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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 42 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 461. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000325-09.2019.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0317893-93.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00745676 - AGTE: MEMORIAL SAUDE LTDA ADVOGADO: CARLA RENATA PINTO MAGALHAES OAB/RJ-087976 AGDO: NELSINA PINTO DO NASCIMENTO REP/P/S/ DANIELLE PINTO DO NASCIMENTO BANDEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA Funciona: Defensoria Publica *** DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL *** 462. APELACAO 0029352-60.2017.8.19.0209 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0029352-60.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00736118 - APELANTE: CARLOS AUGUSTO ALVES NOGUEIRA ADVOGADO: RODRIGO DE ALMEIDA LACOMBE OAB/RJ-105697 ADVOGADO: VINICIUS HENRIQUES DE FREITAS OAB/RJ-123165 APELADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 463. APELACAO 0004272-62.2011.8.19.0029 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0004272-62.2011.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00722816 - APELANTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: WAGNER DE MELO APELADO: SAME - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA ADVOGADO: CAMILO DA SILVA MIRANDA OAB/RJ-125987 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO Funciona: Ministerio Publico 464. APELACAO 0014184-39.2017.8.19.0202 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0014184-39.2017.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00736940 - APELANTE: MANOEL GONCALVES SALOCA INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE THEREZINHA RORIZ DE MELLO ADVOGADO: PAULO CESAR RODRIGUES DA FONSECA OAB/RJ-084884 ADVOGADO: KARINE SOARES CORREA OAB/RJ-168630 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO 465. CONFLITO DE COMPETENCIA 0071737-34.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0312129-63.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00736398 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 28a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ADRIANA DA SILVA AMORIM ADVOGADO: RENATO DE AMORIM MACHADO OAB/RJ-095173 INTERESSADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 466. APELACAO 0007485-69.2016.8.19.0007 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0007485-69.2016.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00737070 - APELANTE: EDGAR MALECH RIBEIRO APELANTE: EMILIO MALECH RIBEIRO ADVOGADO: FABIO DE SOUZA CAZARIM OAB/RJ-161397 APELADO: MARILDA VIEIRA BARBOSA MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ ROMUALDO DA SILVA OAB/RJ-006005D ADVOGADO: ALEXANDRE ROMUALDO ALVES SILVA OAB/RJ-106400 ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA SILVA MANOEL OAB/RJ-204916 APELADO: PLANIMOVEL ASSESSORIA E VENDAS EIRELI ADVOGADO: LEONARDO LEONCIO FONTES OAB/RJ-095893 ADVOGADO: SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS OAB/RJ-084277 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS 467. APELACAO 0032999-52.2015.8.19.0203 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0032999-52.2015.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00736219 - APELANTE: AMARO NOGUEIRA FERREIRA ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS GRANJA BAUMGARTEN OAB/RJ-137246 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A ADVOGADO: BARBARA FARIA DE MORAES OAB/RJ-149447 ADVOGADO: FRANCISCO MACHADO MENDES OAB/RJ-067630 Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES 468. APELACAO 0009412-55.2014.8.19.0067 Assunto: Indenizacao Trabalhista / Contribuicoes Previdenciarias / Contribuicoes / DIREITO TRIBUTARIO Origem: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL Acao: 0009412-55.2014.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00726038 - APELANTE: MUNICIPIO DE QUEIMADOS ADVOGADO: FLAVIO SAMPAIO JACCOUD OAB/RJ-085252 APELADO: ODICEIA SANTIAGO BERNARDES BARBOSA ADVOGADO: KATIA CRISTINA DE CARVALHO MARMELEIRO OAB/RJ-150063 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO 469. APELACAO 0004579-84.2009.8.19.0029 Assunto: Desapropriacao por Utilidade Publica / DL 3.365/1941 / Intervencao do Estado na Propriedade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Acao: 0004579-84.2009.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00707488 - APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS ADVOGADO: ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO OAB/SP-183805 APELADO: ESPOLIO DE GLADSTON SANTOS R.Legal: IVONE DE FIGUEIREDO SANTOS ADVOGADO: CARLOS CESAR MOREIRA OAB/RJ-043559 ADVOGADO: MARILIA RIBEIRO MOREIRA OAB/RJ-128028 APELADO: NADIR PEREIRA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: GISELLE CARVALHO DA SILVA CLEFFS OAB/RJ-150958 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO Funciona: Ministerio Publico 470. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0002342-64.2005.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0002342-64.2005.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00727968 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: MARCOS DA COSTA MORALES OAB/RJ-091413 APDO: RAUL PEREIRA GOMES - ESPOLIO Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 471. CONFLITO DE COMPETENCIA 0071962-54.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0277064-70.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00737965 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUACU SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 26a VARA CIEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: JOEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: GERCIANO DE LIMA LUZ OAB/RJ-094680 ADVOGADO: ZENIR RAMOS NOLASCO OAB/RJ-063871 INTERESSADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS

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