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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 35 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Protocolo: 3204/2018.00744356 - AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANA ARAUJO GOMES OAB/RJ-126533 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 382. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000304-33.2019.8.19.0000 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0023565-28.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00744557 - AGTE: ESPOLIO JOAO MARTINS REP/P/S/INVENTARIANTE NEUSA FALCAO MARTINS AGTE: NEUSA FALCAO MARTINS REP/P/S/PROCURADOR JOAO CARLOS FALCAO MARTINS ADVOGADO: FAUSTO FALCAO OAB/RJ-102785 AGDO: MARCELO LUIS DA SILVA Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 383. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072815-63.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PLANTAO JUDICIARIO D.CAX. N.IGUAC. MAGE S.J.MERITI Acao: 0073074-92.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00744366 - AGTE: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FABIO EMILIANO MACHADO BENTO OAB/RJ-140676 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 384. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072640-69.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0271956-60.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00743518 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BENEDITA FERREIRA DE ARAUJO OAB/RJ-001071B ADVOGADO: EDSON TULIO SANTOS DE ARAUJO OAB/RJ-152055 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE RAFAEL LEAO JUNIOR (MG108476) Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO Funciona: Ministerio Publico 385. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000085-20.2019.8.19.0000 Assunto: Remuneracao / Governador / Agentes Politicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITAGUAI 1 VARA CIVEL Acao: 0006536-23.2018.8.19.0024 Protocolo: 3204/2019.00001304 - AGTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI PROC.MUNIC.: RENNAN SILVA DE MORAES AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN Funciona: Ministerio Publico *** DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL *** 386. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072124-49.2018.8.19.0000 Assunto: Honorarios Advocaticios em Execucao Contra a Fazenda Publica / Sucumbencia / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: 0007961-75.2003.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00739371 - AGTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: ANDERSON HUGUENIN GONCALVES AGDO: PAULO RICARDO DO ROSARIO FRANCA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES Funciona: Defensoria Publica 387. APELACAO 0022671-08.2011.8.19.0202 Assunto: Dissolucao / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0022671-08.2011.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00693570 - APELANTE: MARCELO DA SILVA GOMES ADVOGADO: LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-119578 APELADO: LUCIANA LOURENCO GARCIA ADVOGADO: CLAUDIA APARECIDA CORREIA BASSAN OAB/RJ-138701 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 388. APELACAO 0261772-79.2017.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0261772-79.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00716058 - APELANTE: ROBERTO DE OLIVEIRA FUMAGALLI ADVOGADO: INGRID LINDGREN DE OLIVEIRA OAB/RJ-189911 APELADO: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO OAB/RJ-154532 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO 389. APELACAO 0002640-61.2016.8.19.0211 Assunto: Substituicao do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0002640-61.2016.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00738706 - APELANTE: LUCIENE PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: MARIA ESTELA DA SILVA FALCAO OAB/RJ-128021 APELADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ-190060 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 390. APELACAO 0019644-46.2013.8.19.0202 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0019644-46.2013.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00729138 - APELANTE: SELF SERVICE VARANDINHA DO BICAO LTDA ME ADVOGADO: RAPHAEL PEREIRA GUIMARAES OAB/RJ-136350 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/RJ-151753 ADVOGADO: EZIO PEDRO FULAN OAB/RJ-151756 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO 391. APELACAO 0105093-13.2012.8.19.0038 Assunto: Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0105093-13.2012.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00729129 - APELANTE: PEDRO GAVA ADVOGADO: JOSE CRISTIANO DE SOUZA OAB/RJ-148832 APELADO: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER ADVOGADO: TASSO BATALHA BARROCA OAB/RJ-165960 ADVOGADO: JULIANA PINHEIRO BRANDAO OAB/RJ-196511 APELADO: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB/PE-021678 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 392. APELACAO 0002475-38.2007.8.19.0208 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0002475-38.2007.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00727774 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: VILMA VANZELER ANDRADE PEREIRA OAB/RJ-087371 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS OAB/RJ-078944 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 393. APELACAO 0002566-05.2014.8.19.0008 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: 0002566-05.2014.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00731217 - APELANTE: GUILHERME ANGELUS SOARES ELLER PEREIRA REP/P/S/PAI DEANDLE ELLER PEREIRA ADVOGADO: LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA OAB/RJ-079107 APELADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A ADVOGADO: JACKSON UCHOA VIANNA OAB/RJ-024697 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES Funciona: Ministerio Publico

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