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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 63 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 707. APELACAO 0004962-33.2012.8.19.0037 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao: 0004962-33.2012.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00722604 - APELANTE: MARIA JOSE CONCEICAO DA ASSUNCAO ADVOGADO: ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE OAB/RJ-081119 ADVOGADO: RITA MARIA DE CARVALHO VALVERDE OAB/RJ-043956 APELADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA APELADO: LUIZ NATANAEL DA SILVA APELADO: ALTAMIRA KLEIN APELADO: JOAO ATHAYDES KLEIN ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA Funciona: Defensoria Publica 708. APELACAO 0019416-49.2014.8.19.0004 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Acao: 0019416-49.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00738090 - APELANTE: YASMIN DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: MARCIA DE FATIMA DUARTE PEIXOTO REIS OAB/RJ-175492 APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: ANTONIO AUGUSTO DA SILVEIRA GRADO Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 709. APELACAO 0002210-07.2005.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0002210-07.2005.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00731153 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: SORY GOMES BARBOSA APELADO: WALTER TEIXEIRA DE CARVALHO Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 710. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0039696-60.2004.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0039696-60.2004.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00731176 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: SORY GOMES BARBOSA OAB/RJ-034803 APDO: JOAO GABRIEL CARDOSO DE ALMEIDA S/M Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 711. APELACAO 0027830-03.2014.8.19.0209 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0027830-03.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00738711 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ROSANGELA DA ROSA CORREA OAB/RJ-177626 APELADO: ANA CRISTINA ARAUJO SILVA Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 712. APELACAO 0007047-67.2015.8.19.0075 Assunto: Telefonia - Outras / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Acao: 0007047-67.2015.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00722539 - APELANTE: LUCINDA CORREA SIQUEIRA ADVOGADO: MICHELE MACEDO DELUCA ALVES OAB/RJ-141416 ADVOGADO: DAMIANA CARLA BRITO ANDRADE MARTINS OAB/RJ-139667 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 ADVOGADO: DANIEL WHITE SOUZA OAB/RJ-184390 ADVOGADO: AMANDA DOLARIDIA DE ABREU OAB/RJ-179246 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 713. APELACAO 0022575-11.2012.8.19.0023 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0022575-11.2012.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00719378 - APELANTE: RIO ITA LTDA ADVOGADO: MELISSA ROCHA SOARES OAB/RJ-094443 ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA GONCALVES JUNIOR OAB/RJ-165881 REC.ADESIVO: ELIANE DA SILVA KRAES FARIA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: EMERSON DE OLIVEIRA MARINS OAB/RJ-099617 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 714. APELACAO 0023050-12.2017.8.19.0210 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0023050-12.2017.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00738118 - APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A APDO: SEBASTIAO MARQUES MEDINA ADVOGADO: ARIADNA DE JESUS CUNHA OAB/RJ-160764 ADVOGADO: WILSON DA SILVA DE ALMEIDA OAB/RJ-119710 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 715. APELACAO 0002434-80.2003.8.19.0024 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0002434-80.2003.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00723041 - APTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI ADVOGADO: RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES OAB/RJ-153871 APDO: CYRENE DE MOURA FERNANDES Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 716. APELACAO 0011323-87.2016.8.19.0211 Assunto: Direito de Imagem / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0011323-87.2016.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00738990 - APELANTE: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 ADVOGADO: MARIANA BURITY MARTINS OAB/RJ-124397 APELADO: LEANDRO RANGEL FERNANDES APELADO: ISIS HAPUQUE DOS SANTOS SILVA FERNANDES ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SOUZA DA TRINDADE OAB/RJ-148514 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 717. APELACAO 0003865-58.2014.8.19.0059 Assunto: Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SILVA JARDIM VARA UNICA Acao: 0003865-58.2014.8.19.0059 Protocolo: 3204/2018.00732718 - APELANTE: ADRIANA DUTRA TAVARES ADVOGADO: SALVADORA ROSANGELA ROCHA SORRENTINO OAB/RJ-120718 APELADO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL ADVOGADO: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA OAB/RJ-215866 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 718. APELACAO 0075994-07.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0075994-07.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00739526 - APTE: CHURRASCARIA MAJORICA LTDA ADVOGADO: RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA OAB/RJ-095822 ADVOGADO: ANTONIO PEDRO RAPOSO OAB/RJ-156565 ADVOGADO: PEDRO IVO SILVA MELLO OAB/RJ-149067

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