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Registre-se.
Publique-se.
Cientifique-se.
CUMPRA-SE:

AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE lotada na Secretaria de Saude do
Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso, conforme art. 109 e 110 da Lei Complementar No
015/2009, de 27/11/2009.
Art. 2o. A licenca concedida a servidora SRa. HAYLLANA DOS SANTOS
FEITOSA compreende o periodo de 29/03/2019 a 12/04/2019.

IRALDO EBERTZ
Prefeito Municipal

Art. 3o. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
PORTARIA No 160/2019/GP/PMT
DE 29 DE MARCO DE 2019.

Art. 4o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, aos
vinte e nove dias do mes de marco do ano de dois mil e dezenove.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA PARA TRATAMENTO
DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Registre-se.
Publique-se.
Cientifique-se.
CUMPRA-SE:

O Sr. IRALDO EBERTZ, Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuicoes legais:

IRALDO EBERTZ
Prefeito Municipal

Art. 1o. Conceder LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE ao(a)
servidor(a) publico(a) municipal Sr(a). FILINTA MARIA SIMAS DA SILVA, portador(a) do RG
14412110 e CPF 957.969.831-72, ocupante de cargo efetivo de

PORTARIA No 156/2019/GP/PMT
DE 29 DE MARCO DE 2019.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, lotado(a) na Secretaria Municipal
de Saude do Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso, conforme art. 109 e 110 da Lei
Complementar No 015/2009, de 27/11/2009.

RESOLVE

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA PARA TRATAMENTO
DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Art. 2o. A licenca concedida ao (a) servidor(a) Sr(a). FILINTA MARIA
SIMAS DA SILVA compreende o periodo de 20/03/2019 a 11/04/2019.

O Sr. IRALDO EBERTZ, Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuicoes legais:

Art. 3o. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4o. Revogam-se as disposicoes em contrario.

RESOLVE
Art. 1o. Conceder LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE ao(a)
servidor(a) publico(a) municipal Sr(a). EDINARA SIMAS DA SILVA VASUM, portador(a) do RG
1608176-5 e CPF 013.608.401-09, ocupante de cargo efetivo de

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, aos
vinte e nove dias do mes de marco do ano de dois mil e dezenove.



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 142

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

Registre-se.

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

A Presidente da Comissao Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado 001/2019, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria No 047/2019/GP/PMT,
de 24 de janeiro de 2019, torna publico o resultado dos recursos impetrados contra o Edital
06/2019  Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado no 01/2019.

Publique-se.
Cientifique-se.
CUMPRA-SE:
IRALDO EBERTZ
Prefeito Municipal

PORTARIA No. 150/2019/GP/PMT
de 26 de Marco de 2019
DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DO HOSPITAL
MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SR. IRALDO EBERTZ, Prefeito Municipal, do Municipio de Tapurah,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais;

Cargo: ENFERMEIRO
Do recurso: A candidata com o numero de inscricao 61 impetrou recurso
contra o resultado de sua colocacao, alegando erro na sua colocacao e na sua nota.
Do parecer: Apos avaliacao do pedido da candidata, a Comissao do
Processo Seletivo verificou que o houve um equivoco na correcao do seu gabarito, referente a
questao no 12, pois a questao foi corrigida como alternativa incorreta. A comissao corrigiu
novamente o seu gabarito e constatou que a candidata marcou a alternativa correta. Portanto, a
Comissao do Processo Seletivo da provimento ao recurso impetrado pela candidata, decidindo
pela alteracao de sua nota e classificacao no certame.
Prefeitura Municipal de Tapurah-MT aos vinte e sete dias do mes de
marco do ano de dois mil e dezenove.
Adriana Maria Martins
Presidente do Processo Seletivo Simplificado no 01/2019

RESOLVE
Art. 1o. Fica determinado que a partir do dia 01/04/2019, os servidores
ocupantes dos cargos de Agentes de Servicos Gerais, Cozinheiro, Enfermeiro, Motorista de
Veiculos Leves, Motorista de Veiculos Pesados, Recepcionista, Tecnico em Enfermagem e Vigia
todos lotados no Hospital Municipal, deverao cumprir a jornada de trabalho no regime de 12/36
(doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso), conforme Lei Municipal No 1.177/2017 de
20/12/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO
LICITACAO

Art. 2o. O nao cumprimento desta determinacao acarretara no
lancamento de falta na folha de pagamento do servidor, bem como a aplicacao de sancoes
previstas no Estatuto dos Servidores Publicos Municipais.
Art. 3o. A presente portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.

TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO
ADESAO DE ATA REGISTRO DE PRECO 02/2019

Art. 4o. Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito do Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso,
aos vinte e seis dias do mes de marco do ano de dois mil e dezenove.
Registre-se,
Publique-se,
Cientifique-se,
CUMPRA-SE:

Prefeitura Municipal de Tesouro, atraves de sua Comissao Permanente
de Licitacao, portaria no 08 de 10/01/2019, juntamente com a Pregoeira, Portaria no 36/2018, de
02/04/2018, torna publico, a abertura de processo de Adesao de Ata Registro de Preco 02/2019,
conforme Lei no 8.666/1993, Lei no 10.520/2002, Decreto no 5.450/2005 e Decreto no 7.892/2013,
cujo Objeto: Aquisicao de Veiculo tipo Van Minibus para Transportes de Passageiros, para o
Municipio de Tesouro - MT. Objeto disponivel no processo, ATA DE REGISTRO DE PRECOS No
011/2018, da Prefeitura Municipal de Jangada MT, originada do PREGAO PRESENCIAL n
15/2018,

IRALDO EBERTZ
PREFEITO DE TAPURAH

AFIXE-SE
PUBLIQUE-SE.
Tesouro  MT 29 de Marco de 2019.

PORTARIA No 148/2019/GP/PMT
de 26 de marco de 2019.

ANTONIO LEITE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FERIAS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O Senhor IRALDO EBERTZ, Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

RESOLVE

ATOS

Art. 1o. CONCEDER ferias a servidora publica municipal Sra. ADIVANE
ELIZA ZOTTIS FIGUEIREDO ocupante do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, lotada na
Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso.
Art. 2o. O gozo de ferias concedidas a Sra. ADIVANE ELIZA ZOTTIS
FIGUEIREDO sao referentes ao periodo aquisitivo de 11/01/2018 a 10/01/2019 a qual entrara em
gozo a partir do dia 01/04/2019 a 30/04/2019 devendo retornar ao exercicio de seu cargo no dia 01
de maio de 2019.
Art. 3o. A presente portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4o. Revogando-se as disposicoes em contrario.

RATIFICACAO DO COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITACAO No
10/2019
Processo no 580743/2019. Objeto: Termo de Colaboracao a execucao
do servico de convivencia e fortalecimento de vinculos  SCFV, destinado a 200 (duzentas)
criancas e adolescentes do sexo masculino e feminino, na faixa etaria de 06 a 14 ano, dentro do
municipio de Varzea Grande/MT, conforme no plano de acao. Em nome da ASSOCIACAO
CAMINHANDO PARA MAIS UM SONHO, inscrita no CNPJ: 14.904.923/0001-82; com valor fixado
em ate R$ 100.000,00 (cem mil reais), pelo periodo de 10 (dez) meses. O presente documento
esta disponivel no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, Varzea Grande-MT, 28 de marco de 2019.

Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, aos
vinte e seis dias do mes de marco do ano de dois mil e dezenove.

FLAVIA LUIZA COELHO DE LANNES OMAR Secretaria Municipal de Assistencia Social.