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Numero 2126  Belo Horizonte, quarta-feira, 11 de setembro de 2019

SUMARIO
Tribunal Pleno......................................................... 1
Secretaria do Tribunal Pleno..................................... 1
Coordenadoria de Pos-Deliberacao ........................... 1
Presidencia.............................................................. 2
Secretaria-Geral da Presidencia ................................ 3
Coordenadoria de Protocolo e Triagem ..................... 3
Coordenadoria de Sistematizacao de Deliberacoes e
Jurisprudencia ......................................................... 4
Primeira Camara.................................................... 16
Secretaria da 1a Camara ......................................... 16
Segunda Camara.................................................... 18
Secretaria da 2a Camara ......................................... 18
Diretoria de Gestao de Pessoas ............................... 34
Coordenadoria de Pessoal e Pagamento................... 34
Diretoria de Administracao .................................... 34
Coordenadoria de Aquisicao de Bens e Servicos ...... 34
Coordenadoria de Gestao de Suprimentos ............... 34
Ministerio Publico junto ao Tribunal de Contas ....... 35

INTIMACAO N. 15274/2019  DECISAO EM
CONSULTA
Nos termos do disposto no art. 210-B,  3o, Inciso I da
Resolucao 12/2008 - RITCEMG, com a redacao dada
pela Resolucao 05/2014, ficam intimados os
consulentes abaixo nominados quanto a decisao
proferida pelos Exmos. Srs. Conselheiros Relatores,
pelo nao conhecimento das Consultas:
Relator: CONS. DURVAL ANGELO
1072553, CONSULTA
Parte(s):
VEREADORES
DA
CAMARA
MUNICIPAL DE SAO JOAO DO MANTENINHA.
Arquivo(s): DECISAO MONOCRATICA
Relator: CONS. GILBERTO DINIZ
1076879, CONSULTA
Parte(s): ROSA LUZIA MENDES ASSIS, Prefeita
Municipal de Santana do Manhuacu.
Arquivo(s): DECISAO MONOCRATICA

Tribunal Pleno
Coordenadoria de Pos-Deliberacao
Secretaria do Tribunal Pleno
INTIMACAO N. 14883/2019  DESPACHO DO
RELATOR
Nos termos do disposto no art. 166,  1o, I da
Resolucao 12/2008  RITCEMG ficam os interessados
abaixo nominados intimados quanto ao despacho
exarado pelo Exmo. Sr. Conselheiro Relator Jose
Alves Viana.
PROCESSO: 1072452
INTERESSADO(S):
ADENILSON
ANTONIO
MOREIRA, TARGINO DE SOUZA GUIDO,
FATIMA DA CONCEICAO FRANCISCO DE
SOUZA, LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS,
DENISE COELHO DE ALMEIDA.
ADVOGADO(S): RODRIGO DE PAIVA FERREIRA
 OAB/MG 122086.
Arquivo: DESPACHO

DECISAO MONOCRATICA - PUBLICACAO DE
REGISTRO
(art. 167 da Resolucao n. 12/2008)
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com
base no disposto no inciso VI do art. 76 da
Constituicao do Estado/1989, no art. 54, I, da Lei
Complementar n. 102/2008, no art. 258, 1o, e nos
termos das decisoes monocraticas exaradas pelo
respectivo Relator, intima as partes interessadas do
registro dos atos apreciados nos processos abaixo
relacionados, conforme links vinculados:
Relator: CONS. DURVAL ANGELO
961316, APOSENTADORIA, SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, 2015.
Aposentando(a): VALDIR CORREA DE CASTRO
Arquivo(s): DECISAO MONOCRATICA

Conselheiros: Mauri Torres (P residente), Jose Alves Viana ( Vice-P residente), Gilberto P into Monteiro Diniz (Corregedor), Wanderley Geraldo de Avila, Sebastiao Helvecio Ramo s de
Castro, Claudio Couto Terrao e Durval Angelo Andrade. Conselheiros Substitutos: Licurgo Joseph Mourao de Oliveira, Ha milton Antonio Coelho, Adonias Fernandes Monteiro e
Victor de Oliveira Meyer Nascimento. Ministerio Publico junto ao TCE: Elke Andrade Soares de Moura (P rocuradora-Geral), Marcilio Barenco Correa de Mello (SubprocuradorGeral), Maria Cecilia Mendes Borges, Glaydson Santo Soprani Massaria, Sara Meinberg Schmidt de Andrade Duarte, Cristina Andrade Melo e Daniel de Carvalho Guimaraes.

Documento assinado por meio de certificado digital, conforme disposicoes contidas na Medida Provisoria 2200-2/2001, na Resolucao n.02/2012 e na Decisao Normativa
n.05/2013. Os normativos mencionados e a validade das assinaturas poderao ser verificados no endereco www.tce.mg.gov.br, codigo verificador n. DOC25508

Diario Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais

1018326, APOSENTADORIA, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE
CAMPOS GERAIS, 2016.
Aposentando(a): HELSON BORINI VIEIRA
Arquivo(s): DECISAO MONOCRATICA
1049829, APOSENTADORIA, MUNICIPIO DE
BELO HORIZONTE, 2018.
Aposentando(a): REGINALDA MARIA MACHADO
DOS SANTOS
Arquivo(s): DECISAO MONOCRATICA
1050198,
APOSENTADORIA,
FUNDO
PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE NOVA
SERRANA, 2018.
Aposentando(a): IVANILDE CLEMENTE AMARAL
ZARAMELA
Arquivo(s): DECISAO MONOCRATICA
976893, PENSAO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO MG, 2015.
Segurado(a): JOSE NILTON DE ALMEIDA BRAGA
Beneficiario(s): ANA LUCIA BARBOSA DE
ALMEIDA
Arquivo(s): DECISAO MONOCRATICA
DECISAO MONOCRATICA - PUBLICACAO DE
REGISTRO
(art. 167 da Resolucao n. 12/2008)
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com
base no disposto no inciso VI do art. 76 da
Constituicao do Estado/1989, no art. 54, I, da Lei
Complementar n. 102/2008, no art. 258, 1o, e nos
termos das decisoes monocraticas exaradas pelo
respectivo Relator, intima as partes interessadas do
registro dos atos apreciados nos processos abaixo
relacionados, conforme links vinculados:

Belo Horizonte, quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Aposentando(a):
EFIGENIA
AUXILIADORA
MENDES
Arquivo(s): DECISAO MONOCRATICA
990278, PENSAO, INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE
ESPINOSA, 2016.
Segurado(a):
ARESTIDES
DEMOSTENES
TOLENTINO
Beneficiario(s): MARILIA SOARES CALDEIRA
TOLENTINO
Arquivo(s): DECISAO MONOCRATICA
1056469, PENSAO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES,
2018.
Segurado(a): LAURINDO AFONSO DA SILVA
Beneficiario(s): PETRINA FERREIRA DA SILVA
Arquivo(s): DECISAO MONOCRATICA
1069089, REFORMA, POLICIA MILITAR DE
MINAS GERAIS, 2012.
Reformando(a): PAULO ALVES DE OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISAO MONOCRATICA
DECISAO MONOCRATICA - PUBLICACAO DE
REGISTRO
(art. 167 da Resolucao n. 12/2008)
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com
base no disposto no inciso VI do art. 76 da
Constituicao do Estado/1989, no art. 54, I, da Lei
Complementar n. 102/2008, no art. 258, 1o, e nos
termos da decisao monocratica exarada pelo respectivo
Relator, intima as partes interessadas do registro do ato
apreciado no processo abaixo relacionado, conforme
link vinculado:
Relator: CONS. GILBERTO DINIZ

Relator: CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
1049587,
APOSENTADORIA,
CAIXA
DE
APOSENTADORIA
DOS
SERVIDORES
MUNICIPAIS DE ITUIUTABA, 2018.
Aposentando(a): ELIEZER JOSE DE OLIVEIRA
Arquivo(s): DECISAO MONOCRATICA
1055108, APOSENTADORIA,
BELO HORIZONTE, 2018.

doc.tce.mg.gov.br

MUNICIPIO

DE

1000572,
APOSENTADORIA,
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
PREVIDENCIA
DOS
SERVIDORES PUBLICOS DE ESPINOSA, 2016.
Aposentando(a): LAURO FERNANDES BALIEIRO
Arquivo(s): DECISAO MONOCRATICA

Presidencia

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Documento assinado por meio de certificado digital, conforme disposicoes contidas na Medida Provisoria 2200-2/2001, na Resolucao n.02/2012 e na Decisao Normativa
n.05/2013. Os normativos mencionados e a validade das assinaturas poderao ser verificados no endereco www.tce.mg.gov.br, codigo verificador n. DOC25508

Diario Oficial de Contas / Tribunal de Contas do Estado de M inas Gerais

Ato/PRES no 486/2019 - Designando CLAUDIA
ALMEIDA FERNANDES, matricula TC-1391-6,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial de
Controle Externo, codigo TC-SG-01, padrao TC-77,
classe A, para a funcao gratificada FG-5 da Diretoria
da Escola de Contas e Capacitacao Professor Pedro
Aleixo, com atribuicao definida de Assessoramento
Tecnico.

Secretaria-Geral da Presidencia
Coordenadoria de Protocolo e Triagem

Belo Horizonte, quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Mauri Torres, relativo aos pedidos de prorrogacao de
prazo.
INSTITUTO
DE
PREVIDENCIA
DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
 IPSEMG
1  Oficio IPSEMG/GAB no 366/2019, protocolizado