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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 209 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 081. APELACAO 0020166-73.2013.8.19.0008 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0020166-73.2013.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00006866 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: DANIELA GONCALVES DE CARVALHO APELADO: CARLOS ALBERTO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: JOSE MANOEL FERNANDES VENTURA OAB/RJ-137770 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE Funciona: Ministerio Publico 082. APELACAO 0023072-75.2009.8.19.0008 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0023072-75.2009.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00202420 - APELANTE: JORGE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: LUCIA HELENA MUGAYAR GUEDES MALLET OAB/RJ-097921 APELADO: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO PROC.MUNIC.: ANARIAM ALVES SILVA Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 083. APELACAO 0028067-58.2014.8.19.0202 Assunto: Perda da Propriedade / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0028067-58.2014.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00346372 - APELANTE: JOAO BAPTISTA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR OAB/TJ-000003 APELADO: MARCO ANTONIO DE PAIVA JUNIOR APELADO: RITA DE CASSIA FRAZAO RIBEIRO APELADO: MARCO AURELIO DE PAIVA JUNIOR APELADO: SUELY DA SILVA ALENCAR APELADO: VALERIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Funciona: Defensoria Publica 084. APELACAO 0033844-74.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0033844-74.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00200783 - APELANTE: SPE BOM PASTOR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: CLAUDIO MANDELBLATT DE LIMA FIGUEIREDO OAB/RJ-106659 ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO SANTORO OAB/RJ-118994 ADVOGADO: ILAN FRAJHOF LEVACOV OAB/RJ-115669 APELADO: ANGELO RONCALLI DE RAMIRES ALEXANDRINO APELADO: VANESSA DE OLIVEIRA SOUTO ALEXANDRINO ADVOGADO: MARCUS VINICIUS QUADROS MACHADO OAB/RJ-127298 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO 085. APELACAO 0034365-20.2017.8.19.0054 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL Acao: 0034365-20.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00396931 - APTE: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 ADVOGADO: JULIANA LOJA LOPES OAB/RJ-128689 APDO: KATIA CILENE FERREIRA ROCHA ADVOGADO: MARIA SONIA SILVA REBELLO OAB/RJ-125988 ADVOGADO: MARIA SANDRA DO NASCIMENTO SILVA OAB/RJ-156086 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO 086. APELACAO 0035516-58.2014.8.19.0011 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: 0035516-58.2014.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00196317 - APELANTE: M&R PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO: SIMONE PAGELS LOUREIRO OAB/RJ-120345 APELADO: YATA ANDERSON SILVA PROENCA ADVOGADO: RENATA SOUTO PERDIGAO GRANHA OAB/RJ-143271 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 087. APELACAO 0037169-63.2014.8.19.0054 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL Acao: 0037169-63.2014.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00163044 - APELANTE: CAROLINDA CAROLO ADVOGADO: JUREMA CONCEICAO CALDAS BATISTA OAB/RJ-058801 APELADO: CLARO S A ADVOGADO: LUCAS MUYLAERT MARGEM OAB/RJ-149742 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 088. APELACAO 0038041-14.2012.8.19.0001 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0038041-14.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00382828 - APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: MAURO CAMPOS DE PINHO OAB/RJ-117590 ADVOGADO: LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 APELADO: EDSON DE SIQUEIRA FERREIRA ADVOGADO: LUCIENE FERREIRA OAB/RJ-092765 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO 089. APELACAO 0038876-60.2012.8.19.0014 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Acao: 0038876-60.2012.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00203119 - APELANTE: BANCO PAN S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ-190060 APELANTE: JAIR DA SILVA SOUZA (REC.ADESIVO) ADVOGADO: MURILO MADRUGA FARIA OAB/RJ-139443 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO 090. APELACAO 0039108-48.2016.8.19.0203 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0039108-48.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00217991 - APELANTE: TRANSPORTES FUTURO LTDA ADVOGADO: ALINE LOUREIRO MIRANDA OAB/RJ-145048 ADVOGADO: BRUNO DO VALE CUNHA FERNANDES OAB/RJ-145263 APELADO: MARILENE DIAS MOURA ADVOGADO: NATALIA EUGENIA NUNEZ OAB/RJ-145612 ADVOGADO: EDUARDO GONCALVES DE CASTRO MENEZES NETO OAB/RJ-142714 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 091. APELACAO 0039855-56.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MARICA 2 VARA Acao: 0039855-56.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00234476 - APELANTE: REUEL AMARAL DE OLIVEIRA APELANTE: MARIA SE DE OLIVEIRA ADVOGADO: FAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA OAB/RJ-141285 APELADO: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/RJ-107157 Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO 092. APELACAO 0040056-24.2010.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: 0040056-24.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00369508 - APELANTE: SERGIO NASCIMENTO APELANTE: GLORIA MARIA NASCIMENTO DE MENEZES TAVARES ADVOGADO: JOAO LUIZ DO AMARAL VERGUEIRO JUNIOR OAB/RJ-087555 APELADO: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE

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