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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 74 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 072. HABEAS CORPUS 0040804-78.2018.8.19.0000 Assunto: Alvara de Soltura / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0434888-78.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00419549 - IMPTE: MARIO LUIZ DA SILVA CORREA OAB/RJ-180388 PACIENTE: JOSIAS ANDRE DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico *** QUARTA CAMARA CRIMINAL *** 073. HABEAS CORPUS 0040601-19.2018.8.19.0000 Assunto: Visita Periodica ao Lar / Saida Temporaria / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0045439-02.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417470 - IMPTE: KATYUSSE DA SILVA NEVES OAB/RJ-210148 PACIENTE: MAURO SERGIO GOMES OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico 074. HABEAS CORPUS 0040593-42.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0005920-11.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00417418 - IMPTE: FABIANA DUMAS HAHN (DP:930.821-4) PACIENTE: IAGO MACHADO DE CARVALHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 075. HABEAS CORPUS 0040696-49.2018.8.19.0000 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0132992-87.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418240 - IMPTE: JOAO PAULO ALVARENGA DE ALMEIDA OAB/RJ-164457 PACIENTE: LUCAS DA SILVA BORGES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE BANGU Relator: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico 076. HABEAS CORPUS 0040614-18.2018.8.19.0000 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0080629-26.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417597 -IMPTE: ANTONIO CARLOS DE FREITAS DA SILVA OAB/RJ-199686 PACIENTE: CRISTIANO LIMA DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ CORREU: ALEXANDRE ALVES CANELLAS , RENATO SILVERIO DE SOUSA , EDGAR TEIXEIRA FILHO , ANDERSON TEIXEIRA , LUCIANO DA CUNHA VALENCIO , RODRIGO DE SOUZA LAMEIRA , MARCOS TADEU DA SILVA CAMPOS , EDENILTON DOS SANTOS FERREIRA , LUIZ FELIPE NUNES DA SILVA MONTEIRO , ALEXANDRO DE SOUZA BENTO , LEONARDO DE SOUZA SIQUEIRA , IURI BARBOSA RAMOS , LEANDRO LEONARDO MACHADO DOS SANTOS , RENAN ADOLFO DE SOUZA , ANDERSON BARROS PEREIRA , CARLOS MIGUEL ALVES DOS SANTOS , FELIPE RICARDO OLIVEIRA ROCHA , PABLO DIAS BESSA MARTINS , RODRIGO FRANCISCO PEREIRA , ABNER RODRIGUES SIQUEIRA , THIAGO WILIAM XAVIER BARROSO , LUIZ CLAUDIO LAURINDO DA COSTA , RENATO DA SILVA MORAES JUNIOR , RENATO DOS SANTOS VENANCIO SEIPEL , FABIO DOMINGOS ALVES , ANDERSON GUIMARAES PASSOS , BRUNO XAVIER THEODORO , MATHEUS DE OLIVEIRA BERNARDO CARDOSO , DANIEL FELIPE XAVIER SUDRE , FELIPE MATHEUS CUNHA DA CRUZ , RICARDO DO NASCIMENTO RODRIGUES JUNIOR , ALDENIR FERREIRA JUNIOR , ANDERSON LUIZ SANTOS DA SILVA , RAFAEL FERREIRA , ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE ABREU , BRUNO ALVES DA MATA , JOEDSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR , GABRIEL FELIX SANTOS , RAFAEL NOGUEIRA DA SILVA , VINICIUS MAIA MENDES , ROGERIO MARINHO COSTA , HERON DE LUCAS GOMES RIBEIRO , PAULO HENRIQUE SANTANA DA SILVA , JORGE LUIZ RAMOS JUNIOR , WANDERSON LUIZ GOMES DO NASCIMENTO , ANDERSON LUIZ BRITO DE CASTRO , LUAN DE SOUZA AQUILINO , MARCO AURELIO CHAGAS DE O ANDRADE , GEOVANE VARGAS FIGUEIRA , ENDLEW GUTIERRE DE AZEVEDO DAMAZIO , CARLOS JOSE DE SOUZA E SILVA , RENATO FRAGOSO DA SILVA SANTOS , RAFAEL FLAVIO DA SILVA AMADOR , CAIO ALBERTO COELHO LEMOS , ANTONIO CARLOS DOS REIS SILVA , ROBSON RIBEIRO DE ABREU , LUIZ PAULO GOMES DA SILVA , REINALDO WILLIAN FREITAS GUIMARAES , WLADIMIR WELINGTON DA SILVA E SOUZA , SERGIO VITORIO DE OLIVEIRA , ANDRE DE SOUZA PECHIM , EMILIO FORTUNATO DA CRUZ NETO , ELUSIVALTER RIOS BATISTA. , BRUNO GOMES BEZERRA , EDUARDO DE OLIVEIRA MANDARINO , RAPHAEL CESAR FERREIRA DOS SANTOS , LUCAS GABRIEL MOREIRA DE SANTANA , RONALDO FONSECA DOS SANTOS , MIKAEL MELO SOUZA , WOLLACE SOARES CALDEIRA , ALEXANDRE AMARAL DOS SANTOS , ALEXANDRE DOS SANTOS GONCALVES , DJEAN DE OLIVEIRA SATURNINO , RAFAEL DO NASCIMENTO RODRIGUES DA SILVA , THIAGO TAVEIRA DA SILVA , LUCAS PINHEIRO DE SOUSA , MARCUS VINICIUS DOS ANJOS F NOVAES , DENILSON NUNES DA SILVA CARVALHO , MATHEUS GABRIEL ASSUNCAO DA SILVA , PATRICK MICHAEL DA SILVA VITORIO , ELIAS SANTOS DA SILVA , WARLEY PAUL MANSUR DE SOUZA , ALEX RODRIGUES DA SILVA , JOAO CLAUDIO DE LORENA , CARLOS ANDRE DA SILVA DE SOUSA , JAMILSON LELIS COSTA , THIAGO SILVA DO VALE , MARYUS CRHISTYAN BARBOSA SOARES , WENDEL DO CARMO FERREIRA DA CONCEICAO , JULIO CESAR CESARIO SOARES DE FARIAS , HELTON CARLOS MARIA , ALEX SANDRO SILVA DE PAULA , FILIPI OLIVEIRA DE SOUZA , DEYVID CARVALHO DE AZEVEDO , ALUCIMO DA CUNHA JUNIOR , WALLACE ESPINHARA RORIGUES , JOAO MARCOS LIMA , CLAUDIO JOSE SILVA GOMES RODRIGUES , MARCO ANTONIO DE SOUZA FERREIRA , FELIPPE CANDIDO DE SOUZA , MAURICIO ALVES DE OLIVEIRA , REGNEL XAVIER , MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA , MATHEUS JOSE XAVIER SUDRE , MATHEUS DA SILVA KAPLER , JULIO CESAR BRANDAO , PATRICK COSTA DE MELO , ANDRE RODRIGUES VICENTE , ANDERSON FELIX ARAUJO , RICARDO OLIVEIRA DA SILVA , WALLACE DA ROSA NOVAES , EVANDRO JORGE VIEIRA GONCALVES , VINICIUS SANTOS ARAUJO , JEFFERSON MESQUITA FORTUNATO , VICTOR DIEGO DA TORRE GASPAR MARTINS , ANDERSON TEIXEIRA DA SILVA , ANDRE LUIZ COSTA GOMES , JEFFERSON DE ALMEIDA MONTEIRO , DIRCEU LIMA SIQUEIRA , RONALDO DE OLIVEIRA NOVAES JUNIOR , THEYVISON DOS SANTOS EUZEBIO , HIAGO CANEDO COSTA , FABIO LUIZ RAMOS DA SILVA JUNIOR , WILLIAM PAIVA MATOS , CARLOS ROBERTO ANACLETO DOS SANTOS , ALEXANDRE MOURAO FERRAO , LEANDRO GOMES DE ALMEIDA , JHONATAN COELHO MOREIRA DA COSTA , ERASMO CLARI DE JESUS , GELSON DA SILVA MARINHO FILHO , PATRICK MATHEUS DA SILVA LIMA , WANDERSON DA SILVA BAFFA , KALEBE DE SOUZA SILVA , WALLACE MARTINS ARAUJO , PAULO SERGIO MOTTA FREITAS , GUSTAVO DE AZEVEDO BARBOSA , ERICK DA COSTA BATISTA , ALEX SANDRO SILVA DE SOUZA , MAYCON DE OLIVEIRA MENDES , EDILSON PEREIRA DOS SANTOS , FABIO PEREIRA DA SILVA , JEFFERSON JUNIO TERRA TAVARES , VANDO CANDIDO DA SILVA , RAFAEL DA SILVA JULIO , ANDERSON DOS SANTOS , LUCAS BRENDO GOMES DA SILVA , JEAN PEDRO SANTIAGO DE MELLO , HUDSON DOS SANTOS , VINICIUS GUEDES DE ALMEIDA , RAFAEL SILVA DE LIMA , RHENAN DE SOUZA MACEDO , WELLINGTON DA CRUZ MARTINS , ANDONI RODRIGUES SIQUEIRA , EVANDRO BATISTA MONTEIRO , DIOGO DOS SANTOS , DANIEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA , ALDAIR AUGUSTO DE SOUZA , RUBEM FRANCISCO ROCHA , JEFFERSON AMORIM BATISTA , RAFAEL ESTEFANO DE ALMEIDA MOREIRA Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico 077. HABEAS CORPUS 0040629-84.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0139646-27.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417743 - IMPTE: LUA GUSTAVO

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