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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 15 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 146. REMESSA NECESSARIA 0465264-66.2015.8.19.0001 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL Acao: 0465264-66.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00713260 - AUTOR: SIGILOSO ADVOGADO: ARIANA RUIZ DELBONS OAB/RJ-188474 REU: SIGILOSO REU: SIGILOSO Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministerio Publico 147. APELACAO 0013653-27.2015.8.19.0006 Assunto: Infracoes administrativas / Secao Civel / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: BARRA DO PIRAI VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0013653-27.2015.8.19.0006 Protocolo: 3204/2018.00729017 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-103933 APELADO: SIGILOSO Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 148. APELACAO 0017371-60.2014.8.19.0008 Assunto: Transporte Rodoviario / Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: 0017371-60.2014.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00725905 - APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 APELANTE: EMILIO FARIAS TORRES ADVOGADO: DIEGO BRAGA DA SILVA OAB/RJ-176835 APELADO: OS MESMOS APELADO: VIACAO AGUIA BRANCA S/A ADVOGADO: RODOLPHO ALEXANDRE LELLIS DE AGUIAR OAB/ES-013559 ADVOGADO: WILSON TAVARES DE CARVALHO OAB/RJ-004449D ADVOGADO: ALINE SIQUEIRA FERRI OAB/RJ-147846 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 149. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0012937-93.2003.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0012937-93.2003.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00727514 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APDO: PAULA DA ANUNCIACAO DA HORA Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 150. APELACAO 0010151-94.2017.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0010151-94.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00739050 - APELANTE: AGIPLAN FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO APELANTE: BANCO AGIPLAN S A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/RJ-187262 APELANTE: ANA MARIA DOS ANJOS DE ALMEIDA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. TERESA ANDRADE 151. APELACAO 0011823-94.2018.8.19.0208 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0011823-94.2018.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00738470 - APELANTE: RAFAEL GOUVEA FERNANDES ADVOGADO: ELIETE AMARAL SILVA OAB/RJ-175433 ADVOGADO: LEONARDO BRAUNE OAB/RJ-123255 APELADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A ADVOGADO: JACKSON UCHOA VIANNA OAB/RJ-024697 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 152. APELACAO 0045609-62.2015.8.19.0038 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0045609-62.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00729112 - APELANTE: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA ADVOGADO: DIEGO SABATELLO COZZE OAB/SP-252802 ADVOGADO: TATYANA BOTELHO ANDRE OAB/SP-170219 APELANTE: DANGUN COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: GLAUCIA REGINA DO AMARAL JACOB RIBEIRO OAB/RJ-091557 APELANTE: LEANDRO DE MOURA FALCAO ADVOGADO: RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO OAB/RJ-182435 ADVOGADO: CAMILE FERNANDES MICHO OAB/RJ-168965 ADVOGADO: VITOR MELLO LEON BLUM OAB/RJ-092520 ADVOGADO: JORGE ROBERTO SOARES MICHO OAB/RJ-025876 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 153. APELACAO 0385266-49.2015.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0385266-49.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00728276 - APDO: YASMIN MARQUES VIVAS ADVOGADO: DIEGO MARQUES DO AMARAL OAB/RJ-156991 APTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA OAB/RJ-140243 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 154. APELACAO 0016182-94.2013.8.19.0036 Assunto: Multa Cominatoria / Astreintes / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0016182-94.2013.8.19.0036 Protocolo: 3204/2018.00732571 - APELANTE: JOSE ALAOR E PINHEIRO DE MIRANDA (FALECIDO) APELANTE: SUELENE SOUZA CONCEICAO MIRANDA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MUNICIPIO DE NILOPOLIS PROC.MUNIC.: MAGNA ALVARENGA DALLIA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ILANA KUPERMANN BOCIKIS Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Defensoria Publica 155. APELACAO 0005545-08.2012.8.19.0202 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0005545-08.2012.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00728068 - APELANTE: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA ADVOGADO: JOSE MARCOS GOMES OAB/RJ-017832 APELADO: RODRIGO ARAUJO ASSUMPCAO ADVOGADO: ROBERTA MANUELA DORNELAS DE CASTRO OAB/RJ-137517 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 156. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072224-04.2018.8.19.0000 Assunto: Repeticao de indebito / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0142899-82.2001.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740336 - AGTE: ESPOLIO DE JOAO DAVID REP/P WILLIAM PEREIRA DAVID ADVOGADO: MARCUS VASCONCELOS DA CONCEICAO OAB/RJ-083561 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 157. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072254-39.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: 0012275-79.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00740505 - AGTE: ALPHAVILLE VOLTA REDONDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. AGTE: TERRANOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 1 LTDA. ADVOGADO: ILAN GOLDBERG

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