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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 192 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 143. APELACAO 0020475-12.2016.8.19.0066 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: 0020475-12.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00047589 - APELANTE: ROBERTO NOE ADVOGADO: SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS OAB/RJ-125590 APELADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA SAAE VR ADVOGADO: NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE OAB/RJ-085986 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 144. APELACAO 0021734-95.2011.8.19.0008 Assunto: Capitalizacao / Anatocismo / Juros de Mora - Legais / Contratuais / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: 0021734-95.2011.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00324637 - APELANTE: JOSE FRANCELINO DA SILVA ADVOGADO: WILLIAM SILVA DE ARAUJO OAB/RJ-145001 ADVOGADO: BRUNO GOMES VILLA OAB/RJ-142479 ADVOGADO: ANDRE MARTINS LOUREIRO OAB/RJ-166712 APELADO: BANCO PECUNIA S/A ADVOGADO: MAURO GUIMARAES FERNANDES OAB/RJ-087785 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 145. APELACAO 0022485-31.2015.8.19.0206 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0022485-31.2015.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00015628 - APELANTE: CREUSA SEVERINA DE OLIVEIRA ARRUDA ADVOGADO: MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA OAB/RJ-142421 APELADO: DIMESP DIAGNOSTICO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA ADVOGADO: NORIVAL ANTONIO DA SILVA OAB/RJ-047368 ADVOGADO: MAURO MENDES THIMOTHEO OAB/RJ-082707 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 146. APELACAO 0022923-19.2013.8.19.0209 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0022923-19.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00056477 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO RIVERSIDE ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE OAB/RJ-139963 ADVOGADO: ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA OAB/RJ-167237 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 147. APELACAO 0029117-06.2015.8.19.0002 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 0029117-06.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00313482 - APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: AIRTON DE ALCANTARA MACIEL OAB/RJ-102717 APELADO: NEDINA DE OLIVEIRA PEIXOTO ADVOGADO: VANIA DE ALENCAR BARRETO OAB/RJ-046145 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 148. APELACAO 0029472-74.2015.8.19.0209 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0029472-74.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00155621 - APELANTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: PEDRO EICHIN AMARAL OAB/RJ-097813 ADVOGADO: CAROLINA SANTOS DO NASCIMENTO OAB/RJ-168911 APELANTE: TANIA MOURA CORREA DE MORAIS ADVOGADO: ANA BEATRIZ COELHO ALVES SIQUEIRA OAB/RJ-172408 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 149. APELACAO 0029612-95.2012.8.19.0021 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Acao: 0029612-95.2012.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00158945 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 ADVOGADO: LEONARDO SENA LEAL CASTRO OAB/RJ-134506 APELADO: VALERIA MARTINS SILVA Relator: DES. TERESA ANDRADE 150. APELACAO 0031442-45.2015.8.19.0004 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: 0031442-45.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00005858 - APELANTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/RJ-137395 APELADO: APARECIDA ESTEVAM ADVOGADO: HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANARIO OAB/RJ-072660 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 151. APELACAO 0032650-64.2015.8.19.0004 Assunto: Produto Improprio / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: 0032650-64.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00019070 - APELANTE: FABIO DO CARMO SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO: ALEXANDRE RODRIGUES BESERRA DA SILVA OAB/RJ-118949 ADVOGADO: GUSTAVO CHEDID DE SA CARVALHO OAB/RJ-114213 ADVOGADO: CINTIA DE CARVALHO AZEVEDO DE OLIVEIRA OAB/RJ-140981 ADVOGADO: FERNANDA DA SILVA FERNANDES OAB/RJ-129931 APELADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. ADVOGADO: ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA OAB/MG-086844 ADVOGADO: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI OAB/MG-139387 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 152. APELACAO 0033089-87.2017.8.19.0042 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0033089-87.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00387451 - APELANTE: HELENA ALMEIDA TAVARES REP/P/S/GENITORA RAQUEL DA SILVA TAVARES LEITE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO: ANDERSON MORAES GARCIA OAB/RJ-104299 ADVOGADO: FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS OAB/RJ-118273 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 153. APELACAO 0033455-86.2016.8.19.0002 Assunto: Transporte Aereo - Outros / Contratos de Consumo / Transporte Aereo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Acao: 0033455-86.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00008272 - APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S A ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 APELADO: MARCELLY FERNANDES VIEIRA ASSIST/P/S/MAE JANECELI BARBOSA FERNANDES VIEIRA ADVOGADO: LUIZA AZAMBUJA RODRIGUES OAB/RJ-190039 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 154. APELACAO 0039760-12.2015.8.19.0038 Assunto: Transporte Rodoviario / Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0039760-12.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00382904 - APTE: SALUTRAN SERVICO DE AUTO TRANSPORTE LTDA ADVOGADO: DEBORA LEITAO QUEIROZ GILI

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