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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 128 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 021. APELACAO 0002518-35.2015.8.19.0065 Assunto: Crime Continuado / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: VASSOURAS 1 VARA Acao: 0002518-35.2015.8.19.0065 Protocolo: 3204/2017.00684266 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CARLOS DOS SANTOS MEDEIROS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Revisor: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 022. APELACAO 0003610-74.2016.8.19.0045 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: RESENDE 2 VARA CRIMINAL Acao: 0003610-74.2016.8.19.0045 Protocolo: 3204/2017.00577506 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MARCUS VINICIUS CORDEIRO DUTRA APTE: MAICON JHONAS GOMES LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES. ANTONIO EDUARDO FERREIRA DUARTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 023. APELACAO 0005272-35.2017.8.19.0014 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Acao: 0005272-35.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00688264 - APTE: ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Revisor: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 024. APELACAO 0019866-19.2015.8.19.0210 Assunto: Ameaca / Crimes contra a liberdade pessoal / DIREITO PENAL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/MULHER Acao: 0019866-19.2015.8.19.0210 Protocolo: 3204/2017.00674882 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 025. APELACAO 0022076-20.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 33 VARA CRIMINAL Acao: 0022076-20.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00582247 - APTE: RAFAEL WILLIAM AQUINO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Revisor: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 026. APELACAO 0046453-89.2016.8.19.0001 Assunto: Latrocinio / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL Acao: 0046453-89.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00316295 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: MARCONE SANTANA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Revisor: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 027. APELACAO 0262130-78.2016.8.19.0001 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL Acao: 0262130-78.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00636581 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: DAVI MARINHO RAMALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Revisor: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 028. APELACAO 0000004-32.2016.8.19.0047 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SEROPEDICA 2 VARA Acao: 0000004-32.2016.8.19.0047 Protocolo: 3204/2018.00222907 - APTE: KELVIN DA SILVA CAPORAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 029. APELACAO 0000005-86.2018.8.19.0066 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO Acao: 0000005-86.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00256931 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CO-REPDO.: SIGILOSO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 030. APELACAO 0000156-52.2018.8.19.0066 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN VARA UNICA Acao: 0000156-52.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00262445 - APTE: AUGUSTO CESAR ARAUJO MOURA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 031. APELACAO 0001142-08.2017.8.19.0012 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA Acao: 0001142-08.2017.8.19.0012 Protocolo: 3204/2018.00253420 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JHONATAN SODRE DA SILVA ADVOGADO: BRUNO MACIEL FAJARDO OAB/RJ-111810 APDO: GABRIEL COELHO REIS ADVOGADO: ALESIA DE FREITAS BARRETO OAB/RJ-107046 Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: Ministerio Publico 032. APELACAO 0001241-31.2017.8.19.0059 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0001241-31.2017.8.19.0059 Protocolo: 3204/2018.00347708 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ALEXANDRE MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Revisor: DES. JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 033. APELACAO 0001354-81.2015.8.19.0082 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: PINHEIRAL VARA UNICA Acao: 0001354-81.2015.8.19.0082 Protocolo: 3204/2018.00022326 - APTE: LAZARO PIRES DE OLIVEIRA

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