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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 108/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 20 de fevereiro 242 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 21 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. id: 2917548 *** DGJUR - SECRETARIA DA 17a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0006020-75.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PINHEIRAL VARA UNICA Acao: 0001294-16.2012.8.19.0082 Protocolo: 3204/2018.00062380 - IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ADVOGADO: CENIRA FERREIRA SOARES OAB/RJ-107986 IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PINHEIRAL Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fls. 26: "Intime-se o impetrante para que, no prazo de 5 dias, junte aos autos, documentos comprobatorios de sua miserabilidade juridica, tais como contracheque, rendimentos e as 3 ultimas declaracoes de renda, para apreciacao do pedido de gratuidade de justica". 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004627-18.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0035888-94.2011.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00047364 - AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES OAB/RJ-063370 AGDO: MARCIA GARCEZ DE CARVALHO VAZQUEZ ADVOGADO: HELLEN AGUIAR DE MENDONCA OAB/RJ-198997 ADVOGADO: FATIMA CRISTINA DA SILVA OAB/RJ-108999 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE DESPACHO: Fls. 88: "Venham as informacoes, devendo o juizo a quo se manifestar sobre o valor da multa aplicada e se o percentual fixado a titulo de honorarios sera aplicado sobre qual montante, tendo em vista a existencia da sumula 279 do TJERJ. Apos, apreciarei o efeito suspensivo". 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005065-44.2018.8.19.0000 Assunto: Inventarios e Partilhas Decorrente das Relacoes de Direito de Familia / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0016320-30.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051792 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: AROLDO LEAL JUNIOR OAB/RJ-164884 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SAUL CORDEIRO DA LUZ (SP021800) Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS DESPACHO: Fls. 15: "Ao agravado". Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0005065-44.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0006494-46.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0009292-57.2003.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00065810 - AGTE: ROSANA MONTEIRO GOMES ADVOGADO: JESULINDO XAVIER DE LIMA JUNIOR OAB/RJ-120171 AGDO: JOSE REINALDO LISBOA DIAS ADVOGADO: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA OAB/RJ-049207 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE DESPACHO: Fls. 13: "Intime-se para apresentacao de contrarrazoes". 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0007012-36.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA DE FAMILIA Acao: 0299025-04.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00069457 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAELLA GENTIL GEVAERD OAB/RJ-178775 ADVOGADO: VLADIMIR MUCURY CARDOSO OAB/RJ-102094 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAELA ANDRADE MARINHO FARIAS OAB/RJ-139790 ADVOGADO: VANIA MARIA DE MORAES MATTOS OAB/RJ-157844 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fls. 25: "Em obediencia ao disposto no artigo 99, 2o do CPC, comprove o agravante que preenche os requisitos legais necessarios a concessao da gratuidade referente as custas do presente recurso". 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0050072-93.2017.8.19.0000 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: SAO GONCALO CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0093112-36.2005.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00491658 - AGTE: OZY DA COSTA CORREA ADVOGADO: DARIO ALVES CORREA FILHO OAB/RJ-029422 AGDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE DESPACHO: Fls. 42: "Ao recorrente para instruir o pleito acostado no indexador 38 com documentacao atualizada, visto que o atestado medico data de 05/12/2016". 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0055929-23.2017.8.19.0000 Assunto: Dissolucao / Casamento / Familia / DIREITO CIVIL Origem: RIO CLARO VARA UNICA Acao: 0000522-85.2017.8.19.0047 Protocolo: 3204/2017.00550923 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: STELA MACIEL E DAER OAB/RJ-025972 ADVOGADO: VICTOR DOS SANTOS VERGILIO OAB/RJ-168232 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DANUBIA APARECIDA DE ARAUJO EDUARDO OAB/RJ-171803 ADVOGADO: FELIPE CAMACHO DA SILVA OAB/RJ-205365 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE DESPACHO: Fls. 72: "Em obediencia ao disposto no artigo 99, 2o do CPC, intime-se o agravante para comprovar que preenche os requisitos exigidos por lei para a concessao da gratuidade referente as custas do presente recurso". 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070426-42.2017.8.19.0000 Assunto: Informacoes Sobre Dados Cadastrais / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0280264-22.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00689701 - AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ ROBERTO LEVEN SIANO OAB/RJ-094122 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOAO AUGUSTO BASILIO OAB/RJ-073385 ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO OAB/RJ-074802 INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO JORGE RODRIGUES OAB/RJ-145662 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA DESPACHO: Fls. 59/60: "Aos agravados e ao interessado, para apresentarem contrarrazoes ao agravo interno de fls. 32/46". 009. APELACAO 0000104-30.2013.8.19.0002 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: 0000104-30.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00719423 - APELANTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: GABRIELA ALVES SCISINIO APELADO: REGINA MAURA LUIZ PEREIRA DE FARIA APELADO: RICARDO AUGUSTO SODRE NECCO APELADO: DIMAR FERNANDO DA SILVA NECCO ADVOGADO:

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