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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 195 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. FERNANDES DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0058486-46.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 003. APELACAO 0123852-25.2001.8.19.0001 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0123852-25.2001.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00434322 - APELANTE: RUTH GUARNIDO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCIO MIGUEZ DE MELLO MATHIAS OAB/RJ-041718 ADVOGADO: RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO OAB/RJ-105874 APELANTE: ERIKA DUARTE SANTOS APELANTE: ALEXANDRE HERMOLIN ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 APELADO: COMPANHIA AMERICA FABRIL EM LIQUIDACAO ADVOGADO: SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS OAB/RJ-080658 ADVOGADO: REJANE CAMPOS DE SOUZA OAB/RJ-135365 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES DESPACHO: Diga a parte autora sobre a peticao de indice 915. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071549-41.2018.8.19.0000 Assunto: Violacao aos Principios Administrativos / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA Acao: 0011598-85.2015.8.19.0012 Protocolo: 3204/2018.00734650 - AGTE: LEISA MARIA MAIA MOURA AZEVEDO AGTE: LAURO MAIA MOURA AGTE: AILTON BARCELOS MOURA ADVOGADO: GABRIEL MOURA CURY OAB/RJ-188512 ADVOGADO: VANESSA DA SILVEIRA VIANA OAB/RJ-185066 ADVOGADO: MARESSA MOURA AZEVEDO OAB/RJ-222178 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Ao agravado. Apos, apreciarei o pleito liminar. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071879-38.2018.8.19.0000 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA DE FAMILIA Acao: 0103250-51.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00737431 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MALVINO GOMES DO COUTO NETO OAB/RJ-117801 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: YURI ROSARIO DUARTE OAB/RJ-186924 ADVOGADO: ANDRE LUIS DA SILVA OAB/RJ-183974 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES DESPACHO: Ao agravado. id: 3166413 *** DGJUR - SECRETARIA DA 13a CAMARA CIVEL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. REMESSA NECESSARIA 0007532-13.2011.8.19.0203 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0007532-13.2011.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00307229 - AUTOR: ANTONIO CARLOS MOURA DA SILVA ADVOGADO: MAURO ANTONIO DA SILVA OAB/RJ-147473 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: GISELA DE CASTRO PIRES Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO: De ordem do Exmo. Sr. Des. Relator, AO EMBARGADO. 002. APELACAO 0187811-62.2004.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0187811-62.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00596448 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: KARINA GOMES ALVES FERNANDES DE ARAUJO APELADO: BALASSIANO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: MARCEL ALVES BRITO OAB/RJ-090581 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES TEXTO: De ordem do Exmo. Sr. Des. Relator, AO EMBARGADO. id: 3166419 *** DGJUR - SECRETARIA DA 13a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. APELACAO 0000610-31.2013.8.19.0026 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: 0000610-31.2013.8.19.0026 Protocolo: 3204/2017.00336862 - APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE - CABERJ ADVOGADO: HELGA VAZ TEIXEIRA OAB/RJ-115802 APELADO: JOSE CARLOS MAGNO REP/P/S/CURADOR ROSSANA AZEVEDO MAGNO ADVOGADO: DANIEL TEIXEIRA NOGUEIRA DA GAMA OAB/RJ-140068 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Indice 325: indefiro o sobrestamento do feito, haja vista que nao foram trazidos aos autos elementos que permitam identificar os sucessores mencionados, tampouco foi juntada a certidao de obito... Ante o exposto, aguarde-se em secretaria o transito em julgado do aresto de indice 310. id: 3166524 *** DGJUR - SECRETARIA DA 13a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0045496-23.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0054093-85.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00465405 - AGTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO:

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