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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 234/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 28 de agosto 233 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 29 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 104. APELACAO 0185683-15.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0185683-15.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00479105 - APELANTE: BANCO BRADESCO - S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS OAB/RJ-111030 APELADO: BERTA MEDINA TEDESCHI ADVOGADO: GEORGE PEREIRA GOMES OAB/RJ-160700 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 105. APELACAO 0239662-28.2013.8.19.0001 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0239662-28.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00469000 - APTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG-109730 APDO: CARLOS ALBERTO HEREDIA MEIRELLES ADVOGADO: GUSTAVO RANGEL FURQUIM DE ALMEIDA OAB/RJ-121424 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 106. APELACAO 0242677-97.2016.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: 0242677-97.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00475026 - APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELADO: ESPOLIO DE RUBENS ROSLINDO ARTIGAS REP/P/S/INV PAULO RUBERNS DE IGNACIO ARTIGAS ADVOGADO: MAGNOLIA CARVALHO DI MAIO OAB/RJ-105634 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 107. APELACAO 0249373-18.2017.8.19.0001 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0249373-18.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00461940 - APELANTE: LEANDRO DA SILVA ALVES ADVOGADO: JOSE PAULO DA SILVA NETO FILHO OAB/RJ-149165 APELADO: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 ADVOGADO: PATRICIA NABINGER DE ALMEIDA SENA OAB/RJ-155004 ADVOGADO: MARCEL MORAES SCHIEFER OAB/RJ-142897 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 108. APELACAO 0258443-59.2017.8.19.0001 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0258443-59.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00424539 - APELANTE: IMOBILIARIA BONSUCESSO LTDA -EPP ADVOGADO: MARIA CRISTINA TOJEIRO OAB/RJ-101688 ADVOGADO: THIAGO BORGES CONCEICAO OAB/RJ-174311 ADVOGADO: ANA CLAUDIA LOPES SOARES OAB/RJ-059736 APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 ADVOGADO: LANICKY ANASTACIA RAFAEL DOS SANTOS OAB/RJ-211765 APELADO: VANESSA FELIX HENRIQUE ADVOGADO: JOSE FLAVIO ANDRADE CONCEICAO OAB/RJ-100950 ADVOGADO: THIAGO BORGES CONCEICAO OAB/RJ-174311 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 109. APELACAO 0269525-58.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0269525-58.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00411818 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RJ-144852 APELADO: ELIAS DE MATOS XAVIER ADVOGADO: MARCIO DA CRUZ GUIMARAES OAB/RJ-184846 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 110. APELACAO 0302081-16.2015.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0302081-16.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00475819 - APELANTE: ROSANA DE AZEVEDO TOJAL ADVOGADO: LENEIR COUTINHO VILAR OAB/RJ-152201 APELADO: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 111. APELACAO 0312295-66.2015.8.19.0001 Assunto: Realizacao de Exames / Cirurgia de Eficacia Nao Comprovada / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0312295-66.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00217796 - APELANTE: MIGUEL ANGELLO MARQUES REP/P//MAE BRUNA MARIA MARQUES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELANTE: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO ADVOGADO: ROSILANE TORRES DO NASCIMENTO E NASCIMENTO OAB/RJ-095019 APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 112. APELACAO 0385936-34.2008.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0385936-34.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00218101 - APELANTE: GERALDO PINHEIRO DOS SANTOS APELANTE: FRANCINETE PEREIRA DE BRITO ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO Funciona: Ministerio Publico 113. APELACAO 0413439-49.2016.8.19.0001 Assunto: Direitos da Personalidade / Pessoas naturais / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: 0413439-49.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00364742 - APELANTE: CELESTE ANTONIA DE ALMEIDA GLORIA ADVOGADO: VERA LUCIA ASSAD OAB/RJ-028292 ADVOGADO: LUANA ARAUJO DE FARIAS OAB/RJ-170115 APELADO: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CANABARRO ADVOGADO: MARCELLO IGNACIO PINHEIRO DE MACEDO OAB/RJ-065541 APELADO: WAGNER LUIZ CAVALCANTI COSENZA ADVOGADO: MARCELLO IGNACIO PINHEIRO DE MACEDO OAB/RJ-065541 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA Funciona: Ministerio Publico 114. APELACAO 0429898-68.2012.8.19.0001 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Acao: 0429898-68.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00420148 - APTE: BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO: FLAVIA ROBERTA MACHADO DIAS OAB/RJ-113309 APTE: DINA AFONSO DA COSTA ADVOGADO: FRED WILSON PEREIRA OAB/RJ-145339 APDO: OS MESMOS Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS

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