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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 22 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 229. APELACAO 0231786-42.2012.8.19.0038 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0231786-42.2012.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00729077 - APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO OAB/RJ-143142 APELANTE: CLEA MIRANDA NANTES ADVOGADO: FABIANO ROCHA EZEQUIEL OAB/RJ-120536 APELANTE: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/A ADVOGADO: LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND OAB/RJ-070199 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 230. APELACAO 0044856-76.2013.8.19.0038 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: NOVA IGUACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0044856-76.2013.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00731630 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA OAB/RJ-112310 ADVOGADO: GIUSEPPE PECORARI MELOTTI OAB/RJ-136165 APELADO: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC.: VANESSA VIEIRA MARTINS Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO 231. APELACAO 0001441-80.2011.8.19.0210 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0001441-80.2011.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00725619 - APELANTE: VIACAO UNIAO LTDA ADVOGADO: FABIO LIRA DA SILVA OAB/RJ-115211 ADVOGADO: MARCELO DE PAULA MARSILLAC OAB/RJ-076866 APELADO: GEORGE JEFFERSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA OAB/RJ-128213 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO 232. APELACAO 0008414-55.2012.8.19.0068 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: 0008414-55.2012.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00736244 - APELANTE: ALINE LAURINDO DE MELO APELANTE: KAMILE LAURINDO DE MELO APELANTE: KAIO LAURINDO DE MELO ASSIST/P/S/MAE ALINE LAURINDO DE MELO APELANTE: KARINE LAURINDO DE MELO REP/P/S/MAE ALINE LAURINDO DE MELO ADVOGADO: NIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO OAB/RJ-093663 APELADO: SHIRLEY CRISTINA AZEVEDO SOARES ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 233. APELACAO 0009812-58.2012.8.19.0061 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0009812-58.2012.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00724335 - APELANTE: CASSIA MOREIRA MAGALHAES BERLIM DA CUNHA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Defensoria Publica 234. APELACAO 0031843-73.2008.8.19.0203 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0031843-73.2008.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00721783 - APTE: THAYANE DA SILVA MIRANDA ADVOGADO: TATIANA PENNA FERREIRA FERRAZ CAMPOS OAB/RJ-103951 APTE: VIACAO REDENTOR LTDA ADVOGADO: ALINE LOUREIRO MIRANDA OAB/RJ-145048 APDO: OS MESMOS Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO 235. APELACAO 0005472-31.2012.8.19.0042 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0005472-31.2012.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00726027 - APELANTE: LUMA E LETICIA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ADVOGADO: NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR OAB/RJ-066792 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 236. APELACAO 0004029-08.2016.8.19.0203 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0004029-08.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00738999 - APELANTE: CELIO FERNANDO ROBLEDO DA SILVA ADVOGADO: JEFFERSON LUIZ COSTA SILVA OAB/RJ-149282 APELADO: JOAO PAULO BARROS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAQUEL DUARTE SILVA OAB/RJ-169024 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 237. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072207-65.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0119799-25.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740209 - AGTE: WALDIR MUNIZ DOS SANTOS AGTE: BERENICE MUNIZ DOS SANTOS AGTE: FLAVIO MUNIZ DOS SANTOS AGTE: ALEXANDRA GERONOMO ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO 238. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072693-50.2018.8.19.0000 Assunto: Desconto em folha de pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Acao: 0038632-20.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00744127 - AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO OAB/RJ-168325 AGDO: NADINE ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO Funciona: Defensoria Publica 239. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072496-95.2018.8.19.0000 Assunto: Poluicao / Meio Ambiente / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0092417-23.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00742706 - AGTE: BRASE LANCHONETE LTDA ADVOGADO: GUSTAVO CARVALHO GOMES SCHWARTZ OAB/RJ-169539 ADVOGADO: CASSIA SILVA DE OLIVEIRA VILELA OAB/RJ-169173 ADVOGADO: THIAGO NICOLAY OAB/RJ-172186 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO 240. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072702-12.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO

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