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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 19 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 193. APELACAO 0013580-35.2017.8.19.0087 Assunto: Transporte Rodoviario / Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0013580-35.2017.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00738078 - APELANTE: ALDAMIRA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: GILBERTO DAS CHAGAS CASTRO OAB/RJ-037867 APELADO: RIO ITA LTDA ADVOGADO: MELISSA ROCHA SOARES OAB/RJ-094443 ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA GONCALVES JUNIOR OAB/RJ-165881 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 194. APELACAO 0021670-08.2013.8.19.0011 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: 0021670-08.2013.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00716313 - APELANTE: KATIA RAMOS DE CARVALHO ADVOGADO: BRUNO RAMOS DE CARVALHO OAB/RJ-149768 ADVOGADO: VINICIUS DE SIMAS LEAL DE PINHO OAB/RJ-173995 APELADO: PROLAGOS S A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: JULIETA DE SOUZA VALERIO OAB/RJ-119568 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 195. APELACAO 0019842-74.2013.8.19.0011 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Acao: 0019842-74.2013.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00725481 - APELANTE: PROLAGOS S A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: JULIETA DE SOUZA VALERIO OAB/RJ-119568 APELADO: FLORACY GONCALVES SOARES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR Funciona: Defensoria Publica 196. APELACAO 0153218-41.2014.8.19.0038 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0153218-41.2014.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00729135 - APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: STEFANO VIANA BOUSQUET OAB/RJ-170455 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: HUGO WILKEN MAURELL APELADO: JORGE SANT'ANA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 197. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0033017-44.2004.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0033017-44.2004.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00731186 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUCIANO ZEZEN PADRAO APDO: JOSE MONTEIRO GOMES Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES 198. APELACAO 0275154-76.2016.8.19.0001 Assunto: Multas e demais Sancoes / Infracao Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0275154-76.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738782 - APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S A ADVOGADO: ADRIANA SERRANO CAVASSANI OAB/RJ-181414 APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES 199. APELACAO 0099419-92.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: 0099419-92.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00735325 - APELANTE: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A APELADO: ELIANE MOREIRA DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: KATIA MILENY BENITES PEREIRA OAB/RJ-184436 ADVOGADO: ZINGARA MARIA BARBOSA DE LIMA OAB/RJ-178175 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 200. APELACAO 0017738-92.2016.8.19.0209 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0017738-92.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00738381 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 APELADO: GSM GRAFICA E EDITORA EIRELI ME APELADO: OSWALDINA DIAS GOULART APELADO: ADRIANA MOREIRA FRUCTUOSO GOULART Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA 201. APELACAO 0006289-19.2015.8.19.0001 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0006289-19.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00728064 - APELANTE: THAUAN ANTONIO BORGES REP/P/S/MAE TAMIRES ANTONIO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APELADO: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: SERGIO DOS SANTOS DE BARROS OAB/RJ-097432 ADVOGADO: OSCAR BITTENCOURT NETO OAB/RJ-121556 Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 202. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0014999-52.2016.8.19.0014 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA INF JUV E IDOSO Acao: 0014999-52.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00729200 - APTE: SIGILOSO R.Legal: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: ADAHIR CRISTINA MOLL QUITETE DE MORAES OAB/RJ-091539 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 203. APELACAO 0014035-34.2017.8.19.0205 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0014035-34.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00739759 - APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 APELADO: SAMUEL DA SILVA ALVES REP/P/S/MAE SARITA RANGEL DA SILVA ALVES APELADO: SARITA RANGEL DA SILVA ALVES ADVOGADO: ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO OAB/RJ-157286 ADVOGADO: ANDREA DA SILVA BRAGA OAB/RJ-162464 Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico 204. APELACAO 0116652-78.2012.8.19.0001 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0116652-78.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00732112 - APELANTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: FERNANDO LUZ

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