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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 84/2019 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 8 de janeiro 93 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 9 de janeiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. id: 3165852 *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. PETICAO - CRIMINAL 0006757-15.2017.8.19.0000 Assunto: Difamacao / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2017.00067830 - QUELTE: JOARENE NOGUEIRA DE SOUZA JUNIOR QUELTE: MARCELO NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: JOAO JOSE RICHE JUNIOR OAB/RJ-136345 QUELDO: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROBERTO MOREIRA FABIANO OAB/RJ-054480 Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Aos interessados, sobre o acrescido. Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2019. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES id: 3165854 *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0021285-55.1997.8.19.0000 (1997.004.00512) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/1997.00032988 - IMPETRANTE: ANTONIO BISPO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOAO PEDRO CAMARAO TAVARES OAB/RJ-143561 IMPETRADO: EXMO.SR.GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO BINENBOJM IMPETRANTE: JOSE REIS DA SILVA IMPETRANTE: ARMANDINA ALONSO HORTALE IMPETRANTE: GENEROSA DE FREITAS LIMA IMPETRANTE: DOMINGOS MIGUEL DOS SANTOS IMPETRANTE: WILSON DE SOUZA IMPETRANTE: WILSON DE SOUZA IMPETRANTE: NYLSON DOS GUIMARAES PEIXOTO IMPETRANTE: ALCIDES DE OLIVEIRA IMPETRANTE: FRANCISCO MARTINS DA SILVA IMPETRANTE: FRANCISCO MARTINS DA SILVA IMPETRANTE: OSWALDO FERREIRA DA SILVA IMPETRANTE: JOSE RODRIGUES DA COSTA IMPETRANTE: Antonio Teixeira IMPETRANTE: MOACYR GOUVEA IMPETRANTE: HENRIQUE DA SILVA IMPETRANTE: MARIA JOSE GONCALVES DA SILVA IMPETRANTE: AMERICO DOS SANTOS DINIZ IMPETRANTE: MARIA AUXILIADORA DE MOURA FERREIRA IMPETRANTE: MARIA AUXILIADORA G. MOURA IMPETRANTE: WILSON VARANDAS IMPETRANTE: FIDELIS PEREIRA DA SILVA IMPETRANTE: JORGE DA COSTA ITABORAHY IMPETRANTE: PERCY FERREIRA DA SILVA IMPETRANTE: MARCIO JOSE SILVA CAMPOS IMPETRANTE: JOSE DA SILVA CAMPOS IMPETRANTE: MARIA CECILIA SALGADO LIMA IMPETRANTE: NELSON BORGES DA SILVA KELLER IMPETRANTE: VICTOR MERHY ADVOGADO: MELLO TAVARES, MIGLIOLI E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: A. Couri Raad, Kley Ozon Advogados Associados - EPP IMPETRANTE: Roberto Almeida da Silva ADVOGADO: FERNANDA RODRIGUES CORREA RIBEIRO OAB/RJ-080678 Relator: DES. ELMO ARUEIRA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Homologo a cessao de fls. 1253/1256. Expeca-se oficio retificador. 002. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0032500-23.2000.8.19.0000 (2000.004.00082) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/2000.00007767 - IMPETRANTE: AGUINALDO FERREIRA LEITE FILHO E OUTROS ADVOGADO: MARIO TOBIAS FIGUEIRA DE MELLO FILHO OAB/RJ-018438 ADVOGADO: MARIA DE FATIMA FIGUEIRA DE MELLO OAB/RJ-101548 IMPETRANTE: DIVAL DA SILVA MENDES ADVOGADO: FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR OAB/RJ-095984 IMPETRANTE: JOAQUIM VALDIR ISAIAS ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS OAB/RJ-155434 IMPETRADO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE Relator: DES. MARCUS ANTONIO DE SOUZA FAVER Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Ao MP. 003. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0007632-19.2016.8.19.0000 Assunto: Pagamento de Quantia Certa pela Fazenda Publica / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0020413-06.1998.8.19.0000 Protocolo: 3204/2015.00687209 - EXEQUENTE: LEILA MARIA SILVEIRA BARCELOS EXEQUENTE: ANA LUCIA MOTTA SILVEIRA EXEQUENTE: GLORIA MARCIA MOTTA SILVEIRA ADVOGADO: JOANA MOTTA SILVEIRA DE SA OAB/RJ-180754 EXECUTADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA DESPACHO: Ao credor. 004. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0026510-22.1998.8.19.0000 (1998.004.00819) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. - IMPETRANTE: JOSE GUILHERME DE MORAES NETO IMPETRANTE: ORIMAR OLIVEIRA DIAS IMPETRANTE: NELSON BERNARDO NEVES IMPETRANTE: FLORIANO AMADO RAMALHO IMPETRANTE: CICERO BASTOS MELO IMPETRANTE: EDSON FORTES RANGEL IMPETRANTE: IRAPUAN FERREIRA DE LIMA IMPETRANTE: JOSE CARLOS DIAS IMPETRANTE: HAROLDO DE ANDRADE EURICH IMPETRANTE: JOSE ALBERTO RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS OAB/RJ-155434 ADVOGADO: AMAURY FIGUEIREDO JORIO OAB/RJ-063572 ADVOGADO: FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR OAB/RJ-095984 ADVOGADO: VERA LUCIA BOTELHO GASPAR OAB/RJ-096273 IMPETRADO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RENATA GUIMARAES SOARES BECHARA PROC. EST.: MARCELO LOPES DA SILVA Relator: DES. JOSE LISBOA DA GAMA MALCHER Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Aos impetrantes. Apos, ao MP. 005. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0021111-70.2002.8.19.0000 (2002.004.00664) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/2002.00067122 - IMPETRANTE: VALDEIR DIAS PINNA IMPETRANTE: DOMINGOS VICENTE DE CASTRO IMPETRANTE: SALVADOR LOPES DE SOUZA ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS OAB/RJ-155434 ADVOGADO: FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR OAB/RJ-095984 ADVOGADO: JOSE RONALDO DOS REIS OAB/RJ-200073 ADVOGADO: SERGIO MACHADO DE OLIVEIRA OAB/RJ-103981 IMPETRADO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALEXANDRE SIMOES DA CAMARA E SILVA Relator: DES. CELSO MUNIZ GUEDES PINTO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Aguarde-se por 60 dias.

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