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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 7 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 053. APELACAO 0027367-56.2017.8.19.0209 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0027367-56.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00738954 - APELANTE: SPE QUALIDADE IV EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: CLAUDIO MANDELBLATT DE LIMA FIGUEIREDO OAB/RJ-106659 ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO SANTORO OAB/RJ-118994 APELADO: CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO COMERCIAL VERTICE MALL & OFFICES ADVOGADO: PEDRO EGAS SIDARTA MONIZ DE ARAGAO OAB/RJ-204023 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS 054. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0072263-98.2018.8.19.0000 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Acao: 0013455-41.2018.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00740568 - IMPETRANTE: LIVIA SOARES BELLO DA SILVA ADVOGADO: UBIRAJARA MARTINS OAB/RJ-033903 IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL DA COMARCA DE ARARUAMA Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES Funciona: Ministerio Publico 055. HABEAS CORPUS 0072560-08.2018.8.19.0000 Assunto: Prisao Civil / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0012545-69.2006.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00743112 - IMPTE: JOSENILDO ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/RJ-215061 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico 056. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072497-80.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: 0275273-66.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00742712 - AGTE: BANCO J SAFRA S A ADVOGADO: DR(a). MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES OAB/MG-091045 AGDO: JOSIVALDO BERNARDINO DE FRANCA Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS 057. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072661-45.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0040207-82.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00743705 - AGTE: ELAINE DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO: JONATHAN SILVA DO NASCIMENTO OAB/RJ-218371 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA 058. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072413-79.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: 0284647-09.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00741981 - AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 AGDO: OSVALDO GALVAO CALDAS DA CUNHA ADVOGADO: OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO OAB/RJ-099758 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES 059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072685-73.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0145532-85.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00744087 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: ARIEL RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: ALICE DE MATTOS SARLO DE SOUZA OAB/RJ-132055 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS 060. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072745-46.2018.8.19.0000 Assunto: Hospitais e Outras Unidades de Saude / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PLANTAO JUDICIARIO D.CAX. N.IGUAC. MAGE S.J.MERITI Acao: 0072770-93.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00744367 - AGTE: SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA SANTOS REP/P/S/FILHO WAGNER OLIVEIRA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 AGDO: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR Funciona: Defensoria Publica 061. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0073002-71.2018.8.19.0000 Assunto: Curso de Formacao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00745729 - IMPETRANTE: WILLIAM ROSA ARAUJO COSTA ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE SOUZA OAB/RJ-104159 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico 062. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072715-11.2018.8.19.0000 Assunto: Base de Calculo / Adicional de Insalubridade / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Acao: 0018579-24.2018.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00744256 - AGTE: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS PROC.MUNIC.: JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR AGDO: RAFAEL PANARO BASSANI SOARES ADVOGADO: CARLA DE LIMA COSTA OAB/RJ-205113 ADVOGADO: VANESSA DE LIMA COSTA OAB/RJ-206258 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES 063. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072939-46.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0029404-31.2018.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00745231 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 AGDO: IVONETE ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: MARCOS BARROS CABRAL OAB/RJ-148994 ADVOGADO: JEFERSON VICENTE DA SILVA OAB/RJ-163380 Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA *** TERCEIRA CAMARA CIVEL *** 064. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072129-71.2018.8.19.0000 Assunto: Retificacao de Area de Imovel / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: SANTA MARIA MADALENA VARA UNICA Acao: 0000602-09.2018.8.19.0049 Protocolo:

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