Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 58 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. BELFORD ROXO SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 20a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ALEX DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: FABIANE AZEREDO TEBALDI DA SILVA OAB/RJ-142284 ADVOGADO: SIRLEA BAHIENSE AFFONSO OAB/RJ-116372 INTERESSADO: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO 651. APELACAO 0001236-67.2005.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0001236-67.2005.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00732252 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUIS HENRIQUE DE SOUZA VIANA OAB/RJ-081683 APELADO: GODOFREDO CRUZ Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI 652. APELACAO 0009637-44.1999.8.19.0021 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulacao de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0009637-44.1999.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00725889 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA APELADO: NOROES AVIAMENTOS LTDA ME Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI 653. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0000963-02.2016.8.19.0015 Assunto: Promocao / Ascensao / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CANTAGALO VARA UNICA Acao: 0000963-02.2016.8.19.0015 Protocolo: 3204/2018.00738101 - APTE: MUNICIPIO DE CANTAGALO ADVOGADO: ARTHUR VINICIUS DE SOUSA BASTOS PINTO OAB/RJ-102517 APDO: JOSE HENRIQUE VELOSO DA SILVEIRA ADVOGADO: LORENA PEREIRA FARIA OAB/RJ-197088 Relator: DES. NILZA BITAR 654. CONFLITO DE COMPETENCIA 0072253-54.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: 0025990-13.2018.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00728913 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 29a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 5a VARA CIVEL DA REGIONAL DE LEOPOLDINA INTERESSADO: MARLA ANAILDA SOARES ADVOGADO: THASSIA LEIRA DOS REIS OAB/RJ-173870 INTERESSADO: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A INTERESSADO: BANANA FRITA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS EIRELLI Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO 655. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0030703-08.2016.8.19.0014 Assunto: Adicional de Insalubridade / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0030703-08.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00739969 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: MARCOS DA COSTA MORALES OAB/RJ-091413 APDO: TEREZA VALERIA DE SOUZA BRANDAO RUSSO ADVOGADO: THIAGO AVILA FLORIM OAB/RJ-174090 ADVOGADO: BIANCA RIBEIRO ROCHA FERREIRA OAB/RJ-167227 Relator: DES. NILZA BITAR 656. APELACAO 0024936-09.2004.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0024936-09.2004.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00727511 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUCIANO KEZEN PADRAO APELADO: NAGIB JOAO Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO 657. APELACAO 0111499-88.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: 0111499-88.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00739320 - APTE: ANDRESSA ESTRELLA PEREIRA RODRIGUEZ APTE: RICARDO HENRIQUE RODRIGUEZ DE ANDRADE ADVOGADO: ANDRESSA ESTRELLA PEREIRA RODRIGUEZ OAB/RJ-169413 APTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A APTE: IMPERIO ROMANO INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: CICERO ROBERTO MOREAU SANTOS OAB/RJ-211890 ADVOGADO: LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO OAB/RJ-145770 ADVOGADO: RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA OAB/RJ-107861 APDO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 658. APELACAO 0027042-72.2012.8.19.0204 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0027042-72.2012.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00738249 - APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS OAB/RJ-111030 APDO: MARCOS ELIAS PEREIRA ADVOGADO: ROSEMARY COSTA PINTO OAB/RJ-091940 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO 659. APELACAO 0030739-30.2012.8.19.0066 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: 0030739-30.2012.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00712401 - APELANTE: BANCO CIFRA S/A ADVOGADO: CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS OAB/RJ-122249 APELADO: ADRIANA GAMA ADVOGADO: APARECIDA DE FATIMA VIANA GOMES OAB/RJ-069416 Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA 660. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072244-92.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0024898-19.2018.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00740458 - AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS FADEL LOBAO OAB/RJ-089940 AGDO: ALEXSANDRO ROCHA DALLIA PINHEIRO ZUCULOTO REP/P/S/MAE BEATRIZ ROCHA DALLIA PINHEIRO ADVOGADO: GABRIELE MARTINS OAB/RJ-204057 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI Funciona: Ministerio Publico 661. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072245-77.2018.8.19.0000 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0016436-16.2018.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00740459 - AGTE: MARCIO DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO: JULIA MARIA MANSOUR MARONES OAB/RJ-142175 AGDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S A Relator: DES. NILZA BITAR 662. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072297-73.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 8 VARA CIVEL Acao: 0032971-94.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00740805 - AGTE: ELENITA

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.