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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 241 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 045. APELACAO 0022515-68.2017.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: 0022515-68.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00358610 - APELANTE: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS OAB/RJ-108910 ADVOGADO: MONIQUE CLEIRE FREIRE FERREIRA OAB/RJ-201201 APELADO: ALINE CORREIA DA FONSECA ADVOGADO: ANA PAULA PIMENTA FEITOZA OAB/RJ-202829 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 046. APELACAO 0106844-17.2010.8.19.0002 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: NITEROI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0106844-17.2010.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00132678 - APELANTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: NINA CELANO JANSEN FERREIRA APELADO: MARLON PAULO AZEVEDO DE SOUZA ADVOGADO: GUILHERME VALLADARES GIESTA OAB/RJ-138100 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 047. APELACAO 0134609-19.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: 0134609-19.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00355580 - APELANTE: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS APELANTE: PATRICIA SANSON PEREIRA BASTOS CAVALCANTE RAMOS ADVOGADO: ALAN SAMPAIO CAMPOS OAB/RJ-148140 ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA OAB/RJ-156721 APELANTE: TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB/SP-214918 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 048. APELACAO 0435877-11.2012.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0435877-11.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00378156 - APELANTE: ROSANE MONTE DE CARVALHO CYBRAO ADVOGADO: LUIZ TIAGO CARVALHO CUNHA OAB/RJ-060874 APELADO: JANETE MARIA DA SILVA ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOSSAR OAB/RJ-065529 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 049. APELACAO 0193180-81.1997.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0193180-81.1997.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00356106 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA APELADO: MARIA IZABEL DA V LEITAO E OUTROS Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 050. APELACAO 0232328-40.2013.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Acao: 0232328-40.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00292090 - APELANTE: DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 APELADO: LUIZ CARLOS QUINTELLA FREIRE APELADO: JOSE AUGUSTO QUINTELLA FREIRE APELADO: ROMENIO MARCELINO MACHADO APELADO: DURVAL BIANCALANA DA SILVA ADVOGADO: MARIA HETILENE BEZERRA GOMES TOSTES OAB/RJ-023716 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 051. APELACAO 0000891-89.2015.8.19.0034 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MIRACEMA 1 VARA Acao: 0000891-89.2015.8.19.0034 Protocolo: 3204/2018.00281140 - APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA PREVIDENCIA E PENSOES DOS SERVIDORES DE MIRACEMA RJ ADVOGADO: JULIANA MACEDO PEREIRA BRAGA OAB/RJ-179325 ADVOGADO: HANRY FELIX EL-KHOURI OAB/RJ-111483 APELANTE: MUNICIPIO DE MIRACEMA PROC.MUNIC.: ANDREIA MEDEIROS FERREIRA DE SOUZA APELADO: ANA MARIA DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: PLINIO AUGUSTO TOSTES PADILHA MOREIRA OAB/RJ-146934 ADVOGADO: FABIO CARVALHO MOTA OAB/RJ-159265 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY Funciona: Ministerio Publico 052. APELACAO 0002063-34.2010.8.19.0069 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Acao: 0002063-34.2010.8.19.0069 Protocolo: 3204/2018.00342636 - APELANTE: GILSON PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: ERICA SARAIVA QUINTANILHA ESTRELA OAB/RJ-198534 APELADO: CONDOMINIO CENTRO CLINICO DE IGUABA ADVOGADO: SILVANA GAMA DE OLIVEIRA OAB/RJ-088697 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 053. APELACAO 0013417-22.2013.8.19.0208 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0013417-22.2013.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00316630 - APELANTE: MARLENE ANTUNES GIOSEFFI DO NASCIMENTO ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO ALVES LATORRE OAB/RJ-037649 APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL INHAUMA ADVOGADO: PAULO CESAR BRASILIENSE CANUTO OAB/RJ-059471 ADVOGADO: NATALIA FRAGA JACONIANNI OAB/RJ-184031 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 054. APELACAO 0023139-77.2013.8.19.0209 Assunto: Inventarios e Partilhas Decorrente das Relacoes de Direito de Familia / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0023139-77.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00317930 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: RENATA DA CRUZ CUNHA OAB/RJ-126541 ADVOGADO: LUCIANA DE SOUZA LAMENHA LINS OAB/RJ-171939 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: GEISA CARVALHO MARINHO DE ALMEIDA MESQUITA OAB/RJ-169132 ADVOGADO: FERNANDO CANEDO DE MAGALHAES OAB/RJ-095962 APDO: SIGILOSO Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY 055. APELACAO 0001385-50.2017.8.19.0044 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Acao: 0001385-50.2017.8.19.0044 Protocolo: 3204/2018.00362553 - APELANTE: MARIA CELUTE DE AQUINO ROSA ADVOGADO: JANAINA FERREIRA ESTANISLAU OAB/RJ-114413 ADVOGADO: PATRICIA FABIANA RIOS SANCHES OAB/RJ-176241 APELADO: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA PROC.MUNIC.: RULLIAN MOURA MARTINS Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI 056. APELACAO 0002183-66.2016.8.19.0037 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Acao: 0002183-66.2016.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00358699 - APELANTE: GABRIEL GONCALVES CARDINOT APELANTE: GLAYCE CRISTINA DOS SANTOS GONCALVES CARDINOT APELANTE: EMERSON DA ROCHA CARDINOT ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SIMAO OAB/RJ-102190 APELADO: PLANO

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