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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 72 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 16a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 051. HABEAS CORPUS 0040628-02.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0303590-11.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417742 - IMPTE: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (896.787-9/DP) PACIENTE: MATHEUS GUSTAVO DE SOUZA DINIZ AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 052. HABEAS CORPUS 0040671-36.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL Acao: 0262252-87.2013.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00418076 - IMPTE: NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO OAB/RJ-023532 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministerio Publico 053. HABEAS CORPUS 0040736-31.2018.8.19.0000 Assunto: Organizacao Criminosa (Lei 12.850/2013) / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: Central de Assessoramento Criminal - Cac Acao: 0243474-39.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418495 - IMPTE: KATIA REGINA DUTRA LEITE ( DP 877415-0) PACIENTE: GEOVANE SILVA DE LIMA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 19a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: ANDERSON WALLYSON LIMA LOPES CORREU: ANDRE ANDRADE DE JESUS CORREU: ANTONIO ALBERTO MARTINS DA SILVA CORREU: ADAO GOMES DA SILVA CORREU: ALEXANDRE DE CASTRO NASCIMENTO CORREU: ANTONIO FRANCISCO BONFIM LOPES CORREU: ALBERTO RIBEIRO SANTANNA CORREU: BRUNO DIAS GUIMARAES CORREU: BRUNO EDUARDO DA SILVA CORREU: CAIO SANTOS PITANGA CORREU: CARLOS ALEXANDRE CAMELO DA SILVA CORREU: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES BARRETO CORREU: CRISTIANO VITAL DE SOUZA CORREU: CELSO LUIZ RODRIGUES CORREU: DANILO DOS SANTOS ALVES CORREU: DIEGO BARBOSA ALVES CORREU: EMANUEL BEZERRA DE ARAUJO CORREU: ERICK AUGUSTO PROENCA CORREU: EMERSON BRASIL DA SILVA CORREU: EMERSON ESTEVAO DOS SANTOS CORREU: FABIO RIBEIRO FRANCA CORREU: FELIPE MELO DE ASSIS BRAGA CORREU: FRANCISCO CASTRO DA PENHA GONCALVES CORREU: FERNANDO DOS SANTOS ALVES CORREU: GABRIEL JOSE FERREIRA DE LIMA CORREU: GABRIEL SANTOS DA SILVA CORREU: HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA CORREU: IGOR INDIO DO BRASIL CORREU: JAILSON BARBOSA MARINHO CORREU: JEFERSON LOPES FARIAS CORREU: JHONATAN PORTO PESSANHA CORREU: JOAO PAULO MONTEIRO DE BARROS CORREU: JOAO PAULO SIMOES MARTINS CORREU: JOEL SOUSA MENDES CORREU: JOHN WALLACE DA SILVA VIANA CORREU: JONATAS DE SOUZA NASCIMENTO CORREU: JOSE CARLOS DE SOUZA SILVA CORREU: JOSE RIBAMAR MONTEIRO DE OLIVEIRA CORREU: JOSUE NEVES ALVES CORREU: JURANDIR SILVA SANTOS CORREU: LAZARO LIMA JORGE CORREU: LEONARDO FERREIRA CORREU: LEONARDO MIRANDA DA SILVA CORREU: LOHAN DE ANDRADE LIMA CORREU: LUIS FELISBERTO DA SILVA JUNIOR CORREU: LUIS OTAVIO SIQUEIRA CARVALHO CORREU: MAGNO ABREU DA SILVA CORREU: MARCELO XAVIER DA COSTA CORREU: MARCOS PAULO GUEDES FACUNDO CORREU: MARCUS VINICIUS PEREIRA CONSTANTINO CORREU: MATHEUS FREITAS DE MIRANDA CORREU: NEIDE APARECIDA SABARA DA COSTA CORREU: OCIMAR NUNES ROBERT CORREU: RAMON ALELUIA DA SILVA CORREU: RAYANE ALVES DE OLIVEIRA CORREU: RICARDO SOUZA DE LIMA CORREU: ROGERIO AVELINO DA SILVA CORREU: ROMARIO PEREIRA CORREU: RAFAEL DA SILVA DE BARROS CORREU: RAFAEL PAULINO CORREU: RENAN SENHORINHA DA CONCEICAO ROCHA CORREU: RENATO WAGNER DO NASCIMENTO CORREU: PAULO BARBOSA CORREU: PAULO CESAR DA ROCHA JUNIOR CORREU: ROBSON DA CONCEICAO FERREIRA JUNIOR CORREU: TAFFAREL PAIVA DOS SANTOS CORREU: TALES JUAN COSTA DOS SANTOS CORREU: TARCIA GUEDES DE OLIVEIRA CORREU: TECIO MATIAS DA SILVA CORREU: THIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA CORREU: THIAGO SILVA MENDES NERIS CORREU: THOMAZ ALVES DA SILVA CORREU: VINICIUS DOS SANTOS MASCARENHAS CORREU: VINICIUS GOMES DA SILVA CORREU: WITALO JUNIOR FERREIRA DO NASCIMENTO CORREU: VITOR DOS SANTOS LIMA CORREU: YURI FELIX CAVALCANTE CORREU: YURI RIBEIRO ALBANO CORREU: WADSON DA SILVA VELOSO CORREU: WASHINGTON DE JESUS ANDRADE PAZ CORREU: WELLINGTON SOUZA NASCIMENTO CORREU: WILKLEN NOBRE BARCELLOS CORREU: WILLIAN ROBSON CABRAL Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 054. CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72) 0038613-60.2018.8.19.0000 Assunto: Perda do Posto e da Patente / Penas Acessorias / Parte Geral / DIREITO PENAL MILITAR Acao: 09/0118/0055/2015 Protocolo: 3204/2018.00398337 - JUSTE: WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: WAGNER SILVA GONCALVES MONTES OAB/RJ-164400 ADVOGADO: MONALISA COSTA BARBOSA DE AZEVEDO OAB/RJ-189414 ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO TANNER DE LIMA ALVES OAB/RJ-195889 ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ OAB/RJ-128559 Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico 055. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0112959-76.2018.8.19.0001 Assunto: Regressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0112959-76.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00416705 - AGTE: ANDREA RAMOS DE ANDRADE ADVOGADO: DANIEL SANCHEZ BORGES OAB/RJ-151465 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 056. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0112949-32.2018.8.19.0001 Assunto: Prisao Albergue Domiciliar/regime Aberto/execucao Penal / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0112949-32.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00413120 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: VALDECI OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 057. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0085128-53.2018.8.19.0001 Assunto: Regressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0085128-53.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00416357 - AGTE: EDMO BERNADETES SALIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 058. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0113072-30.2018.8.19.0001 Assunto: Nova Planilha de Calculo de Pena / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0113072-30.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00413892 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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