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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 12 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 111. CONFLITO DE COMPETENCIA 0040396-87.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: 0140766-08.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00415204 - SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA 7a VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUACU SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA 27a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: RENATA NOGUEIRA WAGNER ADVOGADO: CECILIA BRANCHI FORTE SILVA PEREIRA DIAS DA SILVA OAB/RJ-158192 INTERESSADO: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A Relator: DES. TERESA ANDRADE 112. APELACAO 0143167-77.2017.8.19.0001 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: 0143167-77.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00416434 - APTE: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ADVOGADO: ALCIR TOLEDO DE SOUZA OAB/RJ-137909 APTE: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ALICE SOARES FERRO BERG REP/P INDIARA SOARES FERRO BENDER DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LEONOR NUNES DE PAIVA APDO: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ADVOGADO: MARCOS EVANGELISTA TELLES ROZA OAB/RJ-124422 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Defensoria Publica 113. APELACAO 0004336-53.2015.8.19.0087 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0004336-53.2015.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00408537 - APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APDO: EUDA PEDRO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Defensoria Publica 114. APELACAO 0035162-28.2017.8.19.0205 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0035162-28.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00416466 - APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 APDO: JOHN LOI DE JESUS VELOSO ADVOGADO: HERSON VIRTUOSO GOMES OAB/RJ-171929 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 115. APELACAO 0001393-27.2017.8.19.0044 Assunto: Gratificacoes e Adicionais / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Acao: 0001393-27.2017.8.19.0044 Protocolo: 3204/2018.00415127 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOAO MORAES NETO APDO: LUIZ CARLOS DE FREITAS ADVOGADO: JULIANA LEITE CITELI DOS REIS OAB/RJ-115950 ADVOGADO: GESSY MARIA DE CAMPOS MONTEIRO OAB/RJ-174689 ADVOGADO: RODOLFO EGYDIO DA SILVA CARVALHO OAB/RJ-123738 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 116. APELACAO 0011943-24.2016.8.19.0042 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0011943-24.2016.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00416848 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: DR(a). MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/MG-056526 APELADO: CONFECCOES INA INO PETROPOLIS LTDA APELADO: JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA APELADO: DEISE PEREIRA FERREIRA DA SILVA APELADO: GIOVANI DOS SANTOS UGHETTO APELADO: SIMONE REGINA LOPES DE CERQUEIRA UGHETTO Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 117. APELACAO 0420999-76.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0420999-76.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00416905 - APTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SA OAB/PB-008463 ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB-013040 APDO: ENEIDA PINTO CAVALHEIRO ADVOGADO: HENI RODRIGUES BEZERRA OAB/RJ-133234 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 118. APELACAO 0010521-24.2011.8.19.0063 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TRES RIOS 1 VARA Acao: 0010521-24.2011.8.19.0063 Protocolo: 3204/2018.00411355 - APTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. ADVOGADO: LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA OAB/RJ-140243 APDO: LEANDRO DAS DORES OLIVEIRA ADVOGADO: DAVID ELMOR NETO OAB/RJ-154272 ADVOGADO: GLAUCIA DA COSTA CORREA OAB/RJ-155518 INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 119. APELACAO 0034062-59.2008.8.19.0203 (2009.001.25534) Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0034062-59.2008.8.19.0203 Protocolo: 3204/2009.00142712 - APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: LUIS GUILHERME CINTRA TEIXEIRA OAB/RJ-113859 ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 APELADO: ANTONIO PESTANA SOBRINHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 120. REMESSA NECESSARIA 0033556-21.2011.8.19.0028 Assunto: Anulacao / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: 0033556-21.2011.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00413983 - AUTOR: LEONARDO IRANIO AMARO MONTEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 REU: FUNDACAO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAE FMHM ADVOGADO: JEAN VIEIRA DE LIMA OAB/RJ-115965 Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 121. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040573-51.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao / Pedidos Genericos Relativos aos Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: 0114742-21.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417225 - AGTE: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE PONTES PIMENTEL OAB/RJ-140306 AGDO: IZA NOGUEIRA FARIAS ADVOGADO: ALTAIR PAZ COSTA OAB/RJ-070479 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 122. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0040656-67.2018.8.19.0000 Assunto: Anulacao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao:

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