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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 40 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ELISANGELA DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO: LEONARDO PORTES GODOY VIDAL OAB/RJ-118781 ADVOGADO: VIVIANE AMIN DUARTE CASSOLARI OAB/RJ-174669 Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS 434. APELACAO 0004778-68.2006.8.19.0011 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Acao: 0004778-68.2006.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00396477 - APELANTE: MATHEUS DA CONCEICAO PIMENTA CARVALHO ASSIST/P/S/PAI JOAO CARLOS PIMENTA CARVALHO ADVOGADO: WILLIANS LIMA DE CARVALHO OAB/RJ-044710 APELADO: VERA REGINA DELGADO REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: ABRAO RUSSO CALIXTO ADVOGADO: ALESSANDRO STERN DA SILVA OAB/RJ-107634 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 435. APELACAO 0012159-57.2013.8.19.0052 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Acao: 0012159-57.2013.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00408208 - APELANTE: MUNICIPIO DE ARARUAMA ADVOGADO: DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/RJ-108013 APELADO: JULIA GOMIDE PEIXOTO DE AZEVEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SERGIO LUIZ BARBOSA NEVES Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 436. APELACAO 0196477-91.2011.8.19.0038 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: NOVA IGUACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0196477-91.2011.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00406043 - APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: ANA CRISTINA COSTA MOCHIARO SOARES OAB/RJ-097759 APELADO: MANOEL JOSE DA SILVA Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA 437. APELACAO 0262387-11.2013.8.19.0001 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: 0262387-11.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00400300 - APELANTE: SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO OAB/RJ-067644 ADVOGADO: MARCELO NOVAES BELMONT OAB/RJ-141642 ADVOGADO: FELIPE BELMONT CIGAGNA OAB/RJ-102417 APELADO: ISADORA OLIVEIRA DA VEIGA REP/P/S/PAI JORGE LUIZ BAPTISTA DA VEIGA ADVOGADO: WAGNER COSTA MAGALHAES OAB/RJ-152960 Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS Funciona: Ministerio Publico 438. APELACAO 0333374-72.2013.8.19.0001 Assunto: Exame de Saude e/ou Aptidao Fisica / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0333374-72.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00415140 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVEA APELADO: LISANDRA DA COSTA MAGALHAES ADVOGADO: ROSE CRISTINE DE SOUZA RODRIGUES OAB/RJ-080285 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 439. APELACAO 0032883-31.2015.8.19.0014 Assunto: Isonomia/Equivalencia Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0032883-31.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00408898 - APELANTE: REGINA CELI DA CONCEICAO INACIO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: MARCOS DA COSTA MORALES Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR Funciona: Defensoria Publica 440. APELACAO 0430760-68.2014.8.19.0001 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: 0430760-68.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00416381 - APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS OAB/RJ-111030 APELADO: ANDRE LUIS DOS SANTOS ADVOGADO: IGOR LEAO DE SOUZA LIMA OAB/RJ-169514 ADVOGADO: ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI OAB/RJ-168804 Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA 441. APELACAO 0196526-35.2011.8.19.0038 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: NOVA IGUACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0196526-35.2011.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00405584 - APTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: TIAGO RODRIGUES BARBOZA OAB/RJ-132519 APDO: OTAVIO DUARTE ELIAS Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR 442. CONFLITO DE COMPETENCIA 0040233-10.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0003996-26.2018.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00414109 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL REGIONAL DA LEOPOLDINA SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL REGIONAL DO MEIER INTERESSADO: JOSE DE SOUSA DIAS INTERESSADO: REI SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES OAB/RJ-154835 INTERESSADO: DENILSON MONTEIRO DA SILVA Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS 443. APELACAO 0000025-75.2016.8.19.0057 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAPUCAIA VARA UNICA Acao: 0000025-75.2016.8.19.0057 Protocolo: 3204/2018.00408850 - APELANTE: MUNICIPIO DE SAPUCAIA PROC.MUNIC.: VINICIUS BASTOS COSTA APELADO: VALDETE MARQUES ONORATO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA Funciona: Defensoria Publica 444. APELACAO 0504711-95.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: 0504711-95.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00416388 - APELANTE: ROGEISA LOURENCO CRUZ DA SILVA ADVOGADO: MARTA TEIXEIRA AREAS OAB/RJ-131929 APELADO: CLARO S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 445. APELACAO 0015487-27.2004.8.19.0014 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: 0015487-27.2004.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00412424 - APTE: ERASMO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MAX DAFLON

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