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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 202 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. id: 3059422 *** DGJUR - SECRETARIA DA 7a CAMARA CIVEL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PUBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA PRESIDENTE DA(O) SETIMA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERAO JULGADOS EM SESSAO ORDINARIA DO PROXIMO DIA 22/08/2018, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00, OU NAS SESSOES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071154-54.2015.8.19.0000 Assunto: Estabelecimentos Comerciais E/ou Virtuais (Internet) / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0018464-13.2009.8.19.0209 Protocolo: 3204/2015.00709110 - AGTE: MARIA EMILIA DE MELLO VARJAO ADVOGADO: GISELE VALLE DE CARVALHO OAB/RJ-063369 ADVOGADO: SONIA LIMA DE AQUINO OAB/RJ-115510 AGDO: HOT CAR AUTOMOVEIS LTDA AGDO: MARCOS AUGUSTO FERREIRA DELFINO ADVOGADO: JOSE CARLOS GUIMARAES PIMENTA OAB/RJ-103160 ADVOGADO: ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO OAB/RJ-107165 ADVOGADO: DR(a).MARY ANNE RAMALHO MONTENEGRO OAB/MG-127309 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0042033-10.2017.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: 0002986-25.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00412387 - AGTE: T.G.A. CONSTRUCOES LTDA AGTE: MOACYR GERALDINO JUNIOR AGTE: ELIZABETH MENDES TAVARES ADVOGADO: LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA OAB/RJ-174763 ADVOGADO: ALFREDO JOSE DE GODOI MACEDO OAB/RJ-005105 AGDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A ADVOGADO: MARCIA DE SOUZA ALVES PIMENTA OAB/RJ-052126 ADVOGADO: MAURO XAVIER MILAN OAB/RS-029602 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0057734-11.2017.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0219043-38.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00569221 - AGTE: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA OAB/RJ-102348 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES ADVOGADO: ANDRE LUIZ ABU-MERHY BARROSO OAB/RJ-122861 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0060394-75.2017.8.19.0000 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0248956-65.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00595915 - AGTE: RENATO AUGUSTO BARBOSA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0060808-73.2017.8.19.0000 Assunto: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO JOAO DE MERITI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0029078-18.2013.8.19.0054 Protocolo: 3204/2017.00600031 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DAVI MARQUES DA SILVA AGDO: ATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: FABIANA CORREA DE CASTRO LEAL OAB/RJ-138477 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0063430-28.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0054139-39.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2017.00623295 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: CONDOMINIO BUSINESS COMPLETO ADVOGADO: JULIO CESAR MANOEL PRUDENTE JUNIOR OAB/RJ-159366 ADVOGADO: LUCIANA EGITO DE OLIVEIRA OAB/RJ-119606 ADVOGADO: JIMMYSON JACOB JORGE OAB/RJ-135819 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0064614-19.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0024216-98.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00634154 - AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA OAB/RJ-113268 AGDO: FELIPE SILVA BELLO ADVOGADO: LEONARDO AGENOR BRUM DE OLIVEIRA OAB/RJ-106600 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067130-12.2017.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0289013-28.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00657588 - AGTE: RONALDO DE PAULA TABOSA ADVOGADO: LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA OAB/RJ-117397 AGDO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROS Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071798-26.2017.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0443836-67.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00702040 - AGTE: CENCOM S/A ADVOGADO: GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA OAB/RJ-069115 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PATRICK VASCONCELOS DA SILVA Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0001210-57.2018.8.19.0000 Assunto: Tutela e Curatela / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA ORFAOS SUC Acao: 0208960-94.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00012766 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: VERA LUCIA ASSAD OAB/RJ-028292 ADVOGADO: LUANA ARAUJO DE FARIAS OAB/RJ-170115 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: VINICIUS BARATA RIJO OAB/RJ-151222 ADVOGADO: MANOELA AUGUSTA MARTINS RODRIGUES DOURADO OAB/RJ-176066 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA Funciona: Ministerio Publico

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