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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 234/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 28 de agosto 21 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 29 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** DECIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL *** 220. APELACAO 0138342-95.2014.8.19.0001 Assunto: Beneficio Atrasado Cumulado Com Correcao Monetaria / Sistema Remuneratorio e Beneficios/ Militar / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0138342-95.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00480135 - APTE: ARNALDO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALLAN DE AGUIAR FERREIRA OAB/RJ-151002 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 221. APELACAO 0017571-85.2013.8.19.0078 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Acao: 0017571-85.2013.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00472715 - APELANTE: MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS ADVOGADO: PRISCILA DE OLIVEIRA TEIXEIRA OAB/RJ-147252 APELADO: JOSE ANTONIO BERNARDO BORGES Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 222. APELACAO 0008202-42.2014.8.19.0075 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Acao: 0008202-42.2014.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00471865 - APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO: PRISCILLA DA SILVA DIAS OAB/RJ-188692 APELADO: ISRAEL OLIVEIRA FELIPE MATES REP/P/S/MAE JANE OLIVEIRA FELIPE ADVOGADO: DIOGO MACHADO COELHO OAB/RJ-159954 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES 223. APELACAO 0221234-56.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0221234-56.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00479527 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 APELANTE: JOAO PAULO CORDEIRO FLORENCO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Defensoria Publica 224. APELACAO 0025597-80.2007.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0025597-80.2007.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00473673 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: SORY GOMES BARBOSA OAB/RJ-034803 APELADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA .DE CAMPOS ADVOGADO: SILVIO EDUARDO PEIXOTO PETRUCCI OAB/RJ-055269 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 225. APELACAO 0019139-37.2013.8.19.0208 Assunto: Direito de Vizinhanca / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0019139-37.2013.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00473376 - APELANTE: JOSEFA SELMA RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SANDRA REGINA PERSIVAL ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY Funciona: Defensoria Publica 226. APELACAO 0044272-77.2014.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: 0044272-77.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00481894 - APTE: RENAN LEITE DA COSTA ADVOGADO: NATALIA ARAUJO ROQUE OAB/RJ-164827 APDO: JOSE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SANDRO TARDELI CORREA DA CRUZ OAB/RJ-122604 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 227. APELACAO 0005948-71.2017.8.19.0211 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0005948-71.2017.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00481429 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 APELADO: ANTONIO SEBASTIAO SERAFIM ADVOGADO: ALEXANDRE DE MELO DA SILVA OAB/RJ-185582 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 228. APELACAO 0194868-48.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: 0194868-48.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00481873 - APELANTE: VIA VAREJO S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 ADVOGADO: PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA OAB/RJ-185924 ADVOGADO: ERIC PAIXAO DO NASCIMENTO ARAUJO OAB/RJ-186816 APELANTE: RUI TOMAZ DE JESUS ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO RAMOS DA SILVA OAB/RJ-178857 APELADO: OS MESMOS APELADO: AUCAD ADMINISTRACAO E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES 229. APELACAO 0002174-46.2016.8.19.0024 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0002174-46.2016.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00476748 - APELANTE: CMMA CENTRO MEDICO MOISES ABRAAO LTDA EPP ADVOGADO: TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER OAB/RJ-170031 ADVOGADO: PRYSCILLA MARIA SILVEIRA DA FONSECA OAB/RJ-159389 APELADO: MUNICIPIO DE ITAGUAI PROC.MUNIC.: RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES 230. APELACAO 0010576-97.2008.8.19.0024 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0010576-97.2008.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00476669 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI PROC.MUNIC.: RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES APELADO: ITAGUAI ATLETICO CLUBE Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES 231. APELACAO 0031732-40.2009.8.19.0014 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Acao: 0031732-40.2009.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00469621 - APELANTE: ANDREA SIMONE DE ASSIS SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Defensoria Publica 232. APELACAO 0415628-39.2012.8.19.0001 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: 0415628-39.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00481805 - APELANTE: BANCO CETELEM S A ADVOGADO:

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