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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 2 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Primeira Vice-Presidencia id: 3166106 *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- LISTA DE DISTRIBUICAO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lamina III Horarios das Distribuicoes: Distribuicao ordinaria (livres) De Segunda a Sexta Feira: 11:00 h Distribuicao ordinaria (preventos) De Segunda a Sexta Feira: 11:30 h Distribuicao de Agravos de Instrumento e demais feitos urgentes De Segunda a Sexta Feira: 12:00, 14:00, 16:00 e 17:00 h TERMO DA 1aaa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 07/01/2019. SOB A PRESIDENCIA DO DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNCAO E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISAO DE DISTRIBUICAO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL *** 001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0072103-73.2018.8.19.0000 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00739220 - IMPETRANTE: EVANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: EVANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA OAB/RJ-178140 IMPETRADO: EXMO SR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico 002. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0072481-29.2018.8.19.0000 Assunto: Fiscalizacao / Fundacao de Direito Privado / Pessoas Juridicas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0111711-17.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00742468 - AUT.COATORA: EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DA APELACAO CIVEL No 0111711-17.2014.8.19.0001 IMPETRANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico 003. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0072942-98.2018.8.19.0000 Assunto: Acumulacao de Cargos / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00745250 - IMPETRANTE: FERNANDA FIGUEIREDO CABRAL IMPETRANTE: JEFFERSON FERREIRA DE CAMPOS IMPETRANTE: MAGNO LUIZ RIBEIRO MACENO IMPETRANTE: GABRIELA AZEDIAS MAGALHAES ROMAO IMPETRANTE: LECI DA SILVA BASTOS IMPETRANTE: ANA PAULA RESENDE FERNANDES IMPETRANTE: EZEQUIEL FELIPE BARBOSA FERNANDES ADVOGADO: JOAO MARCELO MASTRA DA SILVA OAB/RJ-220928 IMPETRADO: EXMO SR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Ministerio Publico *** PRIMEIRA CAMARA CIVEL *** 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072161-76.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: 0058556-31.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00739750 - AGTE: ZEIN COMERCIO E OCNSTRUCOES LTDA ADVOGADO: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-032501 AGDO: TOP NEWS ASSESSORIA CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO OAB/RJ-035170 ADVOGADO: MARIO FIGUEIREDO BARBOSA NETO OAB/RJ-118750 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072190-29.2018.8.19.0000 Assunto: Regulamentacao de Visitas / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0004365-41.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00740054 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 006. APELACAO 0009331-62.2014.8.19.0211 Assunto: Rescisao / Resolucao / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0009331-62.2014.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00731353 - APELANTE: MARIA DO CARMO MARINELI DAHER ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: VERA LUCIA CUSTODIO DE OLIVEIRA APELADO: ELIANE DAS DORES CUSTODIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE Funciona: Defensoria Publica 007. APELACAO 0027950-12.2015.8.19.0209 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0027950-12.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00736163 - APELANTE: WALERIA ROCHA VELOSO ADVOGADO: ALINE DE LIMA GAVAZZA DE ALMEIDA OAB/RJ-181168 APELADO: CONSTRUTORA CALPER LTDA APELADO: C CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE

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