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DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS No 2.367 - SEXTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2019

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO HUMANO

SERVIDOR
TITULAR
TITULAR
SUPLENTE
SUPLENTE

3
NOME
Jose Luiz Pereira
Helio Reis de Sousa Aguiar
Elifas Bandeira Junior
Henrique Vieira de Oliveira

MATRICULA
157371
413029664
413029663
413036423

EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO DO CONVENIO No 008/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2016065467

Art. 2o Sao atribuicoes do Fiscal de contrato, na sua
ausencia respondendo seu suplente por:

O MUNICIPIO DE PALMAS, instituicao de direito publico, inscrita no
Ministerio da Fazenda sob o no 24.851.511/0001-85, com sede na
Avenida JK, Lote 28-A, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, em Palmas
- Tocantins, doravante denominada simplesmente CONCEDENTE,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO HUMANO, neste ato representada pelo
Secretario o Senhor THIAGO DE PAULO MARCONI, com base no
disposto no art. 116 c/c art. 79, inciso I, art. 77 e 78, inciso I, II, IV da
Lei Federal no 8.666/93 e suas alteracoes posteriores, nos termos da
Clausula Oitava do Convenio firmado com WMG  SOLUCOES EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA., RESOLVE RESCINDIR
o TERMO DE CONVENIO No 008/2016 e todos os termos dele
decorrentes.

I - Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato;

Palmas, 25 de outubro de 2019.
THIAGO DE PAULO MARCONI
Secretario Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano
CONCEDENTE

SECRETARIA DE FINANCAS
AVISO DE SUSPENSAO SINE DIE
CONCORRENCIA N 002/2019
A Prefeitura Municipal de Palmas -TO, por meio da Comissao
Permanente de Licitacao, torna publica a SUSPENSAO SINE DIE
da CONCORRENCIA no 002/2019, cujo objeto e a contratacao de
empresa especializada em servicos de limpeza urbana (Coleta
de lixo) em Palmas e seus Distritos, instruida no processo no
2019022215, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Servicos Publicos, devido ao vulto de pedidos de esclarecimentos
e analise de correcao das planilhas orcamentarias. Maiores
informacoes poderao ser obtidas no local, pelo fone (63) 32127243/7244 ou e-mail [email protected]
Palmas, 08 de novembro de 2019.
Giovane Neves Costa
Presidente da Comissao Permanente de Licitacao - CPL

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVICOS PUBLICOS
PORTARIA No 093/2019/SEISP,
DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVICOS PUBLICOS, de Palmas-TO, no uso de suas atribuicoes
legais conferidas pelo Ato no 637 - NM, de 10 de julho de 2018,
e pelo artigo 80, inciso IV, da Lei Organica do Municipio c/c a Lei
Municipal no 2.299, de 30 de marco de 2017 e com a Lei Municipal
no 2.343, de 4 de outubro de 2017, em conformidade com o art.
67 da Lei Federal no 8.666/93 de 21/06/93, com as Instrucoes
Normativas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no
02/2008, de 07/05/2008 e 001/10, de 24/02/10, e com o art. 39 do
Decreto Municipal no 1.031, de 29 de maio de 2015.
RESOLVE:
Art. 1o DESIGNAR os servidores abaixo com o encargo
de Fiscal e Suplente do Contrato no 117/2019, firmado com a
empresa Masesa - Servicos e Manutencao LTDA-ME, inscrita
no CNPJ No 10.310.000/0001-41, Processo no 2019039860,
que tem por objeto a contratacao de empresa para locacao de
rocadeiras tipo costais.

II - Manifestar-se por escrito, em forma de relatorio
juntado aos autos, acerca da exequibilidade do referido ajuste
contratual tempestivamente, das irregularidades encontradas,
das providencias que determinaram os incidentes verificados e
do resultado dessas medidas, bem como, informar por escrito a
autoridade superior sobre ocorrencias para ciencia e apreciacao
para providencias;
III - Responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessarias em resposta a eventuais diligencias dos orgaos de
Controle Interno e Externo;
IV - Propor mediante apreciacao do Gestor aplicacoes de
sancoes administrativas a contratada em virtude de inobservancia
ou desobediencia das clausulas contratuais, instrucoes e ordens
da fiscalizacao;
V - Atestar a realizacao dos servicos efetivamente prestados,
mediante relatorio consolidado para posterior pagamento;
VI - Observar a execucao do Contrato, dentro dos limites
dos creditos orcamentarios para ele determinado;
VII - Manifestar quanto a oportunidade e conveniencia de
prorrogacao de vigencia ou aditamento de objeto, com antecedencia
de 30 (trinta) dias do final da vigencia.
Art. 3o Nos impedimentos do Fiscal seu Suplente possuira
das mesmas prerrogativas.
Art. 4o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 29 de outubro de 2019.
G A B I N E T E D O S E C R E T A R I O M U N I C I PA L D E
INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, ao 01 dias do
mes de novembro de 2019.
Antonio Trabulsi Sobrinho
Secretario Municipal de Infraestrutura e Servicos Publicos
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO No 120/2019
PROCESSO: 2018020673
ESPECIE: Contrato de Fornecimento
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servicos
Publicos.
CONTRATADA: Ampla Materiais de Limpeza e Hospitalar EIRELIME
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratacao de
empresa para fornecimento de materiais eletricos, destinados a
atender a manutencao da rede de iluminacao publica de Palmas,
conforme condicoes e especificacoes constantes no Edital.
VALOR TOTAL: R$ 121.391,00 (cento e vinte e um mil, trezentos
e noventa e um reais).
BASE LEGAL: Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei
Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993; e do Decreto Municipal
no 5.450/2005.
RECURSOS: Unidade Gestora: 6300, Classificacao Orcamentaria:
15.451.1118-2728, Natureza da Despesa: 339030, Fonte de
Recursos: 012300103
VIGENCIA: 31/12/2019
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019
SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servicos
Publicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio
Trabulsi Sobrinho, RG n 1382245 SSP/TO e CPF n 288.332.95320, bem como da empresa Ampla Materiais de Limpeza e
Hospitalar Eireli-ME, inscrita no CNPJ no 05.891.838/0001-36, por
seu representante legal o senhor Marcio Magalhaes, portador da
Carteira de Identidade 464.898 SJSP/TO e CPF no 191.583.276-49.