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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 24 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. CORAL SERVICOS DE REFEICOES LTDA AGDO: CORAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA AGDO: CONTAL SEGURANCA LTDA AGDO: CONTAL SERVICOS LTDA AGDO: OREAL ORGANIZACAO EMPRESARIAL LTDA AGDO: ROTTA SERVICOS TECNICOS LTDA AGDO: CORAL SAT SEGURANCA LTDA Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 253. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040603-86.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: 0304556-08.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417483 - AGTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: MARIANA ENGEL BLANES FELIX OAB/RJ-127200 ADVOGADO: JOAO JOAQUIM MARTINELLI OAB/RJ-139475 AGDO: CARLOS ALBERTO SOUZA REZENDE DE CARVALHO AGDO: COSME BESSA DE SOUZA AGDO: DANIELE CELIA DE MELO MACHADO AGDO: FRANCISCO JOSE DE AMORIM FARIAS AGDO: GIOVANE DE SOUZA REZENDE DE CARVALHO AGDO: JOSE ANTONIO MOREIRA AGDO: TAMARA GOMES MELO AGDO: VERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCIO DOS SANTOS SILVA OAB/RJ-154919 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 254. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040631-54.2018.8.19.0000 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0035850-83.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00417764 - AGTE: OTAVIO FELIX DE ANDRADE AGTE: RITA DA CONCEICAO CUNHA DE ANDRADE ADVOGADO: SUZANI MARINA COSTA RAIMUNDO OAB/RJ-184307 AGDO: AGOSTINHO DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: DEMETRIO TADEU DE SOUSA FURTADO OAB/RJ-147530 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES 255. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040642-83.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0011199-10.2012.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00417909 - AGTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 AGDO: LUIS CARLOS MOREIRA ADVOGADO: MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-069244 AGDO: ALFA RODOBUS TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA ADVOGADO: ROBERTA DO NASCIMENTO COIMBRA OAB/RJ-150301 ADVOGADO: JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA OAB/RJ-105542 ADVOGADO: MICHELE DOS SANTOS ATHANAZIO DA CRUZ OAB/RJ-140874 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 256. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0009683-32.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0440011-13.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00099122 - AGTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS AUTARQUICOS NOS ENTES DE PROMOCAO E FISCALIZACAO DO MERCADO DE VALORES IMOBILIARIOS SINDCVM ADVOGADO: DR(a). ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO OAB/DF-009930 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROSEANE FERNANDES CERBINO Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 257. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040767-51.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0016269-55.2018.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00419118 - AGTE: ALTAIR DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRAVESSA DE BRITO ALVES FERREIRA OAB/RJ-175636 ADVOGADO: VANESSA QUEIROS DE AMORIM FARIA OAB/RJ-157554 AGDO: BANCO PAN S/A Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 258. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040830-76.2018.8.19.0000 Assunto: Despejo por Denuncia Vazia / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0147983-68.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00419919 - AGTE: SANDRA ABRAHAO DOS SANTOS ADVOGADO: PABLO SANTORO OAB/RJ-128968 AGDO: ESPOLIO DE IENTHA DATZ ADVOGADO: CICLONE RIBEIRO PERBONI OAB/RJ-128200 ADVOGADO: ROGERIO SPAIER FASS OAB/RJ-080177 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES 259. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040838-53.2018.8.19.0000 Assunto: Inventarios e Partilhas Decorrente das Relacoes de Direito de Familia / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0030586-14.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00420041 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAQUEL FAGUNDES MOREIRA OAB/RJ-116459 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA GOMES OAB/RJ-074341 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Funciona: Ministerio Publico *** DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL *** 260. APELACAO 0004759-39.2018.8.19.0206 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0004759-39.2018.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00414610 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: CELIO PEREIRA COELHO OAB/RJ-189326 ADVOGADO: JANSEN GONCALVES DOS SANTOS VIEIRA OAB/RJ-186873 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA OAB/RJ-090606 ADVOGADO: ROSENILDO GOMES DOS SANTOS OAB/RJ-187102 Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico 261. APELACAO 0244046-92.2017.8.19.0001 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0244046-92.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00414740 - APELANTE: DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S A ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES OAB/RJ-186301 APELADO: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCON RJ PROC. EST.: CRISTIANO FRANCO MARTINS Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA Funciona: Ministerio Publico 262. APELACAO 0004035-24.2014.8.19.0061 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: 0004035-24.2014.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00409536 - APELANTE: MARCELO FRANCISCO COSTA SALDANHA ADVOGADO: KATIA REGINA DA COSTA SILVA OAB/RJ-088046 APELADO: GLEICYANE CRISTINA PEREIRA JUNQUEIRA DE SOUSA APELADO: FERNANDA CARREIRO DA SILVA ADVOGADO: ALINE MARIA PEREIRA JUNQUEIRA DE SOUSA OAB/MG-165529 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR 263. APELACAO 0011539-62.2013.8.19.0014 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0011539-62.2013.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00408915 -

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