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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 234 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 059. APELACAO 0010153-03.2015.8.19.0054 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0010153-03.2015.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00381707 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 APELADO: ZULEIKA DE OLIVEIRA AVELAR ADVOGADO: CICERO TELLES VERAS OAB/RJ-031800 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 060. APELACAO 0010186-82.2014.8.19.0068 Assunto: Revisao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO Acao: 0010186-82.2014.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00285048 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALAN MACABU ARAUJO OAB/RJ-059040 ADVOGADO: ERICK SVOBODA DA SILVA OUVERNEY LOPES OAB/RJ-147039 APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 061. APELACAO 0010419-39.2017.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0010419-39.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00329011 - APTE: PAULO ROBERTO JUNCA ADVOGADO: RODRIGO HERMIDA PIRES OAB/RJ-108834 ADVOGADO: RAPHAEL DE ARAUJO GUADAGNO OAB/RJ-189854 APDO: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHAS LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/RJ-165048 APDO: RENAULT DO BRASIL S/A., ADVOGADO: ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO OAB/RJ-170459 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 062. APELACAO 0010866-85.2016.8.19.0007 Assunto: Gratificacoes Municipais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0010866-85.2016.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00331981 - APTE: JOSE CARLOS DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: LEONARDO RODRIGUES BARALDO OAB/RJ-185901 ADVOGADO: RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA OAB/RJ-101347 APDO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA ADVOGADO: FABIANA POMPEU PINTO OAB/RJ-120154 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 063. APELACAO 0011071-04.2013.8.19.0207 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0011071-04.2013.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00335936 - APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: WALTER PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ADRIANA SILVA DOS SANTOS OAB/RJ-131911 ADVOGADO: CRISTIANO DE LIMA NUNES OAB/RJ-160827 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 064. APELACAO 0012448-62.2017.8.19.0209 Assunto: Direito de Imagem / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0012448-62.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00341887 - APELANTE: JAIR MESSIAS BOLSONARO ADVOGADO: DANIEL STOLEAR SIMOES OAB/RJ-136240 ADVOGADO: VICTOR GRANADO ALVES OAB/RJ-125681 APELANTE: JOSE CARLOS AMARAL KFOURI APELANTE: ESPN DO BRASIL EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO: FILIPE FONTELES CABRAL OAB/RJ-108901 ADVOGADO: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA OAB/RJ-117407 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 065. APELACAO 0012504-56.2016.8.19.0007 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: 0012504-56.2016.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00182551 - APELANTE: MARIA DAS GRACAS BATISTA ADVOGADO: DIEGO DA SILVA ROZA OAB/RJ-171860 APELADO: BANCO BRADESCARD S A APELADO: C & A MODAS LTDA ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 066. APELACAO 0012586-71.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0012586-71.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00337702 - APELANTE: MARTA JOYCE OLIVEIRA BITTAR APELANTE: MARIANA BITTAR SIMAS DE OLIVEIRA APELANTE: BIANCA BITTAR APELANTE: BRUNO BITTAR ADVOGADO: PEDRO SIMAS DE OLIVEIRA OAB/RJ-205718 APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 067. APELACAO 0012771-40.2012.8.19.0210 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0012771-40.2012.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00322892 - APELANTE: ALEX COELHO GOMES ADVOGADO: MARCELO DUARTE DA SILVA VAZ OAB/RJ-143855 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 068. APELACAO 0012783-60.2016.8.19.0001 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0012783-60.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00276788 - APELANTE: HELIO SILVA FILHO ADVOGADO: HELIO SILVA FILHO OAB/RJ-145338 APELADO: CLARO S/A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 APELADO: ENI FERNANDES ADVOGADO: HELIO SILVA FILHO OAB/RJ-145338 ADVOGADO: ANDERSON INACIO DA SILVA OAB/RJ-143324 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 069. APELACAO 0012864-59.2015.8.19.0028 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: 0012864-59.2015.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00201370 - APELANTE: VIVIANE DA SILVA BASILIO ADVOGADO: BRUNO SETUBAL ALVES DIAS OAB/RJ-142743 APELADO: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: CLAUDIO MUNIZ LOPES RAMALHO Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO Funciona: Ministerio Publico 070. APELACAO 0014080-38.2016.8.19.0087 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao:

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