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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 42/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de outubro 35 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de novembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/RJ-132713 ADVOGADO: JOSE CARLOS SILVA DE AZEVEDO OAB/RJ-219169 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 379. APELACAO 0045337-43.2015.8.19.0014 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0045337-43.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00616286 - APELANTE: BRUNO FREDERICO MACABU DE AGUIAR ADVOGADO: ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO OAB/RJ-053868 ADVOGADO: GUSTAVO VELASCO DE SOUZA FIGUEIREDO OAB/RJ-186980 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: JONATAN BRITO VIVAS OAB/RJ-202508 ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES OAB/RJ-104376 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO 380. APELACAO 0009461-10.2013.8.19.0204 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0009461-10.2013.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00610849 - APELANTE: FINANCEIRA ALFA SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 ADVOGADO: LEONARDO COIMBRA NUNES OAB/RJ-122535 APELADO: MARCELO DE OLIVEIRA CAVALCANTI Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 381. APELACAO 0261457-51.2017.8.19.0001 Assunto: Redistribuicao / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0261457-51.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00625607 - APELANTE: PAULO ROBERTO REIS RODRIGUES ADVOGADO: JOSE LUIZ MARTINS FERREIRA OAB/RJ-092708 APELADO: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO GM RIO APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MELISSA REIXACH SANTOS ANDION DE OLIVEIRA OAB/RJ-124884 PROC.MUNIC.: MELISSA REIXACH SANTOS ANDION DE OLIVEIRA Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO 382. APELACAO 0183583-24.2016.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0183583-24.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00616928 - APELANTE: GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES OAB/SP-128341 APELANTE: JOSE DE SOUZA GOMES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. JOSE CARLOS PAES Funciona: Defensoria Publica 383. APELACAO 0325585-17.2016.8.19.0001 Assunto: Extincao da Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0325585-17.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00613405 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CAROLINE GEBARA GRUNE FIORITO ADVOGADO: CAROLINE GEBARA GRUNE FIORITO OAB/RJ-119364 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO DO AMARAL MARTINS ADVOGADO: GUSTAVO DO AMARAL MARTINS OAB/RJ-072167 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 384. APELACAO 0018029-67.2017.8.19.0206 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0018029-67.2017.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00623939 - APELANTE: LUZANIRA DA SILVA GOMES ADVOGADO: JORGE ADRIANO BARACHO TRINDADE OAB/RJ-182668 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 385. APELACAO 0014896-54.2014.8.19.0066 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: 0014896-54.2014.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00613929 - APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANCO ADVOGADO: FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANCO OAB/RJ-183719 APELADO: ARNALDO JACINTO FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 INTERESSADO: CLEONICE ROSA DAS GRACAS Relator: DES. JOSE CARLOS PAES Funciona: Defensoria Publica 386. APELACAO 0014977-08.2011.8.19.0066 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Acao: 0014977-08.2011.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00505383 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: LUIZ ANTONIO MONTEIRO LIMA JUNIOR ADVOGADO: LUIZ ANTONIO MONTEIRO LIMA JUNIOR OAB/RJ-168480 APELADO: MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO OAB/RJ-046417 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO Funciona: Ministerio Publico 387. APELACAO 0029737-55.2010.8.19.0014 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0029737-55.2010.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00616279 - APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/RJ-015311 APELADO: DOUGLAS TABOADA VIANA ADVOGADO: DIONEA MARIA BERALDI TABOADA OAB/RJ-141982 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN 388. APELACAO 0016909-39.2010.8.19.0204 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0016909-39.2010.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00610049 - APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES OAB/RJ-063370 APELADO: MARLENE NONATO SILVEIRA ADVOGADO: IEDA TOME DE SOUZA AGUIAR OAB/RJ-096573 APELADO: GERIATRIC S HEALTH CARE Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 389. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0000315-62.2017.8.19.0055 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Acao: 0000315-62.2017.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00625273 - APTE: MARCELA FRANCISCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APTE: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA ADVOGADO: CRISTIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA OAB/RJ-148663 APDO: OS MESMOS APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LEONOR NUNES DE PAIVA ADVOGADO: LEONOR NUNES DE PAIVA OAB/RJ-024058 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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