Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 6 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. FERREIRA OAB/RJ-154377 ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA DA CUNHA OAB/RJ-113796 Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico 043. APELACAO 0056311-78.2015.8.19.0002 Assunto: Excesso de Execucao / Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 0056311-78.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00639529 - APTE: DIANA CYRINO DE MARTINO ADVOGADO: DANIEL MARTINHO SECCO DE SANT'ANNA OAB/RJ-157436 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIS FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS PROC. EST.: VIVIANE COSER VIANNA Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR 044. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0016698-68.2008.8.19.0011 Assunto: Desapropriacao / Intervencao do Estado na Propriedade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: 0016698-68.2008.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00402576 - APTE: RIO VERDE DE CABO FRIO AGRO PASTORIL LTDA ADVOGADO: NADER PEDRO OAB/RJ-066228 ADVOGADO: RODRIGO NASCIMENTO MARTINS OAB/RJ-111226 APTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: RENATA LIMA DE ALENCAR APDO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO 045. APELACAO 0094955-69.2010.8.19.0001 Assunto: Servicos Hospitalares / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: 0094955-69.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00413582 - APELANTE: ANTONIO CORREA RODRIGUES ADVOGADO: HELENA MOREIRA VILAIN JOAO OAB/RJ-043541 APELANTE: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO: SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA OAB/RJ-075789 ADVOGADO: MARCELO CURY ATHERINO OAB/RJ-134180 APELANTE: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. ADVOGADO: PAULO LEFEVRE DE ALCANTARA GUIMARAES OAB/RJ-010588 ADVOGADO: DAVID ANDRE BENECHIS OAB/RJ-076266 APELANTE: MARIA CABRAL RESENDE CUNHA APELANTE: FRANCISCO NOBRE DE ALMEIDA CUNHA APELANTE: FRANCISCO ANTONIO CUNHA FILHO APELANTE: NILMA LUZIA NOBRE DE ALMEIDA CUNHA ADVOGADO: FABIO FARIAS CAMPISTA OAB/RJ-097573 ADVOGADO: MARIO VICTOR VIDAL AZEVEDO OAB/RJ-159823 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA 046. APELACAO 0374741-13.2012.8.19.0001 Assunto: Multa Cominatoria / Astreintes / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0374741-13.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00416390 - APELANTE: ALEXANDRE GARCIA DA SILVA ADVOGADO: FABIANO PINTO BARBOSA OAB/RJ-204632 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIA VINHAES TORTIMA Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA Funciona: Ministerio Publico 047. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040640-16.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0012898-68.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00417898 - AGTE: FABIO ANDRE NASCIMENTO TAVARES ADVOGADO: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO OAB/RJ-127204 ADVOGADO: ELVIS BRITO PAES OAB/RJ-127610 AGDO: PERTEG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO 048. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040698-19.2018.8.19.0000 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0006097-13.2016.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00418270 - AGTE: FC-VI PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO OAB/RJ-103762 ADVOGADO: PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO OAB/RJ-201436 AGDO: INOVE RIO COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI - ME Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR 049. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040699-04.2018.8.19.0000 Assunto: Reintegracao / Regime / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0171227-26.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00418276 - AGTE: DOUGLAS DE MORAES PORCELLO ADVOGADO: MARCO ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA OAB/RJ-094978 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS 050. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040657-52.2018.8.19.0000 Assunto: Curso de Formacao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0027115-91.2011.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00417980 - AGTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC.: DIOGO PEIXOTO DIAS SILVA AGDO: COTEF - CENTRO DE ORIENTACAO EM TRIBUTOS E ESTUDOS FAZENDARIOS LTDA. ADVOGADO: RICARDO MINNER OAB/RJ-118719 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA 051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040833-31.2018.8.19.0000 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PORCIUNCULA VARA UNICA Acao: 0001781-61.2016.8.19.0044 Protocolo: 3204/2018.00419932 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA AGDO: EDUARDO VILELA CITELLI ADVOGADO: MARIA LETICIA MICCICHELLI GONCALVES OAB/RJ-203113 ADVOGADO: LUCAS MONTEIRO FARIA OAB/RJ-183970 ADVOGADO: ROGERIO DOS REIS PERASSOLI OAB/RJ-183414 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA 052. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040819-47.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 0032959-84.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00419714 - AGTE: LINDOMAR EMPREENDIMENTOS E POCOS LTDA. EPP ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO OAB/RJ-100248 ADVOGADO: MURILO MADRUGA FARIA OAB/RJ-139443 ADVOGADO: FELIPE BICUDO CORDEIRO OAB/RJ-155409 AGDO: EMISSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS 053. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040851-52.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA Acao: 0000597-35.2017.8.19.0012 Protocolo: 3204/2018.00420262 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BERNARDO BICHARA FARIA COELHO AGDO: ESPOLIO DE MARIA DA GLORIA ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO Funciona: Defensoria Publica

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.