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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 223/2018 Data de Disponibilizacao: segunda-feira, 13 de agosto 184 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: terca-feira, 14 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 048. APELACAO 0001472-52.2006.8.19.0024 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITAGUAI 1 VARA CIVEL Acao: 0001472-52.2006.8.19.0024 Protocolo: 3204/2017.00480147 - APELANTE: ROBSON TEIXEIRA ADVOGADO: NELIO JOSE BARQUET OAB/RJ-030485 APELANTE: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA ADVOGADO: EURICO MOREIRA OAB/RJ-004517D APELADO: OS MESMOS APELADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA SA ADVOGADO: LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON OAB/RJ-020387 ADVOGADO: ANA BEATRIZ CONDE GALVAO OAB/RJ-091226 ADVOGADO: JULIO CESAR SILVA ROCHA OAB/RJ-110921 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 049. APELACAO 0001503-23.2015.8.19.0003 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA FAM INF IDO Acao: 0001503-23.2015.8.19.0003 Protocolo: 3204/2017.00545307 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: SILAS GONCALVES LIMA OAB/RJ-092365 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 050. APELACAO 0001829-53.2016.8.19.0033 Assunto: Oferta / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA Acao: 0001829-53.2016.8.19.0033 Protocolo: 3204/2017.00486117 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: SIGILOSO Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 051. APELACAO 0003038-03.2011.8.19.0043 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: PIRAI VARA UNICA Acao: 0003038-03.2011.8.19.0043 Protocolo: 3204/2017.00707702 - APELANTE: CARLOS EDUARDO BRAVO PERES BOUZADA ADVOGADO: STENIO SOUTELO NOBREGA OAB/RJ-133727 ADVOGADO: BERENICE ROSA DA SILVA RIBEIRO OAB/RJ-051775 APELADO: MUNICIPIO DE PIRAI ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO CAETANO JUNIOR OAB/RJ-110186 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 052. APELACAO 0004262-08.2003.8.19.0026 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAPERUNA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0004262-08.2003.8.19.0026 Protocolo: 3204/2017.00697144 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPERUNA ADVOGADO: FABIO BARBOSA DA SILVA OAB/RJ-086079 APELADO: I FERREIRA BRAGA ME Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 053. APELACAO 0009493-50.2002.8.19.0026 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAPERUNA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0009493-50.2002.8.19.0026 Protocolo: 3204/2017.00697323 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPERUNA PROC.MUNIC.: FABIO BARBOSA DA SILVA APELADO: MARIA GLORIA DE SOUZA MIRANDA Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 054. APELACAO 0009629-91.2009.8.19.0029 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: MAGE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0009629-91.2009.8.19.0029 Protocolo: 3204/2017.00629757 - APELANTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: PAULO VINICIUS MOTTA DE GOMES TOSTES APELADO: JOSE FAGUNDES Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 055. APELACAO 0010589-47.2009.8.19.0029 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: MAGE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0010589-47.2009.8.19.0029 Protocolo: 3204/2017.00606589 - APELANTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: PAULO VINICIUS MOTTA DE GOMES TOSTES OAB/RJ-138382 APELADO: RIBAMAR DE FREITAS Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 056. APELACAO 0011302-18.2014.8.19.0006 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: 0011302-18.2014.8.19.0006 Protocolo: 3204/2017.00616712 - APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.: MELINA BASTOS RIBEIRO APELADO: MIGUEL BOTELHO LELIS REP/P/S/MAE DEBORA LOPES BOTELHO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 057. APELACAO 0011454-37.2017.8.19.0014 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0011454-37.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00648893 - APELANTE: ADRIANA FERNANDES DE SOUZA GONCALVES ADVOGADO: POLLYANA DE CERQUEIRA MARTINS OAB/RJ-179085 ADVOGADO: GIL ROCHA NETO OAB/RJ-187781 APELADO: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministerio Publico 058. APELACAO 0014460-85.2009.8.19.0029 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: MAGE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0014460-85.2009.8.19.0029 Protocolo: 3204/2017.00630153 - APELANTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: PAULO VINICIUS MOTTA DE GOMES TOSTES OAB/RJ-138382 APELADO: MARIA LUCILIA RODRIGUES DE M.BEZERRA Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 059. APELACAO 0015512-35.2016.8.19.0203 Assunto: Imissao na Posse / Obrigacao de Entregar / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0015512-35.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00564172 - APELANTE: ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA APELANTE: SANDRO MARCELO BAPTISTA ADVOGADO: WALDEMAR ANTONIO DAS CHAGAS BEZERRA OAB/RJ-159645 APELADO: THIAGO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: LUIZ AFONSO DA SILVA (RJ059000) ADVOGADO: ELIANA CRISTINA DE MEDEIROS RODRIGUES OAB/RJ-098012 ADVOGADO: THIAGO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA OAB/RJ-145542 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 060. APELACAO 0015736-36.2008.8.19.0208 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0015736-36.2008.8.19.0208 Protocolo: 3204/2017.00651990 - APELANTE: LUCIMAR CARMELIA DE BULHOES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: INEZ MARIA NARTINS ADVOGADO: SIMONE MARTINS TITO RIBEIRO DO VAL OAB/RJ-138536 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Defensoria Publica

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