Diário SP - Município de São José dos Campos
dos Servicos............................................................ Equipamentos e Material Permanente..................... 360.000,00 75 75.10 75.10-06.181.0010.2.002 75.10-3.3.90.92.01.110000 SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO........................... Secretaria Geral............................................................................ Manutencao dos Servicos............................................................ Despesas de Exercicios Anteriores.............................. 4.000,00 75 SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO........................... 75.10 Secretaria Geral............................................................................ 75.10-06.181.0010.2.049 Manutencao da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Tiro de Guerra........................................................................................... 75.10-4.4.90.52.01.110000 Equipamentos e Material Permanente....................... 10.000,00 75 75.10 75.10-06.181.0010.2.002 75.10-3.3.90.39.01.140000 ROY - Royalties da Exploracao do Petroleo e Gas Natural SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO........................... Secretaria Geral............................................................................ Manutencao dos Servicos............................................................ Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica.......................... ....................................................................................................... ....................................................................................................... .................................................................................... 404.000,00 80 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO....................................... 80.10 Encargos Gerais........................................................................... 80.10-09.271.0001.2.010 Encargos de Previdencia Social................................................... 80.10-3.1.91.92.01.110000 Despesas de Exercicios Anteriores - ........................................... Intraorcamentario.................................................... 2.210.700,00 80 80.10 80.10-28.843.0001.0.002 80.10-4.6.90.71.01.110000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO....................................... Encargos Gerais........................................................................... Servicos da Divida Geral.............................................................. Principal da Divida Contratual Resgatada............ 5.338.297,38 Art. 2o O credito aberto no artigo anterior corre por conta da anulacao parcial das seguintes dotacoes no orcamento vigente: 35 35.10 35.10-15.451.0002.1.003 35.10-3.3.90.39.03.100058 FMH - Fundo Municipal de Habitacao SECRETARIA DE GESTAO HABITACIONAL E OBRAS............ Secretaria Geral............................................................................ Obras e Servicos Habitacionais e de Infraestrutura..................... Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica.......................... ....................................................................................................... .................................................................................... 345.000,00 40 40.10 40.10-12.361.0003.2.013 40.10-3.3.90.39.05.220126 FNDE - Plano de Aes Articuladas - PAR SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA........................... Secretaria Geral............................................................................ Manutencao do Ensino Fundamental........................................... Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica.......................... ....................................................................................................... ...................................................................................... 24.000,00 50 50.10 50.10-08.244.0005.2.002 50.10-3.3.90.39.01.510000 SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO...................... Secretaria Geral............................................................................ Manutencao dos Servicos............................................................ Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica...... 350.000,00 50 SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO...................... 50.10 Secretaria Geral............................................................................ 50.10-08.244.0005.2.030 Programa de Qualificacao............................................................ 50.10-3.3.90.32.01.510000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao ................................ Gratuita......................................................................... 10.000,00 50 50.10 50.10-08.244.0005.2.031 50.10-3.3.90.39.05.500042 FNAS - Fundo Nacional de Assistencia Social SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO...................... Secretaria Geral............................................................................ Atividades de Apoio Social............................................................ Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica.......................... ....................................................................................................... .................................................................................... 200.000,00 50 SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO...................... 50.10 Secretaria Geral............................................................................ 50.10-08.244.0005.2.031 Atividades de Apoio Social............................................................ 50.10-3.3.90.32.01.510000 Material, Bem ou Servico para Distribuicao ................................ Gratuita......................................................................... 15.000,00 50 50.10 50.10-08.244.0005.2.031 50.10-3.3.50.43.01.510000 SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO...................... Secretaria Geral............................................................................ Atividades de Apoio Social............................................................ Subvencoes Sociais................................................ 2.210.700,00 60 60.10 60.10-10.301.0006.2.002 60.10-3.3.90.39.01.301000 SECRETARIA DE SAUDE............................................................ Secretaria Geral............................................................................ Manutencao dos Servicos............................................................ Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica...... 250.000,00 BOLETIM DO MUNICIPIO No 2514 60 60.50 60.50-10.303.0006.2.036 60.50-3.3.90.30.05.304040 MED - Medicamentos de Alto Custo SECRETARIA DE SAUDE............................................................ Departamento de Atencao Basica................................................ Assistencia Farmaceutica............................................................. Material de Consumo.................................................................... ....................................................................................................... ...................................................................................... 50.000,00 60 60.50 60.50-10.305.0006.2.038 60.50-3.3.90.39.05.303038 TFVS SECRETARIA DE SAUDE............................................................ Departamento de Atencao Basica................................................ Vigilancia em Saude - Epidemiologica......................................... Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica.......................... ........................................................................................ 5.000,00 60 60.50 60.50-10.304.0006.2.037 60.50-3.3.90.30.06.320000 SECRETARIA DE SAUDE............................................................ Departamento de Atencao Basica................................................ Vigilancia em Saude - sanitaria.................................................... Material de Consumo.................................................... 2.000,00 60 60.50 60.50-04.304.0006.2.055 60.50-3.3.90.30.01.303000 SECRETARIA DE SAUDE............................................................ Departamento de Atencao Basica................................................ Vigilancia em Saude - Centro de Controle de Zoonozes............. Material de Consumo.................................................... 4.000,00 60 60.70 60.70-10.302.0006.2.035 60.70-3.3.90.39.05.302023 SIH SECRETARIA DE SAUDE............................................................ Departamento e Atencao Secundaria.......................................... Atividades das Unidades de Atencao Secundaria....................... Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica.......................... .................................................................................... 250.000,00 75 75.10 75.10-06.181.0010.2.002 75.10-3.3.90.39.01.110000 SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO........................... Secretaria Geral............................................................................ Manutencao dos Servicos............................................................ Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica...... 364.000,00 75 SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO........................... 75.10 Secretaria Geral............................................................................ 75.10-06.181.0010.2.049 Manutencao da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Tiro de Guerra........................................................................................... 75.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica........ 10.000,00 75 75.10 75.10-06.181.0010.2.002 75.10-4.4.90.52.01.140000 ROY - Royalties da Exploracao do Petroleo e Gas Natural SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO........................... Secretaria Geral............................................................................ Manutencao dos Servicos............................................................ Equipamentos e Material Permanente......................................... ....................................................................................................... ....................................................................................................... .................................................................................... 404.000,00 80 80.10 80.10-28.843.0001.0.002 80.10-3.2.90.21.01.110000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO....................................... Encargos Gerais........................................................................... Servicos da Divida Geral.............................................................. Juros sobre a divida por Contrato............................ 338.297,38 80 80.10 80.10-99.999.0001.0.099 80.10-9.9.99.99.01.110000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO....................................... Encargos Gerais........................................................................... Reserva de Contingencia............................................................. Reserva de Contingencia....................................... 5.000.000,00 Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario. Sao Jose dos Campos, 24 de janeiro de 2019. Felicio Ramuth Prefeito Jose de Mello Correa Secretario de Gestao Administrativa e Financas Melissa Pulice da Costa Mendes Secretaria de Apoio Juridico Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Juridico, aos vinte e quatro dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove. Everton Almeida Figueira Departamento de Apoio Legislativo DECRETO N. 18.072, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 13.690.586,53. O PREFEITO DE SAO JOSE DOS CAMPOS, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Organica do Municipio, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 16 da Lei n. 9.777, de 4 de julho de 2018, e pelo inciso V do artigo 8o da Lei n. 9.845, de 27 de novembro de 2018; D E C R E T A: Art. 1o Fica aberto um credito adicional no valor de R$ 13.690.586,53 (treze milhoes, seiscentos e noventa mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e tres centavos) destinado a criar e suplementar as seguintes dotacoes no orcamento vigente: 35 35.10 35.10-15.451.0002.1.003 35.10-4.4.90.93.95.100030 MCID - Ministerio das Cidades SECRETARIA DE GESTAO HABITACIONAL E OBRAS............ Secretaria Geral............................................................................ Obras e Servicos Habitacionais e de Infraestrutura..................... Indenizacoes e Restituicoes......................................................... ....................................................................................................... ...................................................................................... 57.584,52 25 de janeiro de 2019 - pagina 3 40 SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA........................... 40.10 Secretaria Geral............................................................................ 40.10-12.361.0003.2.013 Manutencao do Ensino Fundamental........................................... 40.10-3.3.90.30.05.220120 Material de Consumo.................................................................... FNDE - Apoio aos Entes que ....................................................................................................... recebem o FPM - Fundo de ....................................................................................................... Participacao dos Municipios .................................................................................... 248.000,00 40 40.10 40.10-12.306.0003.2.025 40.10-3.3.90.30.05.220011 PNAE - Programa Nacional de Alimentacao Escolar SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA........................... Secretaria Geral............................................................................ Alimentacao Escolar..................................................................... Material de Consumo.................................................................... ....................................................................................................... ................................................................................. 6.157.002,01 40 40.10 40.10-12.361.0003.2.026 40.10-3.3.90.36.02.220013 DRE - Programa Auxilio Transporte Escolar Zona Rural SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA........................... Secretaria Geral............................................................................ Transporte Escolar - Ensino Fundamental................................... Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica............................. ....................................................................................................... ....................................................................................................... ................................................................................. 1.243.000,00 40 40.10 40.10-12.361.0003.2.026 40.10-3.3.90.36.05.220007 FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA........................... Secretaria Geral............................................................................ Transporte Escolar - Ensino Fundamental................................... Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica............................. ....................................................................................................... ....................................................................................................... .................................................................................... 148.000,00 40 40.10 40.10-12.365.0003.2.054 40.10-3.3.90.30.05.212087 FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao - Novas Turmas SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA........................... Secreta
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