Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 75 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. RODRIGUES OLIVEIRA OAB/RJ-206101 IMPTE: FERNANDO REIS DE CARVALHO PERES OAB/RJ-171869 IMPTE: JAMES WALKER NEVES CORREA JUNIOR OAB/RJ-079016 IMPTE: LUCAS DE OLIVEIRA MATTOS AZEREDO DA SILVEIRA OAB/RJ-210682 PACIENTE: LUCAS ALMEIDA SOARES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: RAUL SOARES NETO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico 078. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0085242-89.2018.8.19.0001 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0085242-89.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00413204 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES OAB/RJ-174646 AGDO: LEONARDO CARLOS DA SILVA Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico 079. APELACAO 0011280-35.2016.8.19.0023 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MARICA VARA CRIMINAL Acao: 0011280-35.2016.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00408237 - APTE: MATHEUS VIANA NOGUEIRA ADVOGADO: ANTONIO DE PADUA WON-HELD GONCALVES DE FREITAS OAB/RJ-090073 ADVOGADO: FABIO TELLES DA SILVA OAB/RJ-125438 ADVOGADO: FILIPE BAPTISTA SANTOS CABRAL DE MELLO OAB/RJ-178722 ADVOGADO: ANDRE ANTUNES GOSTON OAB/RJ-201415 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico 080. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0064313-35.2018.8.19.0001 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0064313-35.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417210 - AGTE: FLAVIO SOUZA DE AZEVEDO OUTRO NOME: FLAVIO SOUSA DE AZEVEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 081. APELACAO 0040068-88.2017.8.19.0002 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0040068-88.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00398319 - APTE: LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 082. APELACAO 0024341-42.2015.8.19.0202 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0024341-42.2015.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00402463 - APTE: VANDERMILSON DOS SANTOS LAURINDO APTE: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA TRIGUEIROS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 083. APELACAO 0233994-37.2017.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL Acao: 0233994-37.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00403031 - APTE: ANTONIO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 084. APELACAO 0140655-58.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0140655-58.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00404538 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: CARLOS ALBERTO DA CRUZ SANTOS APTE: GENERSON SANTANA DE JESUS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 085. APELACAO 0113844-08.2009.8.19.0001 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Acao: 0113844-08.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00402692 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LEONARDO DA SILVA MATHEUS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS CORREU: CARLOS HENRIQUE DA SILVA PESSANHA Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 086. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0067953-46.2018.8.19.0001 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0067953-46.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00412107 - AGTE: EMERSON RENATO PORTO OUTRO NOME: EDSON FERREIRA NETO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 087. APELACAO 0023363-81.2018.8.19.0001 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0023363-81.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00407541 - APTE: KEVEN NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 088. APELACAO 0000161-51.2015.8.19.0043 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0000161-51.2015.8.19.0043 Protocolo: 3204/2018.00407661 - APTE: REINALDO JOSE DE PAULA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 089. APELACAO 0387935-41.2016.8.19.0001 Assunto: Injuria Qualificada por Preconceito de Raca, Cor, Etnia, Religiao, Origem e Condicao Idoso / Deficiente / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL Acao: 0387935-41.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00403027 - APTE: MONICA REJANE CARDOZO NASSEH WEGENER ADVOGADO:

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.