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Data15/02/2012      OriginalPágina
FonteSP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1

Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.1 de 15/02/2012 (5390423)

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IP/TC:2012/3003
AUTORA:JUSTICA PUBLICA
DECLARANTE:STEPHEN LEONARD SQUAIR
VARA: 3 CARTORIO CRIMINAL
PROTOCOLO:2012/3006
PROCESSO:2012/190
CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES
IP/TC:2012/4
AUTORA:JUSTICA PUBLICA
DECLARANTE:MANOEL BALEGO NETO
VARA: 3 CARTORIO CRIMINAL
PROTOCOLO:2012/3007
PROCESSO:2012/192
CLASSE:CRIME CONTRA A FE PUBLICA
IP/TC:2012/7
AUTORA:JUSTICA PUBLICA
REQUERIDO
VARA: 2 CARTORIO CRIMINAL
PROTOCOLO:2012/3008
PROCESSO:2012/204
CLASSE:CRIME CONTRA A FE PUBLICA
IP/TC:2012/6
AUTORA:JUSTICA PUBLICA
REQUERIDO
VARA: 1 CARTORIO CRIMINAL
PROTOCOLO:2012/3009
PROCESSO:2012/191
CLASSE:CRIME DE FURTO
IP/TC:2012/5
AUTORA:JUSTICA PUBLICA
DECLARANTE:[removido após solicitação de usuário 30/09/2014 00:10]
VARA: 3 CARTORIO CRIMINAL
PROTOCOLO:2012/3017
PROCESSO:2012/189
CLASSE:BUSCA E APREENSAO
IP/TC:2012/155
AUTORA:JUSTICA PUBLICA
DECLARANTE:S.
VARA: 2 CARTORIO CRIMINAL
PROTOCOLO:2012/3018
PROCESSO:2012/192
CLASSE:CRIME CONTRA A FE PUBLICA
IP/TC:2009/486
AUTORA:JUSTICA PUBLICA
DECLARANTE:ROBERTO NOGUEIRA LEITE SEPULVEDA
VARA: 3 CARTORIO CRIMINAL
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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Disponibilizacao: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012

Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte I

Sao Paulo, Ano V - Edicao 1125

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PROTOCOLO:2012/3026
PROCESSO:2012/202
CLASSE:PRECATORIA (EM GERAL)
ORIGEM:2003/1482
JUIZO DEPREC:J. DIR. 2a VARA CRIMINAL COMARCA RIBEIRAO PRETO/SP
REQUERENTE
REU:ADAUTO PEREIRA
VARA: 1 CARTORIO CRIMINAL
PROTOCOLO:2012/3027
PROCESSO:2012/185
CLASSE:BUSCA E APREENSAO
IP/TC:2012/125
AUTORA:JUSTICA PUBLICA
DECLARANTE:J.M.S.
VARA: 3 CARTORIO CRIMINAL

1a Vara Criminal
1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAQUARA
JUIZA TITULAR: Dra. ADRIANA ALBERGUETI ALBANO.
PROC. No 1906/08 JP X CRISTIANO RUMAQUELI. Os autos encontram-se com vista para apresentacao de contrarrazoes
ao apelo do MP.
ADV. DR. DOMINGOS PINEIRO OAB: 143.102 e DRA. ANGELITA AP. TORELO OAB: 286.031.
PROC. No 88/10I JP X JOSE BATISTA DA CRUZ e MARIA APARECIDA RINALDI. Despacho de fls. 162: Certifique-se o
transito em julgado para o Ministerio Publico e re. Apos, cumpra-se a determinacao final de fls. 160. Int.
ADV. DR. JOSE MARQUES NAVARRO FILHO OAB: 81.538.
PROC. No 252/11I Vit: Gerson Barboni Ramello. Despacho de fls. 87: Conforme as bem lancadas ponderacoes ministerial
de fls. 84/85, aguarde-se a audiencia designada a fls. 65. Int.
ADV. DR. JOSE GILBERTO MICALLI OAB: 101.245.

2a Vara Criminal
2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAQUARA
JUIZ TITULAR: MARCOS ANTONIO CORREA DA SILVA
PROC. No 445/2006 - Partes: JUSTICA PUBLICA X PAULO SERGIO MONTEIRO - Fls. Peticao datada de 03 de fevereiro
de 2012:Recolha-se a taxa de desarquivamento. Publique-se. Advogado Dr. JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO - O.A.B. no
77.953 e Dr. ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA O.A.B. no 272.575.
PROC. No 1504/2011 - Partes: JUSTICA PUBLICA X RONALDO VALENCA DA SILVA - Fls. 142 e v: Consta que a Policia Civil
recebeu denuncias da ocorrencia de trafico na av, Sebastiao Aparecido Lopes, 45, Santana. Os policiais realizaram campanas
e constataram movimentacao caracteristica de ponto de venda de drogas. Com autorizacao judicial entraram no imovel e
apreenderam porcoes de cocaina, maconha e petrechos usados na preparacao e embalagem de drogas. Os laudo de exame
quimico toxicologico sao positivos para cocaina e maconha (fls. 78 e 80). A perita criminal tambem encontrou vestigios de cocaina
em uma tampa plastica e de maconha em uma faca, apreendidas na casa do reu (fls. 82 e 84). Em que pese a manifestacao
do Defensor (fls. 124/134), existem suficientes indicios de autoria e materialidade do crime de trafico de entorpecentes. Ante
o exposto, recebo a denuncia oferecida contra RONALDO VALENCA DA SILVA (21). Nos termos do disposto no art. 56, da
Lei 11.343/06, designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 01 de marco de 2012, as 13:30 horas. Na audiencia de
instrucao e julgamento, apos interrogatorio do acusado e a inquiricao das testemunhas, sera dada a palavra, sucessivamente,
ao representante do Ministerio Publico e ao Defensor, para sustentacao oral, pelo prazo de 20 (vinte) minutos para cada um
(art. 57, da Lei 11.343/06). O pedido de realizacao de exame medico sera apreciado apos o interrogatorio do reu Intimem-se .
Advogado Dr. MARIO SERGIO SPERETTA O.A.B. no 82.490 e Dr. RAFAEL LUIZ SPERETTA O.A.B. no 268.141.

3a Vara Criminal
JUIZ DE DIREITO TITULAR DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAQUARA: DR.CELSO MAZITELI
NETO
Processo no750/2009 - Partes: Justica Publica x HENRIQUE DA SILVA TELES GOMES - Fls.345: Manifeste-se a defesa,
em cinco dias, sobre os celulares e o valor de R$48,00 apreendidos, sob pena de serem perdidos em favor da Uniao. Int. Advogado Dr.:GLINDON FERRITE - OAB 161.359.
Processo no921/2011 - Partes: Justica Publica x CARLOS HENRIQUE VILLANI E LILIANE DE FREITAS GOUVEA - Fls.102:
Nao esta presente causa que poderia justificar a absolvicao sumaria do reu (artigo 397 do CPP). Designo audiencia de instrucao
Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

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e julgamento para o dia 28 de marco de 2012, as 14:00 horas. Defiro a prova oral requerida pelo representante do Ministerio
Publico (fls. 02D). Int. Req. - Advogado Dr.:LUIZA HELENA LIA NEIVA - OAB 83.344.
Processo no170/2011-JECRIM - Partes: Justica Publica x PEDRO LUIZ TUSCHI - Fls.81: Vistos. 1- Ante a manifestacao do
representante do Ministerio Publico e do mais que dos autos consta, defiro a liberacao dos objetos apreendidos requerida a fls.