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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 73 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. SOUZA SANT'ANA CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 039. APELACAO 0042209-74.2017.8.19.0004 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL Acao: 0042209-74.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00725469 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ALAN CARLOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 040. APELACAO 0344593-43.2017.8.19.0001 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0344593-43.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00719702 - APTE: DIEGO SILVA DE MORAES APTE: IGOR SILVA DE MORAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 041. HABEAS CORPUS 0072203-28.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0272424-24.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740187 - IMPTE: MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS OAB/RJ-174770 PACIENTE: DOUGLAS MOISES EUSEBIO MOTTA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS ENVOLVIDO: FELIPE EDUARDO BARROS GONCALVES Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 042. HABEAS CORPUS 0072361-83.2018.8.19.0000 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0278911-10.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00741422 - IMPTE: JOSE LUIZ SOARES DA SILVA OAB/RJ-072600 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico 043. HABEAS CORPUS 0072396-43.2018.8.19.0000 Assunto: Peculato / Peculato / Crimes contra a Administracao Militar / DIREITO PENAL MILITAR Origem: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR Acao: 0281781-28.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00741791 - IMPTE: RAMON COUTINHO PINTO OAB/RJ-172701 PACIENTE: DIEGO LEAL PERES PACIENTE: RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: ANDRE LUIS MACHADO DA SILVA CORREU: EVANDRO VIEIRA DOS SANTOS CORREU: GLAUBER FRANCISCO PEREIRA CORREU: CARLOS JORGE GOUVEA LUCIANO CORREU: HENRIQUE PAULO VIEIRA CORREU: JOSE ROBERTO CORREA ROCHA CORREU: LEONARDO DOMINGUES CORREU: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO PEREIRA CORREU: LUIZ RAFAEL GUEDES NEVES CORREU: MAYKON EWERTON SANTOS DE ALMEIDA CORREU: UBIRAJARA DA SILVA LOPES CORREU: ELDO MARTINEZ MOREIRA Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 044. HABEAS CORPUS 0072383-44.2018.8.19.0000 Assunto: Peculato / Peculato / Crimes contra a Administracao Militar / DIREITO PENAL MILITAR Origem: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR Acao: 0281781-28.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00741713 - IMPTE: FELIPE DA SILVA SIMAO OAB/RJ-102190 PACIENTE: CARLOS JORGE GOUVEA LUCIANO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: MAYKON EWERTON SANTOS DE ALMEIDA CORREU: ANDRE LUIS MACHADO DA SILVA CORREU: EVANDRO VIEIRA DOS SANTOS CORREU: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO PEREIRA CORREU: JOSE ROBERTO CORREA ROCHA CORREU: UBIRAJARA DA SILVA LOPES CORREU: ELDO MARTINEZ MOREIRA CORREU: DIEGO LEAL PERES CORREU: GLAUBER FRANCISCO PEREIRA CORREU: HENRIQUE PAULO VIEIRA CORREU: LEONARDO DOMINGUES CORREU: LUIZ RAFAEL GUEDES NEVES CORREU: RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 045. HABEAS CORPUS 0072512-49.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: RIO BONITO 2 VARA Acao: 0286015-53.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00742822 - IMPTE: EDUARDO JANUARIO NEWTON (DP:969.600-6) PACIENTE: FLAVIO MATHEUS DO CARMO SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE RIO BONITO CORREU: ARTHUR GOULART ENGUEL CORREU: MAYCON SOUZA DOS SANTOS ENVOLVIDO: OTAVIO AUGUSTO CHAFIN MONTEIRO ALVES Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 046. HABEAS CORPUS 0072514-19.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: RIO BONITO 2 VARA Acao: 0286015-53.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00742829 - IMPTE: EDUARDO JANUARIO NEWTON (DP:969.600-6) PACIENTE: MAYCON SOUZA DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE RIO BONITO CORREU: ARTHUR GOULART ENGUEL CORREU: FLAVIO MATHEUS DO CARMO SILVA ENVOLVIDO: OTAVIO AUGUSTO CHAFIN MONTEIRO ALVES Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 047. HABEAS CORPUS 0072381-74.2018.8.19.0000 Assunto: Peculato / Peculato / Crimes contra a Administracao Militar / DIREITO PENAL MILITAR Origem: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR Acao: 0281781-28.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00741701 - IMPTE: FELIPE DA SILVA SIMAO OAB/RJ-102190 PACIENTE: HENRIQUE PAULO VIEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: CARLOS JORGE GOUVEA LUCIANO CORREU: MAYKON EWERTON SANTOS DE ALMEIDA CORREU: ANDRE LUIS MACHADO DA SILVA CORREU: EVANDRO VIEIRA DOS SANTOS CORREU: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO PEREIRA CORREU: JOSE ROBERTO CORREA ROCHA CORREU: UBIRAJARA DA SILVA LOPES CORREU: ELDO MARTINEZ MOREIRA CORREU: DIEGO LEAL PERES CORREU: GLAUBER FRANCISCO PEREIRA CORREU: LEONARDO DOMINGUES CORREU: LUIZ RAFAEL GUEDES NEVES CORREU: RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 048. HABEAS CORPUS 0072603-42.2018.8.19.0000 Assunto: Visita Periodica ao Lar / Saida Temporaria / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0211317-13.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00743275 - IMPTE: SERGIO ALVES TEIXEIRA JUNIOR OAB/RJ-103374 PACIENTE: RENATA CHRISTINE THOME RODRIGUES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico

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