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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 214/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 31 de julho 73 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 1 de agosto Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. AGDO: ADRIANO DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 059. APELACAO 0101168-47.2017.8.19.0001 Assunto: Concurso Material / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0101168-47.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00402559 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANDRE MARTINS CURY ADVOGADO: IVANICE DE SOUZA PEIXOTO OAB/RJ-080266 Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico 060. APELACAO 0034570-14.2017.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0034570-14.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00402667 - APTE: DOUGLAS ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 061. APELACAO 0022680-82.2016.8.19.0011 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: 0022680-82.2016.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00408878 - APTE: MAGNO PEDROZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 062. APELACAO 0053990-02.2017.8.19.0002 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0053990-02.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00408510 - APTE: CASSIANO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 063. APELACAO 0002020-51.2018.8.19.0026 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0002020-51.2018.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00402644 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 064. APELACAO 0001699-98.2017.8.19.0010 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM Acao: 0001699-98.2017.8.19.0010 Protocolo: 3204/2018.00406065 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAFAEL SOUZA SANTIAGO OAB/RJ-158158 ADVOGADO: FELIPE RODRIGUES BRAGA OAB/RJ-156132 APDO: SIGILOSO Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 065. APELACAO 0040678-03.2016.8.19.0031 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0040678-03.2016.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00408470 - APTE: RENATO FALCAO MACHADO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 066. APELACAO 0019937-92.2017.8.19.0002 Assunto: Conduzir Veiculo Automotor Sob a Influencia de Alcool Ou Outra Substancia Psicoativa (Art.306 - Ctb) / Crimes de Transito / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0019937-92.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00408458 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: PAULO CESAR SOUZA PINHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 067. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0007889-20.2016.8.19.0008 Assunto: Decorrente de Violencia Domestica / Lesao Corporal / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0007889-20.2016.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00256952 - EMBARGANTE: GLEIBSON MANOEL CAVALCANTE DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 068. APELACAO 0001183-32.2015.8.19.0048 Assunto: Posse Irregular de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: RIO DAS FLORES VARA UNICA Acao: 0001183-32.2015.8.19.0048 Protocolo: 3204/2018.00408984 - APTE: ALEXANDRE ROSA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 069. HABEAS CORPUS 0040521-55.2018.8.19.0000 Assunto: DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0321725-08.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00416431 - IMPTE/PACTE: FLAVIO SOARES ALVES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico 070. HABEAS CORPUS 0040796-04.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL Acao: 0104927-19.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00419418 - IMPTE: VICTOR ALVES BORGES DA SILVA (RG 26790367-2) PACIENTE: QUELISON VICTOR DE ALMEIDA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 20a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: LUIZ GUSTAVO CAROLA OLIVEIRA Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 071. HABEAS CORPUS 0040801-26.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0008318-07.2018.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00419508 - IMPTE: JULIO CESAR PARAHYBA LIMA OAB/RJ-180032 IMPTE: THAYNA MARIA SOARES OLIVEIRA DE PAULA OAB/RJ-205942 PACIENTE: LARISSA DA CONCEICAO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO FRIO CORREU: MAYCON PEREIRA DA SILVA SOARES CORREU: JOSE FRANCISCO DA SILVA CORREU: RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA CORREU: JEFFERSON FREDERICO GASPAR DE FREITAS CORREU: PAULO HENRIQUE RIROSHI DA SILVA Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico

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