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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1

IP/TC:2012/3003 AUTORA:JUSTICA PUBLICA DECLARANTE:STEPHEN LEONARD SQUAIR VARA: 3 CARTORIO CRIMINAL PROTOCOLO:2012/3006 PROCESSO:2012/190 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES IP/TC:2012/4 AUTORA:JUSTICA PUBLICA DECLARANTE:MANOEL BALEGO NETO VARA: 3 CARTORIO CRIMINAL PROTOCOLO:2012/3007 PROCESSO:2012/192 CLASSE:CRIME CONTRA A FE PUBLICA IP/TC:2012/7 AUTORA:JUSTICA PUBLICA REQUERIDO VARA: 2 CARTORIO CRIMINAL PROTOCOLO:2012/3008 PROCESSO:2012/204 CLASSE:CRIME CONTRA A FE PUBLICA IP/TC:2012/6 AUTORA:JUSTICA PUBLICA REQUERIDO VARA: 1 CARTORIO CRIMINAL PROTOCOLO:2012/3009 PROCESSO:2012/191 CLASSE:CRIME DE FURTO IP/TC:2012/5 AUTORA:JUSTICA PUBLICA DECLARANTE:[removido após solicitação de usuário 30/09/2014 00:10] VARA: 3 CARTORIO CRIMINAL PROTOCOLO:2012/3017 PROCESSO:2012/189 CLASSE:BUSCA E APREENSAO IP/TC:2012/155 AUTORA:JUSTICA PUBLICA DECLARANTE:S. VARA: 2 CARTORIO CRIMINAL PROTOCOLO:2012/3018 PROCESSO:2012/192 CLASSE:CRIME CONTRA A FE PUBLICA IP/TC:2009/486 AUTORA:JUSTICA PUBLICA DECLARANTE:ROBERTO NOGUEIRA LEITE SEPULVEDA VARA: 3 CARTORIO CRIMINAL Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o 366 Disponibilizacao: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1125 367 PROTOCOLO:2012/3026 PROCESSO:2012/202 CLASSE:PRECATORIA (EM GERAL) ORIGEM:2003/1482 JUIZO DEPREC:J. DIR. 2a VARA CRIMINAL COMARCA RIBEIRAO PRETO/SP REQUERENTE REU:ADAUTO PEREIRA VARA: 1 CARTORIO CRIMINAL PROTOCOLO:2012/3027 PROCESSO:2012/185 CLASSE:BUSCA E APREENSAO IP/TC:2012/125 AUTORA:JUSTICA PUBLICA DECLARANTE:J.M.S. VARA: 3 CARTORIO CRIMINAL 1a Vara Criminal 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAQUARA JUIZA TITULAR: Dra. ADRIANA ALBERGUETI ALBANO. PROC. No 1906/08 JP X CRISTIANO RUMAQUELI. Os autos encontram-se com vista para apresentacao de contrarrazoes ao apelo do MP. ADV. DR. DOMINGOS PINEIRO OAB: 143.102 e DRA. ANGELITA AP. TORELO OAB: 286.031. PROC. No 88/10I JP X JOSE BATISTA DA CRUZ e MARIA APARECIDA RINALDI. Despacho de fls. 162: Certifique-se o transito em julgado para o Ministerio Publico e re. Apos, cumpra-se a determinacao final de fls. 160. Int. ADV. DR. JOSE MARQUES NAVARRO FILHO OAB: 81.538. PROC. No 252/11I Vit: Gerson Barboni Ramello. Despacho de fls. 87: Conforme as bem lancadas ponderacoes ministerial de fls. 84/85, aguarde-se a audiencia designada a fls. 65. Int. ADV. DR. JOSE GILBERTO MICALLI OAB: 101.245. 2a Vara Criminal 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAQUARA JUIZ TITULAR: MARCOS ANTONIO CORREA DA SILVA PROC. No 445/2006 - Partes: JUSTICA PUBLICA X PAULO SERGIO MONTEIRO - Fls. Peticao datada de 03 de fevereiro de 2012:Recolha-se a taxa de desarquivamento. Publique-se. Advogado Dr. JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO - O.A.B. no 77.953 e Dr. ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA O.A.B. no 272.575. PROC. No 1504/2011 - Partes: JUSTICA PUBLICA X RONALDO VALENCA DA SILVA - Fls. 142 e v: Consta que a Policia Civil recebeu denuncias da ocorrencia de trafico na av, Sebastiao Aparecido Lopes, 45, Santana. Os policiais realizaram campanas e constataram movimentacao caracteristica de ponto de venda de drogas. Com autorizacao judicial entraram no imovel e apreenderam porcoes de cocaina, maconha e petrechos usados na preparacao e embalagem de drogas. Os laudo de exame quimico toxicologico sao positivos para cocaina e maconha (fls. 78 e 80). A perita criminal tambem encontrou vestigios de cocaina em uma tampa plastica e de maconha em uma faca, apreendidas na casa do reu (fls. 82 e 84). Em que pese a manifestacao do Defensor (fls. 124/134), existem suficientes indicios de autoria e materialidade do crime de trafico de entorpecentes. Ante o exposto, recebo a denuncia oferecida contra RONALDO VALENCA DA SILVA (21). Nos termos do disposto no art. 56, da Lei 11.343/06, designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 01 de marco de 2012, as 13:30 horas. Na audiencia de instrucao e julgamento, apos interrogatorio do acusado e a inquiricao das testemunhas, sera dada a palavra, sucessivamente, ao representante do Ministerio Publico e ao Defensor, para sustentacao oral, pelo prazo de 20 (vinte) minutos para cada um (art. 57, da Lei 11.343/06). O pedido de realizacao de exame medico sera apreciado apos o interrogatorio do reu Intimem-se . Advogado Dr. MARIO SERGIO SPERETTA O.A.B. no 82.490 e Dr. RAFAEL LUIZ SPERETTA O.A.B. no 268.141. 3a Vara Criminal JUIZ DE DIREITO TITULAR DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAQUARA: DR.CELSO MAZITELI NETO Processo no750/2009 - Partes: Justica Publica x HENRIQUE DA SILVA TELES GOMES - Fls.345: Manifeste-se a defesa, em cinco dias, sobre os celulares e o valor de R$48,00 apreendidos, sob pena de serem perdidos em favor da Uniao. Int. Advogado Dr.:GLINDON FERRITE - OAB 161.359. Processo no921/2011 - Partes: Justica Publica x CARLOS HENRIQUE VILLANI E LILIANE DE FREITAS GOUVEA - Fls.102: Nao esta presente causa que poderia justificar a absolvicao sumaria do reu (artigo 397 do CPP). Designo audiencia de instrucao Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I Sao Paulo, Ano V - Edicao 1125 368 e julgamento para o dia 28 de marco de 2012, as 14:00 horas. Defiro a prova oral requerida pelo representante do Ministerio Publico (fls. 02D). Int. Req. - Advogado Dr.:LUIZA HELENA LIA NEIVA - OAB 83.344. Processo no170/2011-JECRIM - Partes: Justica Publica x PEDRO LUIZ TUSCHI - Fls.81: Vistos. 1- Ante a manifestacao do representante do Ministerio Publico e do mais que dos autos consta, defiro a liberacao dos objetos apreendidos requerida a fls.

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