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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 234/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 28 de agosto 83 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 29 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/RJ-066165 ADVOGADO: JOAO CARLOS MONACO JUNIOR OAB/RJ-114601 DESPACHO: (...), remetendo-se os autos ao Superior Tribunal de Justica tao logo esgotado o referido lapso temporal. 005. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0024232-62.2009.8.19.0000 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0024232-62.2009.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00042650 - AGTE: BANCO BANERJ S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: LUIS GUILHERME CINTRA TEIXEIRA OAB/RJ-113859 ADVOGADO: GLEIZIANE GARCIA FERREIRA OAB/RJ-198223 AGDO: ABRACON ASSOCIACAO BRASILEIRA DO CONSUMIDOR ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO OAB/RJ-065342 ADVOGADO: SONJA MARA LEONOR PEIXOTO MELO OAB/RJ-135253 DESPACHO: (...), remetendo-se os autos ao Superior Tribunal de Justica tao logo esgotado o referido lapso temporal. 006. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0007748-16.2007.8.19.0202 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0007748-16.2007.8.19.0202 Protocolo: 3204/2017.00630871 - AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/RJ-137395 AGDO: DJALMA CAMPOS DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: (...), remetendo-se os autos ao Superior Tribunal de Justica tao logo esgotado o referido lapso temporal. 007. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0074300-81.2007.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0074300-81.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00668921 - AGTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 ADVOGADO: CINTHYA DOS REIS SANTOS OAB/RJ-126727 AGDO: ELCIO HUMBERTO CAMARA RAYOL ADVOGADO: DR(a). ADELMO DA SILVA EMERENCIANO OAB/SP-091916 DESPACHO: (...), remetendo-se os autos ao Superior Tribunal de Justica tao logo esgotado o referido lapso temporal. id: 3073196 *** 3VP - DIVISAO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0239107-16.2010.8.19.0001 Assunto: Agua e/ou Esgoto / Concessao / Permissao / Autorizacao / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0239107-16.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00022157 - RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 RECDO: TANIA MELO BORGES ADVOGADO: MARCELO FERREIRA DE MORAES OAB/RJ-159821 DECISAO: A vista do exposto, ADMITO o recurso especial. Subam ao Superior Tribunal de Justica. Publique-se. 002. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0079732-47.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0079732-47.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00018471 - RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 ADVOGADO: FELLIPE EUGENIO DE ASSIS SICILIANO OAB/RJ-142409 RECDO: MARIA MARGARIDA BORGES KARASARKISIAN ADVOGADO: MARIA MARGARIDA BORGES KARASARKISIAN OAB/RJ-131947 DECISAO: (...) Pelo exposto, ADMITO o recurso especial interposto. Subam ao Superior Tribunal de Justica. Publique-se. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0000389-93.2004.8.19.0016 (2008.136.05388) Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0000389-93.2004.8.19.0016 Protocolo: 3204/2008.00308831 - AGTE: ODIR GONCALVES RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). DEMPSEY PEREIRA RAMOS JUNIOR OAB/MG-084145 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DECISAO: (...) Diante do exposto, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do Recurso Extraordinario interposto. Publique-se. Divisao de Autuacao id: 3072996 *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. RECURSO EXTRAORDINARIO - CRIMINAL 0390307-60.2016.8.19.0001 Assunto: Difamacao / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Acao: 0390307-60.2016.8.19.0001 Protocolo: 8818/2018.00008769 - RECTE: LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND ADVOGADO: BRUNO SILVA RODRIGUES OAB/RJ-117609 ADVOGADO: RAFAEL SERRA DE CARVALHO OAB/RJ-204634 RECORRIDO: JANIO SERGIO DE FREITAS CUNHA ADVOGADO: NILO BATISTA OAB/RJ-000197B ADVOGADO: MATHEUS TESSARI CARDOSO OAB/RJ-154290 Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 002. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0028776-95.2006.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0028776-95.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00432462 - RECTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ANDRE LUIZ FARIA MIRANDA PROC.MUNIC.: NIDIA

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