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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 20/2018 Data de Disponibilizacao: sexta-feira, 28 de setembro 35 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: segunda-feira, 1 de outubro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 377. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054259-13.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: 0043362-20.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00555983 - AGTE: SHEILA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ERIKA SPINOLA SILVA DE MEDEIROS OAB/RJ-177422 AGDO: FRB INVESTIMENTOS S/A Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME 378. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054304-17.2018.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0024948-29.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00556352 - AGTE: MARIA DO CARMO ARAUJO FONTES ADVOGADO: SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES OAB/RJ-084257 ADVOGADO: JULIO CESAR DA CONCEICAO DE QUEIROZ OAB/RJ-135833 ADVOGADO: EDUARDO DA COSTA FERREIRA OAB/RJ-161288 ADVOGADO: MICHELLE MARTINS FERREIRA RIBEIRO OAB/RJ-134067 AGDO: SILVANIO DA SILVA SANTIAGO AGDO: SANDRA MARIA DINIZ LOUZADA SANTIAGO Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 379. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054312-91.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAPUCAIA VARA UNICA Acao: 0001178-75.2018.8.19.0057 Protocolo: 3204/2018.00556409 - AGTE: MUNICIPIO DE SAPUCAIA PROC.MUNIC.: ANDRE LUIZ ZEM FRAGA AGDO: MARIA JOSE PITZER BASTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Funciona: Defensoria Publica 380. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054357-95.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0043819-86.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00556795 - AGTE: CARTORIO DO 24o OFICIO DE NOTAS DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGTE: JOSE MARIO PINHEIRO PINTO ADVOGADO: TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR OAB/RJ-129943 AGDO: ALEXANDRE MOREIRA DE MORAES ADVOGADO: ALEXANDRE MOREIRA DE MORAES OAB/RJ-129267 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME 381. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054447-06.2018.8.19.0000 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: 0050917-28.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00557780 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 AGDO: CASSIA RAMOS DE MESQUITA ADVOGADO: RICARDO FREDERICO DO NASCIMENTO LIMA OAB/RJ-135605 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE *** DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL *** 382. APELACAO 0036128-16.2016.8.19.0014 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: 0036128-16.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00552294 - APELANTE: UNIMED CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: ALESSIO REZENDE BOLELLI OAB/RJ-100337 ADVOGADO: FELIPE BICUDO CORDEIRO OAB/RJ-155409 APELANTE: MANUELA BARRETO MONCAO REP/P/S/MAE FLAVIA BARRETO DOS SANTOS APELANTE: FLAVIA BARRETO DOS SANTOS ADVOGADO: ANDERSON RANGEL DE MATOS SILVA OAB/RJ-133649 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES 383. APELACAO 0037908-25.2015.8.19.0208 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0037908-25.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00552513 - APELANTE: IGOR PESSANHA JARDIM ADVOGADO: CLAUDIO SANTOS DA SILVA OAB/RJ-135869 ADVOGADO: ALEX LIMA REGO OAB/RJ-160873 APELADO: HOTELARIA ACCOR BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO MARFORI SAMPAIO OAB/RJ-161295 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 384. APELACAO 0016133-22.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0016133-22.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00550101 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 APELADO: SIMONE DE LIMA MARTINS ADVOGADO: ADRIANA MATHIAS GONCALVES GUNJI OAB/RJ-123899 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO 385. APELACAO 0022624-75.2010.8.19.0038 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0022624-75.2010.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00546569 - APELANTE: MARIA LUCIA RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: AUGUSTO CESAR SANTOS DE SOUZA OAB/RJ-129041 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO Funciona: Defensoria Publica 386. APELACAO 0188350-52.2009.8.19.0001 Assunto: Erro Medico / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0188350-52.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00553851 - APELANTE: RODRIGO SERRANO ZABALA APELANTE: ELIZABETH SERRANO RODRIGUEZ ADVOGADO: LEONARDO RIBEIRO PESSOA OAB/RJ-098874 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 387. APELACAO 0001002-65.2017.8.19.0208 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0001002-65.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00554206 - APELANTE: NASTASSJA DE CARVALHO MARTINS ADVOGADO: CAIO CESAR MACHADO HASCHE OAB/RJ-178161 ADVOGADO: LATIF ABI-SABER JUNIOR OAB/RJ-173863 APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES OAB/RJ-063370 ADVOGADO: LUCIANO ANDRE SOARES OAB/RJ-176333 APELADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A ADVOGADO: JACKSON UCHOA VIANNA OAB/RJ-024697 APELADO: HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMAO FILHO OAB/RJ-129234 ADVOGADO: TATIANA QUINTANILHA CAMARINHA OAB/RJ-123777 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO

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