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Data10/09/2013      OriginalPágina
FonteES - Justiça

Diário ES - Justiça de 10/09/2013 (5308843785453568)

2013.8.08.0024 - Procedimento Sumario
Requerente: PAULO CESAR PINTO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14177/ES - PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN 
Para ciencia da decisao de fls. 48/49 e para apresentar replica a contestacao do INSS.

35 - 0012711-15.2013.8.08.0024 - Procedimento Ordinario
Requerente: CARLOS DE OLIVEIRA CEZARIO
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006351/ES - JOANA D'ARC BASTOS LEITE 
Para ciencia da decisao de fls. 60 e para apresentar Replica a contestacao do INSS.

36 - 0017451-16.2013.8.08.0024 - Cumprimento Provisorio de Sentenca
Exequente: JUDSON JORGE CARVALHO LOUREIRO
Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 0004470/ES - MARIA DA CONCEICAO S B CHAMOUN
Para tomar ciencia do despacho: 
Intime-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se quanto a planilha de calculo e peticao apresentados pelo INSS as fls. 67/73 e 75/82. Prazo de 10 dias.

37 - 0029951-17.2013.8.08.0024 - Procedimento Ordinario
Requerente: SILAS CONTE
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18087/ES - RAUL ANTONIO SCHMITZ
Para tomar ciencia do despacho: 

Mantenho todos os atos praticados no processo ate o momento, inclusive reconheco como valida a pericia medica realizada cujo laudo consta as fls. 41/44.
Intimem-se, apos vista ao R.M.P.

38 - 0006511-60.2011.8.08.0024 (024.11.006511-7) - Procedimento Ordinario
Requerente: MARIA DARIALINE CHRIST DALMASIO
Requerido: INST PREVID E ASSIST SERVIDORES MUNICIPIO DE VITORIA IPAMV

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12571/ES - LORENA MELO OLIVEIRA
Para tomar ciencia do despacho: 
Passo a atuar no presente feito, por forca do artigo 3o, 1o, da Resolucao no 061/2010, publicada no Diario da Justica no dia 04 de fevereiro de 2012.
Inicialmente, considerando intimacao de fl. 172 e certidao de fl. 173, certifique a serventia se houve manifestacao por parte do requerido.
Em caso negativo, intimem-se as partes para apresentarem alegacoes finais, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora.
Diligencie-se.

39 - 0022721-21.2013.8.08.0024 - Procedimento Ordinario
Requerente: WANILDO PIRES DOS SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 269B/ES - MARIA DE FATIMA MONTEIRO 
Para ciencia da decisao de fls.61 e para apresentar replica a contestacao do INSS.

40 - 0039601-25.2012.8.08.0024 - Procedimento Ordinario
Requerente: ROSANGELA MARIA SILVA DE OLIVEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13906/ES - VIRNA CARNEIRO ZUNIGA 
Para vista do laudo medico pericial.

41 - 0019712-22.2011.8.08.0024 (024.11.019712-6) - Procedimento Ordinario
Requerente: LUIZ HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19164/ES - RENATO JUNQUEIRA CARVALHO
Para tomar ciencia da sentenca: 
Deste modo, ficando evidenciada a existencia de coisa julgada, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 267, inciso V do Codigo de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora a multa por litigancia de ma-fe, uma vez que nao ha intencao malevola, nem mesmo os requisitos elencados no art. 17, do CPC. Por estar o autor amparado pela assistencia judiciaria, deixo de condena-lo nas verbas decorrentes da sucumbencia, com fulcro na Lei 8.213/1991, art. 129, paragrafo unico. P.R.I. Arquivem-se, apos o transito em julgado.

42 - 0033312-47.2010.8.08.0024 (024.10.033312-9) - Procedimento Ordinario
Requerente: JOAO LUIZ DUARTE BUSTAMANTE
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14562/ES - VICTOR SANTOS CALDEIRA
Para tomar ciencia do despacho: 
Recebo os embargos de declaracao.
Intime-se o embargado para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Ao RMP. 
Apos, conclusos.

43 - 0005613-23.2006.8.08.0024 (024.06.005613-2) - Cumprimento de sentenca
Requerente: ELI DA SILVA PECEGUEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 127213/RJ - HUMBERTO MATOS FARIA
Para tomar ciencia do despacho: 
Intime-se o exequente da peticao e documentos de fls. 218/224. Prazo de 05 dias.

Apos, cls.

44 - 0018241-34.2012.8.08.0024 - Procedimento Ordinario
Requerente: LUCIA DOS SANTOS VITORINO
Requerido: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004640/ES - JOAO BATISTA GOMES
Para tomar ciencia da decisao: 
Este juizo apreciou o conjunto probatorio existente e como trata-se de questao de merito, nao ha necessidade de producao de prova oral, justificando assim, a nao designacao de audiencia de Instrucao e Julgamento, na forma dos arts. 330, I e 400, II do CPC. Indefiro-a. Intimem-se. Apos, conclusos para sentenca.

45 - 0001231-40.2013.8.08.0024 - Procedimento Ordinario
Requerente: ZILDA FREITAS VIEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13115/ES - ROGERIO NUNES ROMANO
Para tomar ciencia do despacho: 

Verifico, que a acao foi contestada, as partes sao capazes e encontram-se bem representadas.

Defiro prova documental, oral e pericial.

Nomeio o(a) perito(a) do juizo o(a) Dr(a). Antonio Carlos Alves da Motta
Oficie-se para informar se aceita o encargo e, para marcar data para a pericia medica. Valor dos honorarios periciais fixados em R$ 500,00, que serao pagos pela autarquia previdenciaria.

Defiro os quesitos apresentados pelas partes, fls. 16 e 116, bem como os assistentes tecnicos indicados. 

Quesitos apresentados pela RMP, fls. 129 verso, nos quais serao respondidos pelo(a) perito(a) judicial.

Com fulcro no art. 426, inc. II do CPC, este juizo formula os seguintes quesitos a serem respondidos na ocasiao da pericia medica:

1- O(a) requerente e portador(a) de alguma doenca/lesao?
2- Caso positivo, a doenca/lesao possui nexo causal com o trabalho?
3- As atividades do(a) autor(a), de alguma forma contribuiram para o agravamento da patologia ou lesao?
4- A doenca/lesao provocou incapacidade para o trabalho?
5- Caso positivo, a incapacidade e parcial ou total? Temporaria ou definitiva?
6- E aconselhavel que o(a) autor(a) seja reabilitado para outra funcao?

Dou o feito por saneado. Intimem-se, devendo o INSS tomar ciencia dos documentos jutados as fls. 131/133, no prazo de 5 dias. Diligencie-se.

46 - 0020971-43.2012.8.08.0048 - Procedimento Ordinario
Requerente: HEBER FAGUNDES SOARES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14151/ES - FERNANDO TALHATE DE SOUZA
Para toma