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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 159 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 026. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0013805-88.2018.8.19.0000 Assunto: Excesso de Execucao / Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0029356-52.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00143174 - AGTE: ANDRE LUIS GUEIROS DE FREITAS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: CER - CENTRO EDUCACIONAL RIO TAQUARA ADVOGADO: WILSON LINHARES RIBEIRO OAB/RJ-085729 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Defensoria Publica 027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0015180-27.2018.8.19.0000 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0272075-07.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00156487 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIANO VIANNA ARAUJO OAB/RJ-080725 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO DE SOUSA OAB/RJ-165615 Relator: DES. TERESA ANDRADE 028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0020409-65.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0038727-06.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00207184 - AGTE: C29 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGTE: CONSTRUTORA CALPER LTDA ADVOGADO: CRISTIANE ANDRADE DA SILVA DUARTE OAB/RJ-078808 ADVOGADO: BERNARDO MARCELO KELNER OAB/RJ-078723 AGDO: KATIA BARROSO TOMASI ADVOGADO: LEONARDO PORTES GODOY VIDAL OAB/RJ-118781 ADVOGADO: VIVIANE AMIN DUARTE CASSOLARI OAB/RJ-174669 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 029. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0030701-12.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: 0003099-56.2017.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00317666 - AGTE: BANCO CETELEM S.A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 AGDO: HELIO FAZOLO ADVOGADO: FABIO PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-096255 Relator: DES. TERESA ANDRADE 030. APELACAO 0033996-34.2012.8.19.0205 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0033996-34.2012.8.19.0205 Protocolo: 3204/2013.00014095 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 APELADO: Maria Geralda Ignocencio ADVOGADO: ALINE DA SILVA MAIA OAB/RJ-172042 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 031. APELACAO 0009566-35.2014.8.19.0209 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0009566-35.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2015.00459804 - APELANTE: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADMJUD: GUSTAVO BANHO LICKS ADMJUD: CLEVERSON DE LIMA NEVES ADVOGADO: HELIA MARCIA GOMES PINHEIRO OAB/RJ-088107 ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE SOARES CORREA MEYER OAB/RJ-094229 APELADO: SOUZA CRUZ S.A. ADVOGADO: ELIANE LEVE OAB/RJ-117534 ADVOGADO: THIAGO FREIXO CLARO OAB/RJ-176355 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministerio Publico 032. APELACAO 0058479-90.2014.8.19.0001 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0058479-90.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00430082 - APELANTE: ANA PAULA PEREIRA BAPTISTA APELANTE: RUTH DE SOUZA BRAGA APELANTE: RAQUEL DE CARVALHO PUGA ADVOGADO: MARIANA TRAVASSOS MIGUEL PEREIRA OAB/RJ-190041 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTA MONNERAT ALVES Relator: DES. TERESA ANDRADE 033. APELACAO 0059397-65.2012.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0059397-65.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00691490 - APELANTE: ALEXANDRE MAURICIO MAIA LOPEZ ADVOGADO: ALEXANDRE MAURICIO MAIA LOPEZ OAB/RJ-169277 APELADO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO BNDES - AFBNDES ADVOGADO: RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI OAB/RJ-147427 ADVOGADO: PAOLA JORGE PRADO OAB/RJ-210891 INTERV.: THIAGO LEONE MITIDIERI INTERV.: SONIA MARIA FARIA RODRIGUES GUEDES INTERV.: CARLOS GERMANO REGIO AMAZONAS INTERV.: MAURO BOTTINO ADVOGADO: POLLYANA SALLY GOMES OAB/RJ-145852 Relator: DES. TERESA ANDRADE 034. APELACAO 0007374-96.2014.8.19.0026 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0007374-96.2014.8.19.0026 Protocolo: 3204/2016.00069538 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOAO MORAES NETO APELADO: SENI NOVAES DE CASTRO ADVOGADO: MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO OAB/RJ-152330 Relator: DES. TERESA ANDRADE 035. APELACAO 0423617-96.2012.8.19.0001 Assunto: Beneficio Atrasado Cumulado Com Correcao Monetaria / Sistema Remuneratorio e Beneficios/ Militar / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0423617-96.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00089306 - APELANTE: MARIA DE LOURDES BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: EDISIO RIBEIRO MIRANDA OAB/RJ-134405 APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: MAURICIO GOMES VIEIRA Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 036. APELACAO 0000630-30.2017.8.19.0075 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Acao: 0000630-30.2017.8.19.0075 Protocolo: 3204/2017.00713119 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELANTE: WILSON CANDIDO SILVA ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO OAB/RJ-073973 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO

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