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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 166 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. JANEIRO RIOPREVIDENCIA APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA APDO: OS MESMOS Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 107. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0001930-86.2014.8.19.0057 Assunto: Revisao de Soldo / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAPUCAIA VARA UNICA Acao: 0001930-86.2014.8.19.0057 Protocolo: 3204/2017.00227850 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER PROC. EST.: LUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB APDO: NEY LINO DA COSTA JUNIOR ADVOGADO: DAVID RODRIGUES CAMPANTE OAB/RJ-174614 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 108. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0303082-36.2015.8.19.0001 Assunto: Exame Social / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0303082-36.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00401739 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIA VINHAES TORTIMA APDO: EDISON ELIAS BOTHOME JUNIOR ADVOGADO: PEDRO LUIZ SARAIVA RODRIGUES OAB/RJ-146607 ADVOGADO: BRUNO CRAVO DO VALE OAB/RJ-130839 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministerio Publico 109. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0001737-24.2016.8.19.0050 Assunto: Adicional de Insalubridade / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA Acao: 0001737-24.2016.8.19.0050 Protocolo: 3204/2018.00266447 - APTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA ADVOGADO: JAILSON EMAR CAMACHO DE OLIVEIRA OAB/RJ-133755 APDO: FRANCISCA CAROLINE THOMAZ DECUPERO ADVOGADO: VERONICA ESTEPHANELI DO PRADO DEZIDERIO OAB/RJ-165424 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 110. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0006474-85.2017.8.19.0066 Assunto: creches e escolas / Garantias Constitucionais / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO Acao: 0006474-85.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00718587 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA OAB/RJ-086349 APDO: SIGILOSO R.Legal: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 111. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0007126-07.2013.8.19.0046 Assunto: Rescisao / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: RIO BONITO 1 VARA Acao: 0007126-07.2013.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00003944 - APTE: MUNICIPIO DE RIO BONITO PROC.MUNIC.: WILLIAM CAMPOS DE PAULO APDO: SANDRA PEREIRA EGGER SOUZA ADVOGADO: GREGORIO FERREIRA MONTEIRO OAB/RJ-143043 Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO 112. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0021914-59.2016.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0021914-59.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00184207 - APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA APDO: MARIA APPARECIDA SAMPAIO FERNANDES ADVOGADO: LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES OAB/RJ-149420 ADVOGADO: PATRICK DA GLORIA SANTOS OAB/RJ-179731 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 113. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0145145-07.2008.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0145145-07.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00186293 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CLAUDIA FREZE DA SILVA APDO: CARLOS SERGIO CHIMER DA SILVA ADVOGADO: FLAVIO GOMES COELHO OAB/RJ-170388 ADVOGADO: VILMA RANGEL DE ANDRADE OAB/RJ-051451 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 114. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0410808-06.2014.8.19.0001 Assunto: Beneficio do Aluguel Social (Moradia) / Garantias Constitucionais / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0410808-06.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00279602 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTO DUARTE BUTTER APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: GUILHERME PENALVA SANTOS APDO: VALQUIRIA QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica id: 3048268 *** DGJUR - SECRETARIA DA 6a CAMARA CIVEL *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PUBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES.PRESIDENTE DA SEXTA CAMARA CIVEL, DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERA JULGADO TAMBEM EM SESSAO ORDINARIA DO PROXIMO DIA 08/08/2018 A PARTIR DE 13:30 OS SEGUINTES PROCESSOS COM EMBARGOS DE DECLARACAO E AGRAVOS INTERNOS . 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0020306-92.2017.8.19.0000 Assunto: Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Acao: 0023884-03.1993.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00194306 - AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA CATARINA ADVOGADO: MARIO RICARDO PEREIRA SEPULVEDA OAB/RJ-045685 ADVOGADO: RICARDO AURELIO SILVA CARELLI OAB/RJ-151917 ADVOGADO: MARIO DE QUEIROZ SEPULVEDA OAB/RJ-008627 AGDO: MASSA FALIDA DE RUF INFORMATICA E ORGANIZACAO LTDA ADVOGADO: CLEVERSON DE LIMA NEVES OAB/RJ-069085 ADVOGADO: MONICA SORIA BASTOS OAB/RJ-019377 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO Funciona: Ministerio Publico

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