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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 190 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040329-25.2018.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0084014-79.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414776 - AGTE: PRIMEX CONTAINERS LTDA ADVOGADO: JOSE MAURO COUTO DE ASSIS FILHO OAB/RJ-096330 ADVOGADO: GUILHERME LOYOLA MARTINS OAB/RJ-142756 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR DESPACHO: Intime-se para resposta. 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040355-23.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0009078-44.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00414970 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ALEX RIBEIRO CABRAL OAB/RJ-138482 ADVOGADO: JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU OAB/RJ-114560 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: NATHALIA CHAGAS NOGUEIRA OAB/RJ-188039 Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Determino seja oficiado ao ilustrado Juizo de primeiro grau, para serem prestadas as necessarias informacoes. Intime-se o agravado para a vinda das contrarrazoes. Apos, a D. Procuradoria de Justica. Tudo isso feito, volvam-me conclusos, para prosseguimento. 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040580-43.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0438283-97.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417310 - AGTE: GIUSEPPA MAGLIONE SANTI AGTE: DANIELA SANTI ADVOGADO: EDUARDO SAUL MARQUES STOLIAR OAB/RJ-122613 AGDO: LEONARDO SANTI ADVOGADO: ANDRE LUIS DOS SANTOS QUINTANILHA OAB/RJ-094089 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR DESPACHO: Intime-se para resposta. 014. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0056495-69.2017.8.19.0000 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: -.... Protocolo: 3204/2017.00556934 - IMPETRANTE: M. FIGUEIREDO LANCHES E REFEICOES LTDA - ME ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA SILVA AKI MORAS OAB/RJ-074506 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO ADVOGADO: CANROBERT CALDAS DE OLIVEIRA OAB/RJ-055901 Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO DESPACHO: Diga o impetrante quanto ao certificado (index 00192). 015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061977-95.2017.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0030405-76.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00610398 - AGTE: CONDOMINIO DO MAUI UNIQUE LIFE RESIDENCES ADVOGADO: PEDRO EGAS SIDARTA MONIZ DE ARAGAO OAB/RJ-204023 AGDO: ANDRE LUIZ DOS SANTOS LOBO AGDO: SPE GEORGE SAVALLA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO DESPACHO: Agravante: CONDOMINIO DO MAUI UNIQUE LIFE RESIDENCES Agravados: ANDRE LUIZ DOS SANTOS LOBO e SPE GEORGE SAVALLA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Desembargador: CARLOS AZEREDO DE ARAUJO DESPACHO Em consulta ao sitio do TJERJ, o Agravante peticionou nos autos principais a fl.67 informando a adimplencia integral do credito exequendo. Intime-se o Agravante para informar se tem interesse no prosseguimento do recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena nao conhece-lo em caso de silencio. V 016. APELACAO 0077494-36.2000.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0077494-36.2000.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00553750 - APELANTE: ESPOLIO DE JUERCIO DE OLIVERIA NEVES -REP/P/S/INV-MARIA JOSE ALVES NEVES APELANTE: FRANKLIM DELANO DE OLIVERIA NEVES ADVOGADO: ALFREDO JOSE DE GODOI MACEDO OAB/RJ-005105 APELANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL S/A- CSN ( RECURSO ADESIVO ) ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR OAB/RJ-064216 ADVOGADO: DANIELA CUNHA ATEM OAB/RJ-167251 ADVOGADO: MATHEUS BARROS MARZANO OAB/RJ-125353 APELADO: OS MESMOS APELADO: INCOPEC INDUSTRIA MECANICA LTDA. ADVOGADO: EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA OAB/RJ-011900 ADVOGADO: JANAINA MARIA OLIVEIRA OAB/RJ-125909 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO DESPACHO: Considerando a noticia acerca do transito em julgado do REsp. no 432.649, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 7941, intimando-se as partes para se manifestar sobre o seu teor. (III) 017. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0109636-34.2016.8.19.0001 Assunto: Exame Social / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0109636-34.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00311878 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIA VINHAES TORTIMA APDO: NILO THIAGO FREITAS ADVOGADO: DANIEL FONSECA DA SILVA OAB/RJ-154035 Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: 1- Inicialmente, analisando-se a admissibilidade do recurso interposto, verifico que o apelo preenche os pressupostos intrinsecos e extrinsecos de admissibilidade, razao pela qual recebo o recurso em seus regulares efeitos. 2- Relatorio em separado. 3- Peco dia para julgamento. 018. APELACAO 0250447-78.2015.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0250447-78.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00179916 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE SERRA ALONSO APTE: AMBEV S/A ADVOGADO: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO OAB/SP-182364 APDO: OS MESMOS Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR DESPACHO: Ao embargado. 019. APELACAO 0294599-80.2016.8.19.0001 Assunto: Exame Social / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0294599-80.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00318184 - APELANTE: CRISTIANO DA GLORIA BARROSO ADVOGADO: VALTERLUCIO GOMES VIEIRA BORGES OAB/RJ-141019 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VANESSA H P SIQUEIRA Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Ao embargado. lcmp 020. APELACAO 0296859-67.2015.8.19.0001 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: 0296859-67.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00184017 - APELANTE: MIGUEL BATALHA MAXNUCK ADVOGADO: CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA OAB/RJ-148292 APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL- PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI

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