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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 183 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 0331311-45.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00717476 - AGTE: DAVID MICHAEL ROSENBERG ADVOGADO: BERNARDO MARCELO KELNER OAB/RJ-078723 ADVOGADO: DANIELA SALGADO SANTOS DE OLIVEIRA OAB/RJ-153254 ADVOGADO: RENATA PAPELBAUM OAB/RJ-084980 ADVOGADO: MAX PINHEIRO BARBOSA OAB/RJ-168955 ADVOGADO: SYLVIO KELNER OAB/RJ-010054 AGDO: ESPOLIO DE CRISTOVAO SOARES CAVALCANTI ADVOGADO: RICARDO SALOMAO OAB/RJ-088897 ADVOGADO: VLADIMIR MUCURY CARDOSO OAB/RJ-102094 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 038. APELACAO 0209082-25.2007.8.19.0001 (2008.001.54209) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0209082-25.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2008.00286070 - APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVEA OAB/RJ-059211 APELADO: JORGE DAVID CHEBLE ADVOGADO: MICHEL CUSTODIO PEREIRA OAB/RJ-166861 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 039. APELACAO 0124361-09.2008.8.19.0001 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0124361-09.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00406321 - APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 ADVOGADO: BARBARA WAYNNE BARRETO FERREIRA OAB/RJ-140561 APELADO: MARIA FRANCINETI DE AMORIM MACEDO ADVOGADO: MARIA LUCIA DE LUNA CORREIA OAB/RJ-110298 ADVOGADO: SILVERIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA OAB/RJ-129217 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 040. APELACAO 0430095-62.2008.8.19.0001 (2009.001.44336) Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0430095-62.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00244856 - APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS OAB/RJ-132028 APELADO: LUIZ ALBERTO BRANDAO MARTINS ADVOGADO: ADRIANA MAGALHAES VALERI DE KIBALTCHICH OAB/RJ-085030 ADVOGADO: TANIA MARIA AZEVEDO DE ABREU OAB/RJ-083784 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 041. APELACAO 0018812-78.2006.8.19.0001 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0018812-78.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2012.00273440 - APELANTE: CARIOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: RENATA BERMAN OAB/RJ-103636 ADVOGADO: MARCELO GANDELMAN OAB/RJ-089989 APELADO: PAULO MAURICIO DOS SANTOS CABRAL APELADO: MARIA ISABEL GONCALVES CABRAL ADVOGADO: JOSUE RENE VIEIRA OAB/RJ-059042 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 042. APELACAO 0019812-16.2006.8.19.0001 Assunto: Interesse Processual / Extincao do Processo Sem Resolucao de Merito / Formacao, Suspensao e Extincao do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0019812-16.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2012.00333841 - APELANTE: JOSE CARLOS GARCIA APELANTE: ROSENI DE ALCANTARA VARGAS GARCIA APELANTE: AVESTIL JOSE DA SILVA APELANTE: ESTEVAM DE SOUZA LIMA APELANTE: OZELIA DA SILVA MATTOS APELANTE: JAHYRA MADEIRA RIBEIRO APELANTE: JANETE FERREIRA RIBEIRO APELANTE: MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA APELANTE: MONICA MARIA GARCIA APELANTE: MILTON GARCIA ROSA APELANTE: VIVIANE GARCIA APELANTE: HELENA MARIA FERNANDES APELANTE: LUCIMAR DE OLIVEIRA FRANCISCO APELANTE: LUCILENE ALVES DE OLIVEIRA APELANTE: VERA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA APELANTE: MARCIA GALVAO PAULO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PATRICIA FERREIRA BAPTISTA Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Revisor: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 043. APELACAO 0020791-38.2012.8.19.0204 Assunto: Tratamento de Esgoto / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0020791-38.2012.8.19.0204 Protocolo: 3204/2013.00260315 - APELANTE: Mauricio Max ADVOGADO: THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL OAB/RJ-127207 ADVOGADO: ROBERTA RAMOS SILVA OAB/RJ-134196 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. TERESA ANDRADE 044. APELACAO 0058479-90.2014.8.19.0001 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0058479-90.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00430082 - APELANTE: ANA PAULA PEREIRA BAPTISTA APELANTE: RUTH DE SOUZA BRAGA APELANTE: RAQUEL DE CARVALHO PUGA ADVOGADO: MARIANA TRAVASSOS MIGUEL PEREIRA OAB/RJ-190041 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTA MONNERAT ALVES Relator: DES. TERESA ANDRADE 045. APELACAO 0402014-30.2013.8.19.0001 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0402014-30.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00130214 - APELANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: LUCIA PORTO NORONHA OAB/RJ-161906 APELADO: MARLUCE REGACE PEREIRA ADVOGADO: MARCOS JOSE NOVAES DOS SANTOS OAB/RJ-098805 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 046. APELACAO 0344518-77.2012.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0344518-77.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00395792 - APELANTE: MARIA DAS DORES NUNES VELOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Defensoria Publica 047. APELACAO 0001022-63.2017.8.19.0044 Assunto: Beneficio Atrasado Cumulado Com Correcao Monetaria / Sistema Remuneratorio e Beneficios/ Militar / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Acao: 0001022-63.2017.8.19.0044 Protocolo: 3204/2017.00665900 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOAO MORAES NETO APDO: ALMIR ROGERIO PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO: TATIANA SANCHES DE ALMEIDA OAB/RJ-133862 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO

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