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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 78 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** SEXTA CAMARA CRIMINAL *** 114. HABEAS CORPUS 0040578-73.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL Acao: 0142527-40.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417254 - IMPTE: ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-139739 PACIENTE: MARCIA DA COSTA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 39a VARA CRIMINAL DA CAPITAL CORREU: JORGE CARLOS DE MELO JUNIOR Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico 115. HABEAS CORPUS 0040765-81.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL Acao: 0032526-85.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00419066 - IMPTE: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA (DP. 824.300-8) PACIENTE: RAFAEL SANTOS DUARTE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 35a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 116. HABEAS CORPUS 0040626-32.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0019390-21.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417728 - IMPTE: KATIA REGINA DUTRA LEITE (DP 877.415-0) PACIENTE: DAVID DA SILVA LIMA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE MADUREIRA CORREU: RAFAEL DE SOUZA CORREU: JOSE MARIA TUPI DE AZEVEDO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 117. HABEAS CORPUS 0040723-32.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA Acao: 0176259-12.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418440 - IMPTE: BLENIER HERMANN LAUER BISPO(DP/969.613-9) PACIENTE: ELMAR DOS SANTOS BARCELOS PACIENTE: PETERSON FOLLY CORREA FRANCO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 118. HABEAS CORPUS 0040720-77.2018.8.19.0000 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA Acao: 0171336-40.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418436 - IMPTE: BLENIER HERMANN LAUER BISPO (DPGE/MAT/969613-9) PACIENTE: MICHAEL CRISTIANO DOS SANTOS MACHADO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 119. APELACAO 0003666-68.2015.8.19.0037 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0003666-68.2015.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00402570 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ALEXANDRE DA MOTTA LOBO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 120. APELACAO 0016897-94.2017.8.19.0037 Assunto: Trafico Ilicito de Drogas praticado por Funcionario Publico / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0016897-94.2017.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00407372 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ANDRE LUIS LOPES DE SA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 121. APELACAO 0005164-20.2016.8.19.0053 Assunto: Coacao no curso do processo / Crimes Contra a Administracao da Justica / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DA BARRA 2 VARA Acao: 0005164-20.2016.8.19.0053 Protocolo: 3204/2018.00406010 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 122. APELACAO 0310775-37.2016.8.19.0001 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 19 VARA CRIMINAL Acao: 0310775-37.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00407465 - APTE: ANDERSON ROXO AZEVEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 123. APELACAO 0011865-04.2017.8.19.0007 Assunto: Do Sistema Nacional de Armas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: BARRA MANSA 2 VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0011865-04.2017.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00402630 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 124. APELACAO 0026470-93.2006.8.19.0021 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL Acao: 0026470-93.2006.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00402701 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ALEXSSANDRE DARC DA ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 125. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0089395-68.2018.8.19.0001 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0089395-68.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00413228 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JULIO DA SILVA SIQUEIRA ADVOGADO: LUCIANA DE OLIVEIRA ARNT OAB/RJ-097909 ADVOGADO: ALEXANDRE DEL RIO FURTADO OAB/RJ-212298E Relator: DES. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA Funciona: Ministerio Publico 126. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0114621-75.2018.8.19.0001 Assunto: Comutacao de Pena / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0114621-75.2018.8.19.0001

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