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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 230 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. MILLER PEREIRA DE ALMEIDA OAB/RJ-170724 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PATRICK VACONCELOS DA SILVA Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0027976-50.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0048066-86.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00287307 - AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGTE: ZURICH BANCO SANTANDER BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU OAB/RJ-200158 AGDO: ESPOLIO DE DENISE MARIA FERNANDES DE SOUZA REP/P/S/INV TALES FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: GABRIEL OLIVEIRA CARVALHO OAB/RJ-174031 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0028615-68.2018.8.19.0000 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0028273-72.2014.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00294531 - AGTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 AGDO: ANDRE VENANCIO DA SILVA ADVOGADO: MARCIO FREIRE ARAUJO SILVA OAB/RJ-187424 INTERESSADO: VIACAO CARAVELE LTDA ADVOGADO: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS OAB/RJ-122650 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0029584-83.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0115775-31.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00305245 - AGTE: DEISE PONTES VALLE ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-180270 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0030114-87.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0004180-03.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00310570 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIOCENTRO RESIDENCE SERVICE ADVOGADO: CLOVIS MANZOLLI JUNIOR OAB/RJ-134660 ADVOGADO: RODRIGO HAINES SUL OAB/RJ-138705 ADVOGADO: RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE OAB/RJ-137973 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0030446-54.2018.8.19.0000 Assunto: Tribunal de Contas / Multas e demais Sancoes / Divida Ativa nao-tributaria / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRES RIOS-AREAL-LEVY GASPARIAM NUCLEO DIVIDA ATIVA Acao: 0010797-60.2008.8.19.0063 Protocolo: 3204/2018.00314418 - AGTE: LUIS FELIPE ROUX LIMA ADVOGADO: MARCOS ANDRE LIMA NOGUEIRA OAB/RJ-084275 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0030685-58.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0042963-11.2011.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00317448 - AGTE: ESPOLIO DE FABIANA DE CASTRO LOPES REP/P/S/INV MANUEL JOAQUIM BORBA LOPES ADVOGADO: LUIZ FERNANDO VIVEIROS DE CASTRO KELLER OAB/RJ-089605 ADVOGADO: RENATA RIBEIRO DE BARROS OAB/RJ-112584 AGDO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ADVOGADO: WANDERLEY DA SILVA COSTA OAB/RJ-100988 AGDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0030896-94.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Judicial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0004684-82.2018.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00320195 - AGTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/RJ-176090 AGDO: HELENA MARIA VAL MARCOLINO DA SILVA Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0031050-15.2018.8.19.0000 Assunto: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0491933-64.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00321565 - AGTE: DAYSE BERNARDINO LUIZ ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE - IBC ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DE REZENDE OAB/RJ-028868 ADVOGADO: LOANA PAIM RODRIGUES DA COSTA OAB/RJ-148848 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA Funciona: Defensoria Publica 021. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0031676-34.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA ORFAOS SUC Acao: 0072130-53.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00328335 - AGTE: JORGE AMERICO DE ABREU GUARINELLO ADVOGADO: JORGE AMERICO DE ABREU GUARINELLO OAB/RJ-074425 AGDO: MARIA DENISE DE ABREU GUARINELLO Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0032336-28.2018.8.19.0000 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0011408-14.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00335497 - AGTE: SEBASTIAO HERNANI DE PAULA DINIZ ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SIMAO OAB/RJ-102190 AGDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S A AGDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A AGDO: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO LTDA AGDO: BANCO GERADOR S A Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 023. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0032369-18.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: 0241619-93.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00335845 - AGTE: CLARA ELIZABETE REIS DA SILVA AGTE: ALVARO FERNADES FRANCA JUNIOR AGTE: CLARA ELIZABETE REIS DA SILVA ADVOGADO: ANDRE VINICIUS HAUM VIANA OAB/RJ-121663 AGDO: SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA AGDO: CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ALAIN SALDANHA BARTHES OAB/RJ-148513 ADVOGADO: ADOLPHO MARINHO AGUIRRE BARBOZA JUNIOR OAB/RJ-201905 ADVOGADO:

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