIANA MACEDO PINHEIRO LOPES OAB/RJ-137139 APELADO: JOAO FORTES ENGENHARIA SA ADVOGADO: FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915 ADVOGADO: MARIANA AOUN RACHID OAB/RJ-211626 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO 564. APELACAO 0001263-10.2014.8.19.0087 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: 0001263-10.2014.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00408683 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: EDITE PEREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Funciona: Defensoria Publica 565. APELACAO 0050575-10.2014.8.19.0004 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: 0050575-10.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00414314 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA OAB/RJ-113268 APELADO: WILSON DA SILVA PASSOS ADVOGADO: KELLI FELICIANO CARNEIRO PEREIRA OAB/RJ-139205 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO 566. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040688-72.2018.8.19.0000 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0075014-07.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418182 - AGTE: CASSIA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: GIULIANO FINETTI LOPES DAS CHAGAS OAB/RJ-094853 AGDO: BANCO BRADESCO S A BRADESCO CARTOES ADVOGADO: ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO OAB/RJ-041673 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 567. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040700-86.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: 0245090-59.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418285 - AGTE: FERNANDO FONTES DOS SANTOS ADVOGADO: DILMARIO MAIRINS PECANHA OAB/RJ-114215 AGDO: SANTANDER SEGUROS S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO *** VIGESIMA SEXTA CAMARA CIVEL *** 568. APELACAO 0012639-74.2017.8.19.0026 Assunto: ICMS / Incidencia Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0012639-74.2017.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00414465 - APTE: MARIA DAS GRACAS QUARTO TOLEDO ADVOGADO: MARIA DO CARMO TOSTES PINTO OAB/RJ-051387 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA OAB/RJ-113268 ADVOGADO: THAMYRES DE BARROS WIDMER OAB/RJ-181041 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 569. APELACAO 0155040-11.2016.8.19.0001 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0155040-11.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414665 - APELANTE: THAMIRIS SANTOS CURADO APELANTE: THAYNA SANTOS CURADO ADVOGADO: MARCOS PIMENTEL CRUZ OAB/RJ-135726 APELADO: CLARO S/A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 570. APELACAO 0257854-67.2017.8.19.0001 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0257854-67.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00415055 - APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES OAB/SP-128341 APELADO: ODMAKSUEL ANISIO BEZERRA DANTAS ADVOGADO: BRUNO TAVARES TORREIRA OAB/RJ-144144 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 571. APELACAO 0117873-33.2011.8.19.0001 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0117873-33.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00396529 - APELANTE: MARLECIO DA SILVA ABREU ADVOGADO: MARGARETE DA SILVA PRATA OAB/RJ-048992 ADVOGADO: DULCE ANGELA FRANCKLIN AMERICO DO NASCIMENTO OAB/RJ-134130 APELADO: MARIA IRENE TAVARES TELES DA CUNHA ADVOGADO: ARNON VELMOVITSKY OAB/RJ-045618 INTERESSADO: MASSA FALIDA DE BARENBOIM S/A

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.