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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 175 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** DGJUR - SECRETARIA DA 5a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0041583-38.2015.8.19.0000 Assunto: Adicional de Desempenho / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2015.00416060 - IMPETRANTE: HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: SANDRO GUIMARAES MAGYAR OAB/RJ-156045 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: PRISCILA NOBREGA TORREZAO DE ARAUJO ADVOGADO: PRISCILA NOBREGA TORREZAO DE ARAUJO GUIMARAES OAB/RJ-135744 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fls. 228 - Ao Impetrante. I. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0010664-61.2018.8.19.0000 Assunto: Custas / Sucumbencia / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0030312-67.2013.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00110112 - AGTE: ASVP - EDUCANDARIO SAO VICENTE DE PAULO ADVOGADO: HERON MAGALHAES LEAL OAB/RJ-173803 AGDO: DANIELE DA SILVA FERREIRA Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA DESPACHO: Ante a informacao de fl. 19, dispenso a vinda de contrarrazoes.Venham, no prazo de cinco dias, as tres ultimas declaracoes de imposto de renda do agravante. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0011259-60.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0004576-77.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00116654 - AGTE: ROMULO TADEU SOUZA DE JESUS ADVOGADO: JOAO CLAUDIO FERNANDES MAFFEI OAB/RJ-141909 ADVOGADO: VINICIUS RODRIGUES GIMENES OAB/RJ-153562 AGDO: SPE LED 9 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES OAB/RJ-063370 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA DESPACHO: Exame dos autos principais revela que a Agravada foi citada e esta regularmente representada.Considerando que ainda nao houve a devolucao do AR (fls. 24) anote-se o nome do patrono da Agravada e intime-se-o para, querendo apresentar contrarrazoes. I. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0028353-21.2018.8.19.0000 Assunto: Confissao de Divida / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0006825-80.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00291689 - AGTE: AUGUSTA STEFAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: ADILSON MANOEL VASCONCELLOS E SILVA OAB/RJ-024144 AGDO: ADMINISTRADORA REIS PRINCIPE LTDA-EPP ADVOGADO: VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA OAB/RJ-183788 ADVOGADO: CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA OAB/RJ-186591 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO DESPACHO: Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias (art. 1.019, II, NCPC). 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0028866-86.2018.8.19.0000 Assunto: Adicional de Desempenho / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0001544-13.2018.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00297170 - AGTE: ELIANA RIBEIRO ROCHA ADVOGADO: MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO OAB/RJ-152330 ADVOGADO: MARLON DA SILVA FIGUEIRA OAB/RJ-152763 AGDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO DESPACHO: Para analise do pedido de concessao do beneficio da gratuidade de justica, traga a agravante as tres ultimas declaracoes de Imposto de Renda, incluindo sua declaracao patrimonial. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0039307-29.2018.8.19.0000 Assunto: Regulamentacao de Visitas / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0004481-68.2018.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00404414 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RUBENS DE ARAUJO LESSA OAB/RJ-035731 ADVOGADO: CECILIA CANCELA ROCHA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: YEDA LUCIA MARQUES GARCEZ OAB/RJ-100046 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Tendo em vista o noticiado as fls. 51/53, diga a agravante se desiste do presente recurso, no prazo de 5 dias, valendo o silencio como anuencia. 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043152-69.2018.8.19.0000 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0024791-32.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00441175 - AGTE: LUIS FAULHABER MARTINS ADVOGADO: JOAO MARCUS MACHADO ALVES OAB/RJ-161071 AGDO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO OAB/RJ-157359 ADVOGADO: ROSANE LUCIA DE SOUZA THOME OAB/RJ-057693 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA DESPACHO: Ao Agravado. I. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043431-55.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0006338-54.2017.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00443697 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA PAULA PIRES FERREIRA OAB/RJ-143744 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIEL MAGALHAES CARVALHO OAB/RJ-197254 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA DESPACHO: A Agravada. 009. APELACAO 0006717-06.2017.8.19.0203 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0006717-06.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00246638 - APELANTE: MARCIA VALENTINA FERREIRA MERCADANTE ADVOGADO: GABRIEL AUGUSTO LYRA VILLELA OAB/RJ-196673 ADVOGADO: HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO OAB/RJ-196556 APELADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO ADVOGADO: LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-087920 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES DESPACHO: iNDEXADOR 000102: NADA A PROVER, CONSIDERANDO O JULGAMENTO DE FLS. 93/96(INDEXADOR 000091). 010. APELACAO 0026588-08.2015.8.19.0004 Assunto: Adjudicacao Compulsoria / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0026588-08.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00432816 - APELANTE: ESPOLIO DE EDUARDO CAETANO PAULO ADVOGADO: FERNANDA FERNANDES LOPES OAB/RJ-066737 APELADO: ESPOLIO DE MARLENE OLIVEIRA TRINDADE Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO

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