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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 212 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. PRESIDENT DUTRA S A ADVOGADO: LUCIANA TAKITO TORTIMA OAB/RJ-139125 ADVOGADO: BRUNO REIS COUTO OAB/RJ-130776 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO DESPACHO: Ao embargado , nos termos do art. 1.023 2o do CPC. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES PLINIO PINTO COELHO FILHO DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL APELACAO no 0000535-44.2009.8.19.0054 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 009. APELACAO 0001531-62.2013.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 0001531-62.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00357909 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDO LEMME WEISS ADVOGADO: FERNANDO JOSE LEMME WEISS OAB/RJ-056201 APELANTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: NINA CELANO JANSEN FERREIRA ADVOGADO: NINA CELANO JANSEN FERREIRA OAB/RJ-134146 APELADO: OS MESMOS APELADO: DIANA MORAES RODRIGUES DA SILVA NERI ADVOGADO: ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA RIOS OAB/RJ-148960 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Ao embargado. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES PLINIO PINTO COELHO FILHO DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL APELACAO no 0001531-62.2013.8.19.0002 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 010. APELACAO 0002188-78.2016.8.19.0202 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0002188-78.2016.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00268833 - APELANTE: SILVIA HELENA GUERRA RAMOS ADVOGADO: MICHELE CRISTINA SILVA DE SOUZA OAB/RJ-130386 ADVOGADO: MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-057873 ADVOGADO: WALDIR PEREIRA OAB/RJ-059029 APELADO: ANDARE PARTICIPACOES S/A APELADO: GUSTAVO ANDARE AMANCIO ADVOGADO: MARCELO MARCHEZINI OAB/SP-280480 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN DESPACHO: A prestacao jurisdicional ja foi realizada. A proposta de acordo de fls. 303/304-000303 devera ser apreciado pelo juizo de piso. 011. APELACAO 0004017-62.2015.8.19.0030 Assunto: Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MANGARATIBA VARA UNICA Acao: 0004017-62.2015.8.19.0030 Protocolo: 3204/2017.00487261 - APELANTE: MARSETES MANUTENCAO NAVAL LTDA ADVOGADO: DILSON PEROBA LUCAS OAB/RJ-106553 APELADO: MARCIO CAVALCANTE VILA NOVA ADVOGADO: VALMIR DO CARMO OAB/RJ-084184 ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO JERONIMO OAB/RJ-135535 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO DESPACHO: DESPACHO Ao apelante para regularizar a representacao processual, juntando os atos constitutivos, bem como recolher as custas do recurso de apelacao na forma do art. 10074o do CPC. JB Rio de Janeiro, 27 de julho de 2018. DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO 012. APELACAO 0006793-63.2013.8.19.0205 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0006793-63.2013.8.19.0205 Protocolo: 3204/2017.00289930 - APELANTE: AFONSO DA SILVA MERCEARIA APELANTE: AFONSO DA SILVA ADVOGADO: ANDRE LUCENA DE ARAUJO OAB/RJ-087647 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: GERMANA VIEIRA DO VALLE OAB/RJ-128579 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO DESPACHO: Ao embargado. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES PLINIO PINTO COELHO FILHO DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL APELACAO no 0006793-63.2013.8.19.0205 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 013. APELACAO 0016658-47.2009.8.19.0045 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: RESENDE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0016658-47.2009.8.19.0045 Protocolo: 3204/2017.00352850 - APELANTE: MUNICIPIO DE RESENDE ADVOGADO: JAQUELINE MOREIRA PIZZOTTI MINERVINO OAB/RJ-110821 APELADO: JOSE RIBEIRO SOARES Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO DESPACHO: Ao embargado. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES PLINIO PINTO COELHO FILHO DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL APELACAO no 0016658-47.2009.8.19.0045 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 014. APELACAO 0034410-05.2009.8.19.0054 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0034410-05.2009.8.19.0054 Protocolo: 3204/2017.00203695 - APELANTE: AUTO POSTO RODA VIVA DE SAO JOAO DE MERITI LTDA ADVOGADO: VICENTE IORIO ARRUZZO OAB/RJ-019231 APELADO: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S A ADVOGADO: LUCIANA TAKITO TORTIMA OAB/RJ-139125 ADVOGADO: BRUNO REIS COUTO OAB/RJ-130776 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO DESPACHO: Ao embargado , nos termos do art. 1.023 2o do CPC. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES PLINIO PINTO COELHO FILHO DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL APELACAO no 0034410-05.2009.8.19.0054 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 015. APELACAO 0171552-40.2014.8.19.0001 Assunto: Revisao de Beneficio / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: 0171552-40.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00591446 - APELANTE: ORLANDO DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA OAB/RJ-148292 APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO DESPACHO: Tendo em vista a preliminar suscitada nas contrarrazoes de fls. 1840/1863, intime-se o apelante para se manifestar no prazo de 15 dias, na forma do art.1009 2o do CPC. 016. APELACAO 0387503-56.2015.8.19.0001 Assunto: Modificacao de Clausula em Familia / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 10 VARA DE FAMILIA Acao: 0387503-56.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00419512 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO MALTA LINS E SILVA OAB/RJ-015880 ADVOGADO: BRUNO DE ALMEIDA GONCALVES BASTOS OAB/RJ-114387 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONCALVES PATRAO OAB/RJ-116871 APELADO: SIGILOSO Relator: DES. JOSE CARLOS PAES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fls. 793-796 (0793) - Considerando a data programada para a viagem relatada pelo segundo apelante, intime-se a genitora para que se manifeste em 24 (vinte e quatro) horas.

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