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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 67 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 752. APELACAO 0114783-41.2016.8.19.0001 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0114783-41.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00733205 - APELANTE: RODRIGO VITORINO PIMENTEL ADVOGADO: MARCOS PIMENTEL CRUZ OAB/RJ-135726 APELANTE: CLARO S/A ADVOGADO: LUCAS MUYLAERT MARGEM OAB/RJ-149742 ADVOGADO: FERNANDA NEVES DE FARIAS OAB/RJ-181239 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO 753. APELACAO 0008778-64.2011.8.19.0067 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL Acao: 0008778-64.2011.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00727955 - APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: DR(a). LEILA MEJDALANI PEREIRA OAB/SP-128457 APELADO: GENI MARIA DE FREITAS NEIBAR ADVOGADO: VIRGINIA CRUZ YAKOUMAKIS OAB/RJ-075709 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 754. APELACAO 0110413-53.2015.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0110413-53.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00738071 - APELANTE: VANESSA AMARAL LOUREIRO DA SILVA ADVOGADO: ADEMIR BARBOZA DA SILVA OAB/RJ-137926 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 755. APELACAO 0001033-21.2016.8.19.0079 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0001033-21.2016.8.19.0079 Protocolo: 3204/2018.00738484 - APELANTE: SANDRO MONTEIRO DIAS ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA CORREA OAB/RJ-196401 APELADO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS FADEL LOBAO OAB/RJ-089940 APELADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A ADVOGADO: JACKSON UCHOA VIANNA OAB/RJ-024697 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT Funciona: Ministerio Publico 756. CONFLITO DE COMPETENCIA 0072154-84.2018.8.19.0000 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0022876-26.2014.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00739675 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CIVEL REGIONAL DE BANGU SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 7a VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: CRISTINA PEREIRA CUSTODIO ADVOGADO: JOSE PAULO PAIM SAMPAIO OAB/RJ-077284 INTERESSADO: AUTO VIACAO BANGU LTDA ADVOGADO: DANIELLA DA FONSECA RIBEIRO OAB/RJ-142494 ADVOGADO: PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA OAB/RJ-127558 ADVOGADO: ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO OAB/RJ-093992 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO 757. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072576-59.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 3 VARA CIVEL Acao: 0031033-07.2018.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00743191 - AGTE: MARCOS ANTONIO DE MARIANO RIBEIRO ADVOGADO: RODRIGO OCTAVIO MAIA BOTELHO OAB/RJ-220797 ADVOGADO: DIEGO RAPHAEL COSTA DE FARIA OAB/RJ-160667 AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 758. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072274-30.2018.8.19.0000 Assunto: Direito Autoral / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: 0262994-48.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00740621 - AGTE: ARO TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA. ADVOGADO: JOYCE MEDEA DE ALMEIDA CRUZ OAB/RJ-172611 AGDO: PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO: RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS OAB/RJ-079659 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO 759. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072315-94.2018.8.19.0000 Assunto: Propriedade Fiduciaria / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MESQUITA VARA CIVEL Acao: 0013642-51.2018.8.19.0213 Protocolo: 3204/2018.00740919 - AGTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-200533 ADVOGADO: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS OAB/SP-156187 AGDO: GLAUCIA MARCELE S D RIBEIRO Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 760. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072701-27.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0301010-71.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00744180 - AGTE: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO PROC.MUNIC.: ROSILANE TORRES DO NASCIMENTO E NASCIMENTO AGDO: CARLOS ALBERTO AZEVEDO DE CASTRO REP/P/S/ CARLOS FELIX ARAUJO DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT Funciona: Defensoria Publica 761. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072506-42.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Acao: 0028771-52.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00742790 - AGTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: BRUNO FERREIRA OAB/RJ-190315 AGDO: PAULO FERREIRA ROSA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 762. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072380-89.2018.8.19.0000 Assunto: Plano de Saude / Remuneracao, Verbas Indenizatorias e Beneficios / DIREITO DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0042875-20.2018.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00741705 - AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 AGDO: ROSANEIA MOREIRA DE BRITO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO Funciona: Defensoria Publica 763. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0072854-60.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0041547-40.2018.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00744806 - AGTE: CARLOS ALBERTO FELICIANO DA SILVA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: BANCO BMG S A Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO

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