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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 3 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/RJ-160346 ADVOGADO: GERSON MONTEIRO DE OLIVEIRA OAB/RJ-164284 APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A APELADO: MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO OAB/MG-108654 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES 008. APELACAO 0007366-60.2016.8.19.0023 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0007366-60.2016.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00415082 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 ADVOGADO: ELYSA PAULA DE ARAUJO OAB/RJ-133795 APELADO: LUCILA DA SILVA FICHER ADVOGADO: ALBERTO PIMENTEL DE FARIAS OAB/RJ-180677 Relator: DES. FABIO DUTRA 009. APELACAO 0034615-18.2013.8.19.0208 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0034615-18.2013.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00411817 - APTE: GERSON CARLOS MELENDES ADVOGADO: LUCIANA GOMES DOS ANJOS DE ABREU VIEIRA OAB/RJ-164878 APDO: ESPOLIO DE JOSE ISIDRO DOS SANTOS REP/P/ CARLOS HENRIQUE FREITAS DOS SANTOS APDO: CLAUDIA MAISA DOS SANTOS ADVOGADO: SHERLEN DOS SANTOS PEREIRA OAB/RJ-078368 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES 010. APELACAO 0130715-35.2017.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0130715-35.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417286 - APELANTE: BANCO BRADESCO CARTOES SA APELANTE: TEMPO SERVICOS LTDA ADVOGADO: RUY CAETANO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR OAB/RJ-076036 APELADO: SILVIA ATHIAS ZAGURY ADVOGADO: AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI OAB/RJ-015925 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE 011. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0002133-83.2015.8.19.0034 Assunto: Adicional por Tempo de Servico / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MIRACEMA 2 VARA Acao: 0002133-83.2015.8.19.0034 Protocolo: 3204/2018.00412413 - APTE: MUNICIPIO DE MIRACEMA ADVOGADO: ANDREIA MEDEIROS FERREIRA DE SOUZA OAB/RJ-131071 APDO: MARIA ZILDA RAMOS NASCIMENTO ADVOGADO: FABIO CARVALHO MOTA OAB/RJ-159265 ADVOGADO: PLINIO AUGUSTO TOSTES PADILHA MOREIRA OAB/RJ-146934 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 012. APELACAO 0285806-89.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0285806-89.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00416754 - APELANTE: ANTONIO GENEROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES OAB/RJ-106851 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES 013. APELACAO 0065375-83.2013.8.19.0002 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: 0065375-83.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00411344 - APELANTE: GAFISA S A ADVOGADO: RODRIGO MOURA FARIA VERDINI OAB/RJ-107477 ADVOGADO: KELLY CRISTINA FONSECA DA COSTA GASPAR OAB/RJ-122445 APELADO: CONDOMINIO GRAND VALLEY RESIDENCIAL ADVOGADO: NANETE SALAZAR DA MATA OAB/RJ-026837 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES 014. APELACAO 0011085-61.2017.8.19.0008 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: 0011085-61.2017.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00417126 - APELANTE: JANDIRA DOS SANTOS ADVOGADO: FERNANDA VANESSA TOSTES VAZQUEZ OAB/RJ-180426 ADVOGADO: THAIS FERNANDES MARQUES OAB/RJ-204139 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES 015. CONFLITO DE COMPETENCIA 0040259-08.2018.8.19.0000 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0032482-39.2009.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00414246 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 7a VARA CIVEL REGIONAL DE JACAREPAGUA SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 5a VARA CIVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA INTERESSADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A ADVOGADO: FRANCISCO OCTAVIO DE REZENDE GONCALVES OAB/RJ-030258 ADVOGADO: DR(a). FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/MG-076696 INTERESSADO: ARY AHMED Relator: DES. FABIO DUTRA 016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040636-76.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: 0035402-81.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417862 - AGTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-200533 AGDO: ANA CLAUDIA DE PAULA CABRAL ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURAO OAB/RJ-152121 Relator: JDS. DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS 017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040635-91.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0014188-70.2017.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00417860 - AGTE: EDIOURO DUETTO EDITORIAL LTDA ADVOGADO: CINTHYA SANT ANNA LEITAO OAB/RJ-120071 ADVOGADO: FABIO ROBERTO LOTTI OAB/RJ-147449 AGDO: DIEGO SANTOS DA MOTA SILVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. FABIO DUTRA Funciona: Defensoria Publica 018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040632-39.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0430995-64.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00417785 - AGTE: MATTOS GONCALVES CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS GONCALVES CRUZ OAB/RJ-058578 AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A ADVOGADO: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO OAB/RJ-021504 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES

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